Pauta:
1 – 10 de agosto: Dia Nacional de Lutas
2 – Estudantes, técnicos e professores da UFRGS debatem cortes de verbas
3 – Municipários de Porto Alegre mantêm greve por data-base e direitos
1 – 10 de agosto: Dia Nacional de Lutas
Entidades sindicais e movimentos sociais estão se preparando para o Dia Nacional de Lutas, que ocorrerá na sexta-feira, 10 de agosto. Os atos serão realizados nos Estados.
O ANDES-SN e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocam o 10 de agosto como Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Serviços Públicos de Qualidade. O Fórum ressalta a importância de lutar contra a Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto de Gastos, que tem agravado os ataques aos serviços e aos servidores públicos. O Fonasefe também inclui na pauta do 10 de agosto a luta pela data-base dos servidores públicos, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia aqui o manifesto do Fonasefe.
O Dia Nacional de Lutas é convocado pelas centrais sindicais como Dia do Basta – Em Defesa da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas! Dia Nacional de Mobilização e Paralisações. Leia aqui o chamado da CSP Conlutas – Central Sindical e Popular.
Atividades nesta sexta-feira, 10 de agosto
Em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira, dia 8, os docentes da UFRGS decidiram aderir às mobilizações articuladas com técnicos e estudantes, e aos atos convocados pelas centrais sindicais.
8 horas – Concentração de docentes, técnicos e estudantes da UFRGS e do IFRS – em frente à Faculdade de Educação
9 horas – Caminhada em direção à Praça da Matriz – Contra os cortes de verbas na Educação e pela Revogação da Emenda Constitucional 95/16.
10 horas – Ato em frente ao Palácio Piratini e Assembleia Legislativa
11 horas – Participação no ato em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais, em frente às Varas Trabalhistas do TRT-4
2 – Estudantes, técnicos e professores da UFRGS debatem cortes de verbas
Na manhã desta quarta-feira, 8 de agosto, em frente à Faculdade de Educação, estudantes, professores e técnico-administrativos promoveram uma aula pública sobre os cortes de verbas para as ações de fomento da Capes e para a área da Educação. A aula pública foi organizada pela Associação de Pós-Graduandos da UFRGS (APG), Assufrgs, Diretório Central de Estudantes da UFRGS (DCE), Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS e outras entidades.
Sobre o corte de verbas da Capes, leia mais aqui. Assista aqui o vídeo da aula pública.
Sobre as verbas para Ciência e Tecnologia
Durante a aula pública, o professor do Instituto de Biociências da UFRGS, Jorge Quillfeldt, resgatou os recentes cortes de investimentos para a área de ciência e tecnologia. “Entre 2010 e 2013 tivemos o patamar máximo de investimento. Era um aumento relativo, mas não real em termos de percentual do PIB. Mas já em 2016 tínhamos sofrido cortes de 30%, em 2017 mais 44% de corte. Essa queda de orçamento, de 2017 para 2018, foi de mais 25%. Além desses cortes tem agora a EC 95. Hoje temos apenas um quarto do dinheiro que tínhamos para ciência e tecnologia em 2013. […] O Brasil investe em Ciência e Tecnologia menos de 1% de seu PIB. O índice médio dos países desenvolvidos é 2,5% a 3%, alguns até 6%. […] Precisamos fazer pressão política, na rua, não em redes sociais. ”
Sobre a revogação da Emenda Constitucional 95/16
O economista Jonattan Rodriguez Castelli destacou que a comunidade universitária deve se engajar na luta pela revogação da Emenda Constitucional 95/16. “Desde o início do debate sobre a então PEC do Fim do Mundo, na época PEC 55, já tinham estudos que apontavam que a Emenda Constitucional iria inviabilizar a educação superior no Brasil. A EC95, além de ser lunática, congelando investimentos básicos como educação e saúde, não combate a causa da crise. O governo deveria aumentar a receita, com uma reforma tributária, prevista na constituição e nunca feita. É importante frisar que esse corte na LDO 2019 já é causado por essa modificação da EC95.”
