21 de setembro de 2018
Graças à mobilização de entidades representativas do setor da educação, foi adiada, em Pelotas, a votação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 4690/2018, análogo ao Escola Sem Partido. A pauta estava prevista para ser apreciada na última terça-feira (18/09) na Câmara de Vereadores da cidade, e uma comissão formada por ADUFPel-SSind, Regional RS do ANDES-SN, Sinasefe IFSul, CPERS, ASUFPel, Simp, entre outros coletivos sociais, conseguiu, em conversa com o vereador proponente do PLO, Salvador Ribeiro (MDB), que a proposta só volte a ser analisada depois de passar por Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e Promotoria da Infância.
Na reunião, as entidades ressaltaram o histórico do PLO, sua inconstitucionalidade e a estreita ligação com os projetos do Escola Sem Partido. Lembraram, ainda, que semelhante texto foi apresentado no ano passado na Câmara de Vereadores, sendo barrado pela mobilização popular.
Além de alterar pontos do sistema educacional, o PLO também interfere nos campos da saúde e da assistência social, áreas que abordam a sexualidade como forma de prevenir doenças e abusos, por exemplo. Caso seja aprovado, até mesmo folders e materiais informativos de prevenção que tratem de assuntos da sexualidade deverão ser apresentados às famílias de crianças e adolescentes antes de circularem.
Para Guinter Leipnitz, 1º secretário da Regional RS do ANDES-SN, a medida está na contramão de uma educação baseada nos direitos humanos. A população, as entidades sindicais e movimentos sociais seguirão acompanhando a tramitação.
Seção Sindical ANDES/UFRGS 