PAUTA:
1 – Docentes e técnicos elegem representantes para Consun e Cepe
2 – Andes-SN repudia ação do Poder Judiciário no caso de Lula
3 – Canal Docente nº 2 trata de progressões e promoções
1 – Docentes e técnicos elegem representantes para Consun e Cepe
Nos dias 10 e 11 de abril, terça e quarta-feira, docentes e técnicos da UFRGS elegerão seus representantes para o Conselho Universitário (Consun) e para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Os docentes elegem dezoito (18) representantes para o Consun e sete (7) representantes para o Cepe, com seus respectivos suplentes. O mandato dos representantes eleitos terá duração de dois anos, com início em maio de 2018.
As eleições serão realizadas exclusivamente pelo Portal do Servidor. Terão início às 8 horas da terça-feira, dia 10 de abril, e serão encerradas às 19 horas da quarta-feira, dia 11. Cada docente pode votar em até dez (10) representantes para o Consun e quatro (4) representantes para o Cepe.
Para o Consun, inscreveram-se 32 chapas (32 representantes e respectivos suplentes). Para o Cepe, inscreveram-se 10 chapas de docentes.
Acesse aqui a lista de candidatos docentes para o Consun. Acesse aqui a lista de candidatos docentes para o Cepe.
A importância da representação docente
Os representantes docentes participam de todos os debates do Conselho Universitário e do Cepe. Podem candidatar-se para integrar as Comissões de cada Conselho, que emitem pareceres sobre regramentos das atividades acadêmicas, apreciação das contas da Universidade e das Fundações de Apoio, propostas de criação de curso, convênios e também sobre recursos apresentados por docentes, técnicos ou estudantes em relação a decisões de instâncias inferiores.
Os representantes também podem apresentar pareceres alternativos ao das Comissões, mediante solicitação e estudo do respectivo processo. Foi o que ocorreu no recente debate sobre progressões e promoções, que resultou na Decisão nº 331/17 do Consun. Nesse debate, os conselheiros Fernando Pulgati e João Henrique Kanan apresentaram pareceres de vistas ao parecer da Comissão Especial Consun/Cepe. O texto aprovado incorporou várias propostas dos conselheiros, e outras que foram apresentadas no plenário do Consun, ecoando discussões realizadas nas unidades e em assembleias gerais de docentes. Leia mais aqui.
Como instância máxima, também é papel do Consun manifestar-se em defesa da Universidade. Essas manifestações têm sido mais frequentes no período recente, em que a Universidade vem sofrendo vários ataques. Leia aqui as moções aprovadas pelo Consun nos anos de 2017 e 2018.
Uma eleição baseada na transparência?
Diferentes manifestos têm circulado, apresentando os compromissos e as trajetórias dos docentes que integram as chapas.
Na segunda-feira, 2 de abril, muitos docentes receberam, também, um documento sem assinaturas, apoiando algumas candidaturas e acusando as demais de representarem “interesses de pequenos grupos ou interesses partidários”. A professora Maria Ceci Misoczky, na sessão do Consun do dia 6 de abril, denunciou a divulgação da carta que, além de caluniosa, desrespeita os eleitores e o próprio processo: “Temos convicção de que o exercício do pluralismo, inerente ao fazer acadêmico, é crucial em uma conjuntura de ataques à instituição, de cortes orçamentários e ameaças de cerceamento à liberdade de ensino e pesquisa”.
A autoria da mensagem não foi identificada até o momento. Leia mais aqui.
2 – Andes-SN repudia ação do Poder Judiciário no caso de Lula
Na quinta-feira, 5 de abril, a diretoria do Andes-SN emitiu nota em que repudia a ação seletiva da Justiça no julgamento do habeas corpus e na imediata decretação de prisão do ex-presidente Lula.
“O ANDES-SN tem denunciado, em diversas instâncias, as ações seletivas do poder judiciário brasileiro que segue atuando em favor das elites de modo cada vez mais intensificado, cedendo às pressões da imprensa, e de determinados partidos políticos da ordem. O Poder Judiciário tem sido um braço forte, em conjunto com as forças repressivas, no combate aos direitos democráticos e aos direitos sociais conquistados por nossa classe. […]
“No mesmo momento em que há inaceitável intervenção militar no Rio de Janeiro, reforçada pela posição do general Villas Bôas que insinuou o uso das forças armadas na luta contra a “impunidade” no Brasil, acontece a rejeição, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta decisão do STF não apenas viola uma das “cláusulas pétreas” da Constituição Federal (a presunção de inocência), mas chancela um insidioso processo de judicialização da política e politização do judiciário.
“Como consequência imediata, autorizou a continuidade da ação seletiva da justiça que, de forma célere e espetaculosa, decretou a prisão do ex-presidente até às 17h do dia 06 de abril. Trata-se de mais um caso de desrespeito dos já restritos limites de liberdade existentes dentro da democracia burguesa.
“Esta conduta do judiciário corrobora o clima de terror que se tenta imprimir no cotidiano dos cidadãos e na vida nacional. […] A intervenção militar no Rio de Janeiro, por seu turno, expressa uma alternativa do poder de Estado que lança mão do seu braço armado para oprimir comunidades, a pretexto de coibir a violência. A execução da vereadora do PSOL, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, na noite de 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro, comprova a falaciosa missão anti-violência da intervenção e expressa a odiosa face do crime com motivação política. Estas ações trazem graves repercussões para entidades que realizam a luta classista em todo o país e representam mais um passo do recrudescimento do conservadorismo presente na sociedade brasileira.
“A diretoria do ANDES-SN, reforçando o posicionamento histórico deste sindicato, considera inaceitável a retirada de direitos e garantias conquistadas com muita luta pelos movimentos sociais ao longo da história recente brasileira. Conclamamos que as seções sindicais e seus filiados reforcem as lutas e os atos que tenham por objeto a defesa dos direitos democráticos na direção de ampliar a construção da unidade na luta que sempre defendemos! É necessário não sair das ruas, e mais uma vez o ANDES-SN cumprirá seu papel de luta!
“Nenhum direito a menos!” Leia a íntegra da nota aqui.
3 – Canal Docente nº 2 trata de progressões e promoções
Para a comunicação com os docentes, a Seção Sindical do ANDES-SN na Ufrgs criou um novo meio de comunicação com os docentes da Ufrgs, o Canal Docente. Convidamos a assistirem, esperando que apreciem, compartilhem e enviem sugestões.
A primeira edição do Canal Docente, publicada em 5 de março, tratou dos desafios para o ano de 2018. Clique aqui para acessar o vídeo no youtube e aqui para acessar no Facebook.
Na segunda edição, Sueli Goulart entrevista João Henrique Kanan, professor do Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS), e Fernando Pulgati, professor do Instituto de Matemática e Estatística (IME) e presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Os entrevistados falam sobre as novidades nas progressões e promoções docentes.
Clique aqui para acessar o vídeo no youtube e aqui para acessar no Facebook.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!
Seção Sindical ANDES/UFRGS 