05 de outubro de 2018
A Emenda Constitucional 95/16, que congela os gastos públicos, vem provocando o sucateamento acelerado do ensino superior público. Em agosto, nosso boletim publicou carta de advertência do Reitor da UFRJ, professor Roberto Leher, sobre a catástrofe iminente do sistema. Os cortes de verbas das agências Capes e CNPq e as reduções sucessivas dos orçamentos das universidades levam ao estrangulamento do sistema de pesquisa e de ensino. O incêndio do Museu Nacional, ocorrido no dia 2 de setembro, é um trágico testemunho desse estrangulamento, que não deve ter suas consequências encerradas ali.
O Diário Oficial da União publicou, no dia 17 de setembro, mais uma medida que aprofunda os ataques da EC 95 e agrava o quadro. A Portaria 9420, da Secretaria do Orçamento Federal, obriga as universidades a utilizarem recursos próprios para o pagamento das aposentadorias, assunto que será abordado com mais profundidade na próxima edição deste boletim.
Os docentes das instituições federais, em reunião do ANDES-SN, decidiram indicar às seções sindicais rodadas de assembleias gerais, no período de 1º a 31 de outubro, para discutir e elaborar cronograma de agitação e mobilização, a fim de intensificar a luta pela revogação da EC 95. A Assembleia Geral Docente da UFRGS está agendada para o dia 31 de outubro, às 11h30, na Faculdade de Educação.
Como parte da mobilização, a Seção Sindical também está divulgando, como lembrete, os nomes dos deputados federais que votaram pela aprovação da EC 95, contrariando a vontade popular e os movimentos de estudantes que ocuparam as universidades e escolas de todo país em 2016.
Seção Sindical ANDES/UFRGS 