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Justiça condena UFRGS e construtora por problemas estruturais em prédio

07 de dezembro de 2018

A Justiça Federal condenou a UFRGS e a construtora que ergueu o prédio novo de salas de aula, no campus Central, pelos diversos problemas estruturais na edificação e por falta de fiscalização da obra, que mal chegou a funcionar e ficou interditada por quatro anos.

Somente em agosto deste ano, o edifício número 11.209 foi reaberto, após a resolução das falhas.  A empreiteira MTK Construção Civil terá de pagar R$ 30 mil à Universidade por dano moral, e o valor terá de ser aplicado em programas de capacitação dos servidores responsáveis pelas atividades fiscalizatórias em contratos administrativos.

O edifício foi fechado em 2014, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, a obra, que custou R$ 6 milhões e foi bancada pela União, foi entregue com inúmeras irregularidades, as quais não poderiam ter sido ignoradas pela universidade. Após a abertura do processo, foram feitos  reparos estruturais, e a UFRGS coordenou vistorias periódicas no imóvel, dando andamento aos procedimentos para obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros e do Habite-se para liberar o uso. A empresa poderá recorrer da multa.

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