26 de dezembro de 2018
Na sexta-feira (21), a diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS foi recebida em audiência pela vice-reitora e reitora em exercício, professora Jane Fraga Tutikian, e pelo chefe de gabinete, professor João Roberto Braga de Mello. A audiência havia sido solicitada em novembro, para tratar da liberdade de cátedra e pedir esclarecimentos sobre a Portaria 9420. O ANDES/UFRGS foi representado pela professora Elisabete Búrigo e pelo professor Juca Gil – presidente e vice-presidente da Seção.
O primeiro tema da conversa foi a difícil conjuntura enfrentada pelas universidades federais. Os representantes docentes saudaram a iniciativa recente da Andifes de promover seminário sobre autonomia universitária, com a participação de ANDES-SN, CNTE, Fasubra e UNE. Reconhecendo a importância da ação unitária em defesa da universidade, a vice-reitora manifestou seu entendimento de que será necessário organizar frentes da mesma natureza no âmbito regional.
A professora Elisabete relatou que a Seção está disposta e empenhada na construção das mesmas. Ela comentou que, por decisão de Assembleia Geral Docente, foram realizadas atividades de panfletagem no dia 5 de dezembro, Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, e que a Seção apoia a campanha “A Verdade sobre a Universidade”, veiculada nas redes sociais desde o dia 14 de dezembro.
Quanto à liberdade de cátedra, a professora Jane lembrou do painel “Autonomia universitária e liberdade de cátedra”, promovido pela Reitoria e pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA) em novembro. Também mencionou o parecer do Ministério Público Federal emitido em março, de arquivamento da representação do deputado Marcel van Hattem contra o curso denominado “O golpe de 2016 e a nova onda conservadora do Brasil”, e lembrou que, a partir desse parecer, foi firmado entendimento no MPF acerca do tema.
O professor Juca Gil relatou que a Seção participa da Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, e que muitos colegas estão preocupados com tentativas de intimidação e de cerceamento à atividade docente. Sugeriu que a Administração oriente chefias e direções sobre o tratamento de casos que possam ocorrer envolvendo ameaças à liberdade de cátedra. A vice-reitora manifestou simpatia pela proposta.
Sobre a Portaria 9420, a professora Jane esclareceu que a Andifes ainda trabalha para reverter o desvio dos recursos próprios para o pagamento de aposentadorias, determinado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Explicou que essas verbas já estavam retidas desde exercícios anteriores. O MPDG vem criando obstáculos ao uso dessa rubrica, desincentivando a captação de recursos por meio de projetos. Os representantes da Seção reivindicaram uma exposição mais completa da situação para a comunidade universitária. Para entender melhor o contexto orçamentário, a reitora em exercício propôs a realização de reunião com a presença do Pró-Reitor de Planejamento, o que foi aceito pelo ANDES/UFRGS e deve ocorrer em breve.
Seção Sindical ANDES/UFRGS 