8 de abril de 2019
Diversas entidades ligadas à educação, entre elas a Associação de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), divulgaram nota conjunta repudiando a conduta do governo de Jair Bolsonaro em relação ao setor. “Já passou do limite do tolerável”, diz a abertura do documento, em afirmação creditada à pesquisadora Gilda Cardoso, que expressa o sentimento de toda comunidade educacional.
Conforme as instituições, acontecimentos da última semana implicam alerta máximo da população brasileira. “Enquanto o Ministro da Educação fazia uma participação no Congresso Nacional que evidencia a ausência de rumos do MEC, o CNE alterava discussões importante sobre o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) silenciosamente, o governo anunciava um corte de 24% no orçamento discricionário do Ministério da Educação”, alerta o manifesto.
“Estados e municípios estão à espera de convênios e programas, de liberação de recursos, de decisões importantes em relação a orientações curriculares, ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, à efetividade das ações de formação de professores. O papel de assistência técnica e o papel redistributivo da União em relação aos estados e municípios é um elemento crucial da política educacional em um contexto federativo e desigual como o brasileiro”, argumenta a nota, que exige urgência no cumprimento do PNE e na revogação da EC 95/2016, que estipula o teto de gastos em diversas áreas, entre elas a Educação, até 2020.
Leia aqui a íntegra do texto.
Seção Sindical ANDES/UFRGS 