18 de fevereiro de 2019
A Frente Nacional Escola Sem Mordaça realizou, na quinta-feira (14), sua primeira reunião de 2019. O encontro ocorreu na sede do ANDES-SN, em Brasília, com o intuito de rearticular a Frente para combater o projeto Escola Sem Partido. Além do Sindicato Nacional, participaram da reunião diversas entidades e movimentos, como Sinasefe, Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope), Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet) e Movimento Educação Democrática.
O Projeto de Lei 7180/2014, do Escola sem Partido, foi arquivado no final de 2018. No entanto, projeto semelhante (PL 246/19) foi apresentado recentemente no Congresso Nacional, enquanto vários outros sobre o tema tramitam em assembleias legislativas e câmaras municipais.
Na reunião, foi apresentado um novo formato do site da Frente e um mapeamento de PLs estaduais e municipais. A pesquisa está sendo realizada pelo professor Fernando Penna, da Universidade Federal Fluminense (UFF), com a colaboração de duas estudantes. A partir dos dados brutos, serão elaborados outros materiais para ampla divulgação.
Um evento nacional da Frente, ainda sem data definida, começou a ser organizado. O objetivo é propiciar momentos de discussão, com relato sobre as perseguições sofridas por docentes, além de debates sobre a organização do enfrentamento à censura. A próxima agenda da Frente será no dia 19 de março, às 9h, também na sede do ANDES-SN.
PL em defesa da liberdade de ensino
As deputadas da bancada feminista do PSol na Câmara Federal protocolaram, no dia 6 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 502/2019, que institui o programa “Escola Sem Mordaça” em todo o território nacional. A intenção seria fortalecer direitos já garantidos pela Constituição Federal, como a liberdade de expressão e de opinião a professores, estudantes e funcionários.
O PL propõe a criação do programa no âmbito dos ensinos público e privado, englobando princípios como a livre manifestação do pensamento e a liberdade de aprender, ensinar e pesquisar. Também busca garantir a liberdade de publicação e divulgação da cultura, do conhecimento, do pensamento, das artes e do saber. Segundo o texto do Projeto, que defende ainda a laicidade e o respeito pela liberdade religiosa, de crença e de não-crença, isso deve se dar sem qualquer tipo de censura ou repressão. Além disso, defende a vedação, em sala de aula ou fora dela, de quaisquer tipos de censura a estudantes e docentes.
A coordenadora do Grupo de Políticas Educacionais do ANDES-SN, Elizabeth Barbosa, ressalta a importância da medida e a necessidade de mobilização para pressionar pela aprovação. “Tomara que o projeto ganhe força. Esse PL tem tudo a ver com o que entendemos enquanto projeto de um país democrático, de direitos e de liberdade de expressão. Um país onde a educação é para todos, para que o indivíduo possa ter melhores condições de vida, com menos desigualdade”, afirma.
Seção Sindical ANDES/UFRGS 