01 de abril de 2019
Ricardo Machado Vieira, tenente-brigadeiro do ar, foi nomeado como secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira (29). Em três meses de governo, Vieira é o segundo secretário-executivo do MEC. Seu antecessor, Luiz Tosi, foi exonerado após críticas do astrólogo Olavo de Carvalho pelo Twitter.
A nomeação parece ser mais uma batalha da guerra travada entre militares e defensores de Olavo de Carvalho no interior do MEC. Já são 15 exonerações desde que o governo começou. Antes da escolha do militar, dois nomes haviam sido considerados para assumir a segunda cadeira mais importante da pasta: primeiro, o cotado foi Rubens Barreto da Silva, que atuava como secretário-executivo adjunto desde que Tosi foi demitido. Depois, Iolene Maria de Lima, evangélica, membro da Igreja Batista em São José dos Campos (SP) e ex-diretora de uma escola religiosa.
Quem é Ricardo Machado Vieira
Vieira ingressou na Força Aérea Brasileira (FAB) em 1968. Chegou a ser chefe do Estado-Maior da Aeronáutica. Em 2014, foi para a reserva. Em 2015, no governo de Dilma Rousseff, foi nomeado secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD) do Ministério da Defesa. No cargo, comandou o Projeto Rondon. Em fevereiro de 2019, foi nomeado assessor especial da presidência Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Agora, foi exonerado para assumir seu novo cargo.
Promessas de campanha ignoravam papel dos Estados e municípios
Na campanha eleitoral, Bolsonaro anunciou que seu governo investiria mais em Educação Básica e menos em Ensino Superior, mas os cálculos ignoravam as atribuições dos entes federados. “O plano registrado no TSE aponta que o governo gasta 30% do orçamento com Ensino Superior e somente 18,8% com Educação Básica. Esse cálculo leva em conta apenas o dinheiro do MEC. Na prática, quase todo o Ensino Fundamental e o Médio ficam sob responsabilidade de Estados e municípios, cada qual com seu orçamento”, explica reportagem publicada pelo jornal Zero Hora neste final de semana.
De acordo com Salomão Ximenes, professor de políticas públicas da Universidade Federal do ABC Paulista, dados do próprio Instituto Nacional Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)apontam que a Educação Básica representa 80% de todos os gastos de União, Estados e municípios, juntos. Só 20% dos recursos vão para o Ensino Superior. “O MEC no Brasil tem uma rede de Educação Básica muito pequena. O fornecimento é majoritário de Estados e municípios, portanto, sob a responsabilidade de prefeitos e governadores. Contratar e demitir professores, aumentar salários e construir escolas não são atribuições do ministro da Educação, e ele tem pouquíssimo papel sobre isso”, esmiuça Juca Gil, vice-presidente do ANDES/UFRGS e pesquisador em políticas educacionais, também entrevistado pelo periódico.
Leia aqui a íntegra da reportagem, que analisa o que pode e o que não pode ser definido pelo governo federal.
Seção Sindical ANDES/UFRGS 