07 de dezembro de 2018
A quarta-feira (5/12) foi marcada por diversas ações, promovidas por entidades sindicais e estudantis nacionais da área da educação, entre elas o ANDES-SN. Em Porto Alegre, o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública mobilizou professores de diferentes unidades da UFRGS em uma panfletagem no entorno do Campus Central, com o intuito de informar a comunidade sobre a importância da universidade pública para a sociedade como um todo. A iniciativa foi bem recebida pela população, e deve ser realizada novamente em breve.
Além disso, o debate Previdência no serviço público e o direito à aposentadoria, organizado pela Assufrgs em parceria com ANDES/UFRGS e Comissão Interna de Supervisão da UFRGS (CIS), abordou a conjuntura atual e os possíveis riscos da Reforma Previdenciária.
Segundo Thiago Manfroi, diretor do Sindisprev RS e servidor do INSS, os direitos garantidos pela Constituição de 1988 nunca foram cumpridos. “Sarney foi à TV e disse que, com a Carta Magna de 1988, seria impossível governar o País. Aí começou a retirada de direitos no Brasil”, resgatou.
Ottmar Teske, sociólogo especialista em Ciência Política e mestre em Educação, falou sobre o Relatório Final da CPI da Previdência, documento que provou que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social e que “são absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas, os argumentos reunidos pelo Governo Federal sobre a contabilidade da Previdência Social”.
“O direito à aposentadoria pode unificar a classe trabalhadora e, a partir dessa luta, impor a primeira derrota ao governo de extrema direita, que quer não apenas desmontar o Estado e acabar com a soberania nacional e a democracia, como entregar os direitos sociais ao grande capital”, ponderou Edson Carneiro “Índio”, Secretário Geral da Intersindical e representante do Sindicato dos Bancários.
O advogado Rogério Viola Coelho abordou o modelo previdenciário chileno, que está sendo cogitado para implementação no Brasil – e já se sabe que é falido por se submeter ao mercado, tendendo a gerar ainda mais miséria. Coelho enfatizou o papel sindical na luta por direitos: “Se não existissem sindicatos, o preço da força de trabalho ia ser dado pelo mercado. O sindicato mobiliza, resiste, luta e cria a chamada autonomia coletiva, obrigando os empregadores e o estado a negociar, elevando o preço da mercadoria força de trabalho”.
Audiência pública e relançamento da Frente Nacional Escola Sem Mordaça
Na Câmara de Deputados de Brasília, a audiência pública “Em defesa das universidades, das escolas do ensino básico, técnicas e tecnológicas públicas federais, estaduais e municipais”, conduzida por Raquel Dias, 1º tesoureira do Sindicato Nacional, denunciou cortes no orçamento e perseguição a docentes.
No mesmo dia, também na Câmara, foi relançada a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, em ato que contou com a leitura de um manifesto contrário à censura na educação, seguido por uma palestra de Fernando Penna, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF), sobre o Escola Sem Partido.
Além do ANDES-SN, várias entidades sindicais e estudantis participaram do ato, como Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (Fasubra), Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Movimento Por Uma Educação Democrática e a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), além da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes).
Seção Sindical ANDES/UFRGS 