Para Mariane Quadros, coordenadora geral da Assufrgs Sindicato, é “hora de levar a pauta da defesa da pesquisa e ciência para fora da universidade, mas também trazer para dentro dos muros da universidade as pautas de defesa da saúde pública, do SUS, contra a carestia dos combustíveis e pelos direitos trabalhistas. Temos que revogar essa Emenda Constitucional, e conseguiremos isso unificando a universidade com todos os trabalhadores para ampliar essa mobilização contra esse conjunto de retrocessos.”
Moção dos docentes da UFRGS sobre orçamento da CAPES
Em Assembleia Geral Docente realizada no mesmo dia 8 de agosto, foi aprovada, por unanimidade, a seguinte moção:
“Os docentes da UFRGS, reunidos no dia 08 de agosto de 2018 em Assembleia Geral convocada pela Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, manifestam grande preocupação com a manifestação do Conselho Superior da CAPES, publicada no dia 1º deste mês e endereçada ao Ministro da Educação, a respeito do risco de descontinuidade de ações de fomento à pesquisa daquele órgão em função dos valores a ele alocados na Lei Orçamentária Anual para 2019.
“Entendemos que essa nova ameaça agrava os efeitos dos recorrentes cortes de investimentos em políticas sociais, e em especial na Educação, feitos em decorrência das políticas de contenção de gastos e das limitações impostas pela Emenda Constitucional 95 (EC 95).
“A Assembleia reforça todas as críticas já apresentadas por entidades ligadas à Educação, à Ciência e à Tecnologia e conclama toda comunidade da UFRGS a ficar vigilante e lutar – não somente pela garantia de orçamento da CAPES – mas também pela revogação da EC 95, única forma de descomprimir o orçamento público da União e garantir a continuidade das políticas sociais, os orçamentos das universidades públicas e das agências de fomento à pesquisa.”
3 – Municipários de Porto Alegre mantêm greve por data-base e direitos
Os municipários estão em greve desde o dia 31 de julho em defesa da data-base, pelo fim dos parcelamentos de salários e contra a aprovação de projetos de lei que atacam direitos dos servidores e os serviços públicos. Desde o ano passado, os servidores não têm reajuste e acumulam prejuízo de 6,85%, além das perdas histórias na ordem de 8,85%.
Segundo o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), após inúmeras tentativas de abrir mesa de negociação com o Executivo – solicitando, inclusive, a mediação da Câmara Municipal – a categoria decidiu ocupar o prédio da Prefeitura no dia 7 de agosto, terça-feira. Marchezan manteve-se intransigente e decidiu não abrir diálogo com a categoria, apelando à Secretaria Estadual da Segurança para que a BM fosse usada contra os municipários, medida que não foi acatada pela polícia. À noite, depois de cerca de 10 horas de ocupação, os municipários deixaram pacificamente a prefeitura, em decorrência de ação de reintegração de posse movida pela prefeitura e acatada pela Justiça.
Na tarde desta quarta-feira, 8 de agosto, a categoria municipária, reunida em assembleia na Casa do Gaúcho, decidiu pela manutenção da greve em reação à falta de diálogo, por parte de Marchezan. Leia aqui a nota do SIMPA.
Moção de solidariedade dos docentes da UFRGS
“Os docentes da UFRGS, reunidos no dia 08 de agosto de 2018 em Assembleia Geral convocada pela Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, manifestam sua solidariedade e apoio aos servidores municipais de Porto Alegre, em greve pela defesa dos salários, da previdência e dos serviços públicos.
“Repudiam todas as tentativas de cerceamento ao direito constitucional de greve, por meio de ameaças de corte de ponto ou de multas impostas ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA).”
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!
Seção Sindical ANDES/UFRGS 