13 de fevereiro de 2019
O dia 20 de fevereiro será de mobilização geral contra a Reforma da Previdência. Um grande ato em São Paulo, chamado Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, está sendo convocado pelas Centrais Sindicais para organizar a luta, enquanto em diversas cidades haverá outras atividades, configurando uma grande ação unificada em todo o país.
A assembleia será realizada na Praça da Sé, no centro da cidade de São Paulo, a partir das 10 horas. A data também marcará o Dia Nacional de Luta em defesa da Previdência Pública e contra o fim da Aposentadoria. O ANDES-SN estará presente.
Fórum Sindical, Popular e de Juventudes, por direitos e liberdades democráticas
Na véspera, dia 19 de fevereiro, será lançado o Fórum Sindical, Popular e de Juventudes, por direitos e liberdades democráticas, na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), na cidade de São Paulo. O ANDES-SN é uma das entidades proponentes do Fórum, que pretende aglutinar o campo democrático e classista e unificar as lutas. Por deliberação do 38º Congresso, realizado em janeiro, em Belém do Pará, a diretoria do Sindicato Nacional apresentará ao Fórum a proposta de construção da greve geral.
Luta unificada em defesa da Previdência
Em 28 de abril de 2017, as centrais sindicais realizaram uma greve geral histórica no país contra a reforma da Previdência proposta pelo então presidente, Michel Temer. Mais de 40 milhões de trabalhadoras e trabalhadores foram às ruas protestar contra o fim da aposentadoria e em defesa da Previdência Social pública, universal, com valorização real, sem privilégios.
Outras manifestações ocorreram, como o Ocupe Brasília, em 24 de maio do mesmo ano, quando mais de 150 mil pessoas marcharam na Esplanada dos Ministérios contra os ataques aos direitos dos trabalhadores.
A pressão imposta pelas manifestações, tanto na capital do País quanto nos estados, conseguiu travar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. Atualmente, a PEC 287 aguarda votação em Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
Novos ataques à aposentadoria
Desde a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro já declarava que a reforma da Previdência seria o grande foco de seu governo no primeiro semestre. A Medida Provisória (MP) 871, editada em janeiro, foi o primeiro golpe: ataca em especial a aposentadoria dos trabalhadores rurais e prejudica aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As propostas cogitadas até o momento apontam para um cenário muito pior que o da PEC de Temer, prevendo, inclusive, o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e o aumento da idade mínima para o benefício.
Sistema de capitalização
A proposta de criação de um sistema de capitalização já havia sido anunciada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes como uma das mudanças pretendidas.
Com ele, cada trabalhador contribuirá individualmente para sua própria aposentadoria, por meio de instituições privadas, sem participação patronal nem quaisquer garantias de recebimento de aposentadoria digna no futuro.
A contribuição irá para fundos privados, que investem o dinheiro no mercado financeiro, ou seja, não há garantia de recebimento de aposentadoria no futuro, já que os investimentos podem dar errado. O exemplo de Guedes é o Chile, onde 90% dos aposentados recebem menos de um salário mínimo.
Segundo a imprensa brasileira, o presidente garantiu que hoje será “batido o martelo” a respeito da pauta.
Veja boletim especial da CSP- Conlutas sobre a Reforma da Previdência.
Confira material produzido pelas Centrais Sindicais: Anexo2-Circ019-19
Seção Sindical ANDES/UFRGS 