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Portaria do MPDG confisca recursos próprios da UFRGS

12 de outubro de 2018

Em reunião recente de diretores e na sessão do Conselho Universitário (CONSUN), a Reitoria confirmou mais uma ação de sucateamento da universidade pública. O Ministério de Planejamento,  Desenvolvimento  e Gestão (MPDG), através da Portaria 9420, de 14 de setembro de 2018, determinou o ‘confisco’ de recursos próprios, diretamente arrecadados pelas instituições federais de ensino superior  (IFES),  para o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.

No caso da UFRGS, significa o sequestro de cerca de R$ 60 milhões, diretamente arrecadados em convênios e contratos, para arcar com custos que até então eram responsabilidade da União.

Cabe apontar que esse valor tem crescido nos últimos anos devido às políticas de contingenciamento orçamentário impostas pelo próprio MPDG, que impediram a utilização de todos os recursos arrecadados pela UFRGS, gerando assim o tal superávit ao final de cada exercício fiscal.

Ao fechar das cortinas de um governo não eleito, nos deparamos com mais esse ataque ao financiamento das instituições públicas, com a apropriação de recursos próprios que vinham sendo utilizados para melhorias de infraestrutura – em complementação à dotação orçamentária do MEC, cada dia mais reduzida –, redirecionando os mesmos para o pagamento dos aposentados, o que deveria ser garantido pelo Tesouro.

O ANDES/UFRGS lamenta mais essa sinalização do desmonte do financiamento da universidade pública, e rechaça as frequentes medidas do governo para poder cumprir com o corte no teto dos gastos da educação. “Vamos lutar para reverter este quadro dentro de todas as formas que pudermos”, garante Guilherme Dornelas Camara, professor da Escola de Administração da UFRGS e primeiro tesoureiro da Seção.

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