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Protesto contra aumento da passagem de ônibus acontece nesta quinta

18 de fevereiro de 2019

Diante de mais um aumento abusivo na tarifa de ônibus de Porto Alegre, a UNE (União Nacional dos Estudantes), a Umespa (União Metropolitana dos Estudantes Secundários da capital) e a UEE Livre (União Estadual dos Estudantes do RS) convocam para ato a ser realizado na quinta-feira (21), em frente à Prefeitura. A manifestação, chamada de 4,70 É Roubo! Mais Um Aumento Não!, acontecerá das 9h às 12h.

A nova proposta de tarifa foi encaminhada ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) na quarta-feira (13). Para Carlos Schmidt, professor aposentado da Faculdade de Ciências Econômicas e ex-secretário adjunto dos Transportes no governo estadual de Olívio Dutra, o que se vê no processo de elevação das tarifas é aquilo que a literatura chama de captura do regulador pelo regulado. “As empresas informam aquilo que querem, em uma clara manipulação dos dados. Apesar de existir uma lei que regula essas concessões, é completamente descumprida”, lamenta.

De acordo com o docente, um grupo formado por vereadores e membros de diversos coletivos e entidades representativas está se movimentando contra o aumento. “Há indícios fortes de fraude e descumprimento de legislação”, aponta, lembrando que qualquer ação que venha a ser tomada deve estar em um contexto de ampla mobilização. O Comtu tem um prazo de sete dias para avaliar e aprovar o cálculo, para posterior sanção do prefeito Nelson Marchezan Jr.

Entenda

No dia 24 de janeiro, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) protocolou um pedido de reajuste dos atuais R$ 4,30 para R$ 4,78 – um aumento 11,16%, acima do índice de inflação IPCA acumulado nos últimos 12 meses, que é de 3,75%. Em nota, as empresas justificaram o pedido de reajuste referindo ao acordo assinado para o reajuste salarial dos rodoviários, de 3,4%, e à redução no número de passageiros no transporte coletivo.

Segundo a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), a média mensal de usuários pagantes transportados em 2018 foi de 14,1 milhões, enquanto a licitação do sistema previa uma média de 17,8 milhões. Para Schmidt, trata-se de mais uma informação tendenciosa, pois é sabido que muitas empresas reduzem os horários de circulação, o que provoca ônibus lotados e em péssimas condições, e certamente interfere no número final de usuários. “Além disso, houve mais gasto de fatores de utilização, como óleo diesel e pneus, sem explicação detalhada.”

Schmidt destaca que, de 1995 até hoje, o custo do transporte público cresceu mais de 1000%, frente a uma desvalorização do Real de cerca de 400%. Lembra, também, que o aumento da informalidade faz com que o trabalhador deixe de receber auxílio para se deslocar, onerando ainda mais a rotina. “No caso dos estudantes, que sequer recebem ajuda financeira com esse objetivo, o custo de ir e vir às instituições de ensino se torna um empecilho à educação.”

O professor alerta que é necessária uma auditoria operacional, e não apenas fiscal, para monitorar as empresas responsáveis pelo transporte público na cidade. “Mais uma vez, a prefeitura, a serviço dos empresários, está propondo um aumento abusivo. Temos um péssimo serviço no transporte público e 4,70 é um absurdo! No dia 21, iremos pra rua dizer não ao aumento da passagem!”, argumentam as entidades estudantis que estão organizando o protesto.

 

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