Tonico Alvares / Divulgação
Em plenário lotado, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na última terça-feira (06), audiência pública sobre as manifestações de estudantes em escolas privadas de Porto Alegre. O debate foi promovido pelas comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh).
De acordo com a presidente da sessão, a vereadora Comandante Nádia (MDB), a reunião aconteceu em função da alta demanda de pais incomodados com as manifestações dos estudantes após o resultado das eleições presidenciais. No entanto, o que se viu no plenário foi uma maioria em defesa da democracia e da liberdade de expressão, exaltando a inconstitucionalidade do projeto Escola sem Partido – também pauta da reunião – e criticando práticas de censura e difamação em ambiente escolar.
A audiência contou com a presença de estudantes, pais, professores, movimentos estudantis e sociais, além de entidades ligadas à educação. Russel Terezinha Dutra da Rosa, coordenadora da Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça, alertou que projetos como o Escola Sem Partido buscam produzir uma escola sem reflexão crítica sobre a realidade, impedindo a formação para a cidadania e a liberdade de expressão. “Ao final da sessão, assessores de parlamentares que também condenam a proposta avaliaram que não houve encaminhamentos por falta de clima, já que provavelmente os partidários do projeto esperavam um resultado diferente de pais e alunos”, comenta Russel.
Assim como ela e muitas famílias, representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) defenderam a pluralidade de pensamentos e a democracia, dando grande peso à audiência e mostrando que a sociedade está atenta às tentativas de cercear o livre pensamento.