• Sindicalize-se!

  • Site ANDES-SN

  • Assessoria Jurídica

  • Cartão TRI Passagem Escolar

  • Cartilha sobre Assédio Moral

Não à censura. Pela liberdade de expressão (por Comitê da UFRGS pela Democracia)

25 de outubro de 2018

20181022-20170410-ufrgs

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Comitê da UFRGS pela Democracia (*)

A liberdade de expressão e a liberdade de associação para fins lícitos são direitos garantidos e cláusulas pétreas do artigo quinto da Constituição Federal Cidadã de 1988. A autonomia universitária, por outro lado, também é um dispositivo constitucional no Brasil e uma conquista histórica e centenária de universidades do mundo inteiro. É a garantia que as universidades têm de produzir conhecimento, independente dos governos e dos estados onde elas estão inseridas. Apesar disso, vemos se acentuarem no último período a criminalização dos movimentos sociais e a censura arbitrária, atingindo especificamente os setores mais progressistas da sociedade.

Estava marcada para o dia de hoje (25 de outubro) uma aula pública com Guilherme Boulos e Tarso Genro, chamada “Contra o Fascismo pela Democracia”, para acontecer no pátio do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O evento não foi convocado por partido político, não fazia menção a candidatos para as eleições majoritárias (Federal ou Estadual) e apresentaria um debate em favor da democracia – a forma do governo constitucional brasileiro – e contra o fascismo – uma das mais bárbaras e perigosas modalidades de totalitarismo que já atingiram a humanidade. Apesar disso, dois deputados federais recém eleitos entraram com ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para impedir a realização da Aula Pública, alegando tratar-se de propaganda eleitoral. A decisão judicial foi contra a Aula Pública, em uma interpretação que de fato foi uma medida de censura ao diálogo e ao debate de idéias dentro da Universidade.

A Universidade tem sido palco da defesa da democracia e já abrigou diversas atividades como esta. Seu Conselho Universitário inclusive aprovou recentemente uma moção em defesa da democracia, da educação e da universidade públicas, praticamente reiterando o que está escrito em vários artigos da Constituição Federal do Brasil. A decisão judicial pela proibição da aula pública nas dependências da Universidade passou por cima desse Conselho e do histórico da nossa Universidade e representa um retrocesso, ferindo a autonomia, cerceando nossos espaços e proibindo o debate universitários.

Repudiamos essa decisão, portanto. Não recuaremos nenhum passo na luta contra o fascismo, contra a violência e contra o ódio.

(*) Comitê da UFRGS pela Democracia (DCE, APG, Assufrgs, Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS e Coletivo Professores pela Democracia)

 

*** Texto publicado originalmente no Sul21

Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • FUTURE-SE EM DEBATE

  • Canal Docente

  • Seção Sindical ANDES/UFRGS no Facebook

  • + notícias

  • Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts por email.

%d blogueiros gostam disto: