18 de março de 2019
Editado na última quarta-feira (13), o decreto 9725/19 extinguiu cerca de 21 mil funções gratificadas, cargos em comissão e funções em confiança no serviço público federal. Entre as instituições afetadas, estão as Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs). Imediatamente, já foram extintos 119 cargos de direção em instituições de ensino federais. Não foram definidas especificamente quais IFE serão afetadas. Também estão eliminadas 1.870 Funções Gratificadas de Coordenação de Curso.
Além disso, o decreto determina a extinção de todas as funções gratificadas das universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). Todas essas universidades foram oficialmente criadas em 2018, fruto do desmembramento de outras IFE.
A partir de 31 de julho, serão extintas mais de 11 mil outras funções gratificadas nas universidades federais, dos níveis quatro ao nove. De acordo com a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, os cortes não atingem nomeações diretas, mas cargos ocupados por servidores efetivos. A AJN fez uma análise preliminar dos efeitos do decreto, que pode ser conferida aqui.
“A avaliação é de que, sem dúvida, isso é um processo de ataque à universidade e de desmonte do Estado. O que está por trás disso é um ataque aos serviços e aos servidores públicos e, em especial à universidade. Está claro que o foco prioritário deste governo é desmontar as universidades públicas”, afirma o professor Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN. Ele afirma que a AJN está debruçada sobre o tema para avaliar se cabe alguma medida jurídica. Além disso, os docentes devem discutir ações politicas de combate a mais este ataque.
Seção Sindical ANDES/UFRGS 