13 de março de 2019
Para debater os efeitos da PEC 06/2019 – que trata da Reforma da Previdência – e estratégias de mobilização para derrotá-la, além de novos desrespeitos por parte da Reitoria em relação às regras de progressões e promoções dos docentes, o ANDES/UFRGS convoca Assembleia Geral Docente. O encontro ocorre na próxima terça-feira (19), às 16h, na sala 605 da Faculdade de Educação (FACED), no Campus Central.
Sobre a Reforma, o objetivo é esclarecer alguns aspectos da PEC 6/19, especialmente no que diz respeito aos impactos que terá sobre a carreira dos servidores públicos federais. Antes disso, na sexta (15), o ANDES-SN realiza um painel sobre o tema, focando nos reflexos na carreira docente. O evento terá a presença de membros da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) e será transmitido ao vivo pela página da entidade no Facebook.
Também serão discutidas ações de resistência à Reforma, incluindo a participando da Seção no Dia Nacional em Defesa da Previdência Social e da Aposentadoria, marcado para 22 de março. As centrais sindicais, em um movimento unificado, preparam um dia de lutas, protestos e paralisações em todo o país, rumo à construção da Greve Geral.
Novos problemas com as progressões
Aprofundando uma prática iniciada em 2014 e reiterada desde março de 2018, a Reitoria segue desrespeitando as regras sobre as datas de início da vigência das progressões e promoções docentes. Agora, além de não pagar os efeitos financeiros devidos, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) está incorporando os atrasos nos registros de interstício. Com isso, geram-se perdas ainda mais profundas nos prazos de vigência das progressões subsequentes.
Na Assembleia, serão definidas iniciativas políticas, administrativas e jurídicas para garantir os direitos previstos não apenas na legislação da carreira docente, como também na Decisão 331/2017 do Conselho Universitário.