15 de abril de 2019
Em um final de semana de intensos debates, o III Encontro Nacional de Educação, realizado entre 12 e 14 de abril na Universidade de Brasília (UnB), reuniu mais de 1200 participantes para tratar de temas relacionados a um projeto classista de Educação. Sueli Goulart, professora da Escola de Administração e segunda vice-presidente da Seção Sindical, participou do Encontro como representante do ANDES/UFRGS e como integrante do Fórum Gaúcho em Defesa da Escola Pública Classista e Democrática, junto com outros professores, estudantes e militantes de movimentos sociais que compõem o Fórum.
Depois de três turnos de mesas de debate, com a participação de professores e integrantes de movimentos sociais, houve no sábado (13) um turno de trabalho em grupos, em torno dos 9 eixos de compõem a pauta do ENE. Contextualizando o momento de ataque à educação e aos professores, um eixo foi acrescentado aos 8 definidos anteriormente, para tratar da “Democracia, autonomia no espaço educacional e liberdade de cátedra/ensinar”. Todos os eixos receberam número importante de contribuições.
Na plenária final, foi realizada a leitura da Carta do III ENE, que sintetiza os encaminhamentos das discussões dos Grupos de Trabalho. A carta foi construída em consenso entre entidades sindicais e movimentos sociais e estudantis que participaram da atividade. “O III Encontro Nacional da Educação reuniu (…) pessoas de todo o país para discutir os rumos da luta por uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. Mais do que em qualquer outro momento, foi um encontro marcado pelo reconhecimento de uma dupla tarefa para todas lutadoras e lutadores que atuam em defesa da educação pública: avançar no debate de um projeto classista e democrático de educação e, ao mesmo tempo, resistir contra o programa da extrema-direita a serviço do capital”, diz o documento.
Educação ameaçada
Ao longo de três dias, foram aprofundadas as discussões sobre as bases necessárias para construir um projeto democrático e classista de educação. “Por sabermos que a formação e o enriquecimento da individualidade humana só podem ocorrer por meio da socialização do patrimônio histórico acumulado pela humanidade, lutaremos cotidianamente para afirmar a educação pública como um direito fundamental da classe trabalhadora que deve ser defendido por todas e todos que buscam emancipação humana”, afirma a Carta, lembrando o grande desafio do contexto atual.
“Educadoras e educadores, estudantes, técnicos-administrativos, lutadoras e lutadores de todo o país se reuniram para discutir os desafios da luta em uma conjuntura marcada pela nomeação de um Ministro da Educação que tem experiência atuando em favor de banqueiros e especuladores, mas não tem qualquer acúmulo ou experiência na educação, pelo fuzilamento de uma família de negras e negros por forças militares, pelo crescimento assustador no número de feminicídios, por diversos ataques contra grupos LGBT, povos indígenas e quilombolas e a classe trabalhadora em geral e, finalmente, pela tentativa do atual governo de aprovar a toque de caixa uma nefasta Reforma da Previdência.”
Intensificação da Luta pela Educação
Entre os frutos do encontro, destaca-se o avanço nas articulações necessárias para organizar a mobilização contra os ataques neoliberais da extrema-direita. O documento final do III ENE apontou um plano de lutas que indica, entre outras ações, a construção de um calendário nacional para barrar a Contrarreforma da Previdência, a construção de uma greve geral e de uma semana nacional de paralisação da educação em defesa da educação pública, dos serviços públicos e contra o desmonte da Previdência.
Além disso, propôs a defesa do direito irrestrito de organização de lutas e movimentos sociais, manifestações e greves, assim como um aprofundamento dos esforços de combate ao Projeto Escola sem Partido e em defesa da liberdade de cátedra e ensino, e a manutenção da construção da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, como experiência unitária para defender um projeto classista e democrático de educação.
A primeira agenda de mobilização será uma paralisação da Educação, entre 22 e 29 de abril, com ênfase no dia 24 – dia de greve da educação contra a reforma da Previdência.
Reuniões de articulação
Duas reuniões específicas foram também realizadas durante o Encontro. Uma reunião tratou do Fórum Popular, Sindical e da Juventude de luta pelos direitos e pelas liberdades democráticas, recém lançado em São Paulo, cuja pauta imediata é a luta contra a Reforma da Previdência e cujo horizonte remete à reorganização da classe trabalhadora.
A outra foi da Frente Nacional Escola sem Mordaça, que contou com a presença do prof. Fernando Penna, um dos seus articuladores em nível nacional, ocasião em que foi relatada, brevemente, a situação organizativa nos estados e também anunciado para breve o lançamento do site renovado, com informações e espaço para comunicação de relatos e denúncias de professores.
A professora Sueli Goulart avalia que “a realização do III ENE mostrou a determinação e o esforço de todas e todos que lutam pela educação no País, especialmente num momento de tantas dificuldades e de tantos ataques”. E completa: “O movimento que constitui o ENE, ao mesmo tempo em que se coloca decisivamente contra os ataques imediatos, como a contrarreforma da previdência e o amordaçamento da liberdade de ensinar e aprender, mantém o horizonte de construção de um projeto de educação para o Brasil, com ênfase em seu caráter público, classista e democrático e de contribuição para a organização da luta dos trabalhadores.”
Moções aprovadas por aclamação
Após a leitura da Carta do III ENE, as moções do encontro foram lidas e aprovadas por aclamação. Houve repúdios aos ataques à qualidade no ensino e à precarização da educação, à criminalização das lutas, à militarização das escolas públicas e à perseguição a professores, e manifestação de solidariedade a universidades em luta, como as estaduais da Bahia e do Piauí e a Federal UniRio, onde houve intervenção no processo de escolha do reitor, entre outras, além de repúdio à perseguição sofrida pelo professor da Unifesspa, Evandro Medeiros, por parte da Vale.
As moções internacionais expressam a globalidade do projeto de mercantilização da educação pelo Capital, que conta com resistência em diversos países. Foi aprovado apoio e solidariedade internacionalista às lutas que estão acontecendo no México, na Argentina, na Polônia e na França, com greve geral da educação marcada para 9 de maio. Também foi aprovada a moção pela libertação do petroleiro Daniel Ruiz, preso há 7 meses na Argentina.
Seção Sindical ANDES/UFRGS 