17 de janeiro de 2019
Diante da recente declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre o fim da Justiça do Trabalho, será realizado, na próxima segunda-feira (21), um Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho (JT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa acontece às 13h, em frente às Varas Trabalhistas de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1432).
A realização do ato foi definida em reunião de várias entidades que compõem o Fórum de Relações Institucionais do TRT4, na qual também foi deliberada a criação de canais de comunicação conjuntos do Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust). A partir da próxima semana, deverão estar no ar um site e perfis no Facebook e no Twitter.
Bode expiatório para crise econômica
A Reforma Trabalhista, implementada pelo governo Temer, já se construiu com a falsa ideia de que geraria milhões de empregos, mas o resultado foi apenas mais precarização das relações de trabalho. Assim como Temer, Bolsonaro acredita que a solução para momentos de crise econômica é fragilizar ainda mais os direitos dos trabalhadores e as instituições responsáveis por garanti-los. O fracasso das sucessivas políticas de “ajuste fiscal” promovidas pelos últimos presidentes não teria qualquer influência nisso, sendo a culpa exclusiva dos trabalhadores e de seus direitos “em excesso”.
“A ideia do governo de extinção da Justiça do Trabalho, além de consistir em grave violação à cláusula da independência dos poderes da República e ao sistema republicano de freios e contrapesos, também representa claro retrocesso social, que interessa somente a quem sonega impostos e promove a fraude nas relações de trabalho”, avalia texto publicado no site do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe). “Neste momento, nossa mobilização torna-se indispensável para reforçarmos o papel civilizatório que a Justiça do Trabalho representa ao mediar as relações entre capital e trabalho há mais de setenta anos no Brasil, sobretudo para proteger a parte mais fragilizada em momentos de crise: os trabalhadores”.
Em paralelo à defesa da Justiça do Trabalho, a mobilização em prol do Ministério Público do Trabalho também será uma bandeira de luta do Sintrajufe/RS. Desde o ano passado, Bolsonaro vem atacando publicamente o órgão, demonstrando desprezo pela função crucial de fiscalização que o MPT exerce frente à violação de direitos trabalhistas por parte dos empregadores. Para fortalecer a mobilização, a entidade ampliou sua base representativa, incluindo trabalhadores do Ministério Público da União.
Seção Sindical ANDES/UFRGS 