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​InformANDES na UFRGS, nº 16, 16/03/2018

PAUTA:                                                         

1 – O orçamento para a Educação despenca em 2018

2 – Manifestações homenageiam Marielle Franco e exigem investigação do assassinato

3 – Ouça o Voz Docente pela Internet

1 – O orçamento para a Educação despenca em 2018

Se o ano de 2017 terminou com as universidades e institutos federais em  grandes dificuldades financeiras, o ano de 2018 já começa com o presságio de piora na situação.

As pastas de Educação e de Ciência e Tecnologia têm sofrido drásticos cortes orçamentários nos últimos anos, e o cenário não melhorará em 2018.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as universidades federais, por exemplo, iniciam o período com um orçamento previsto de apenas R$ 5 bilhões, somando verbas de investimento e de custeio. Em 2015, o valor fora de R$ 15 bilhões, e, em 2017, de R$ 8 bilhões. Leia mais aqui.

Ainda segundo a Andifes, desde 2014, o orçamento das universidades federais caiu 20% em verbas de custeio (as de pagamento de despesas cotidianas) e 90% em verbas de capital (de investimentos).

Os efeitos práticos da redução no orçamento são as demissões de trabalhadores terceirizados, o corte e atraso das bolsas, a impossibilidade de continuar ou iniciar obras de infraestrutura e até a dificuldade das instituições para pagar contas de água e luz. Tudo isso, que já ocorreu, em 2017, de norte a sul do país, deve aumentar e piorar ao longo deste ano.

Novos cortes nos orçamentos das Instituições de Ensino Superior

No dia 12 de março, o governo publicou no Diário Oficial da União a Lei nº 13.633. Acesse aqui o texto da Lei.

Trata-se, em essência, de um corte dos investimentos na ordem dos 2 bilhões de reais em vários Ministérios, incluindo o Ministério da Educação (corte de R$ 600.000.000) e o Ministério da Cultura (corte de R$ 13.307.174). Os cortes no Ministério da Educação atingem várias Universidades Federais e Estaduais. Leia mais aqui.

Os cortes destinam-se a financiar as atividades do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo Nacional de Assistência Social. Nessa lei não há cortes no FIES, que beneficia principalmente aos proprietários das instituições particulares, endividando os jovens das camadas populares.

O governo Temer vetou recursos extras de cerca de R$ 1,5 bilhão para o Fundeb

Além dos cortes no orçamento, o governo Temer apresentou mais uma surpresa para a educação brasileira: o presidente vetou recursos de cerca de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional e incorporados à Lei Orçamentária Anual de 2018. Leia mais aqui.

Ao mesmo tempo, o governo segue concedendo isenções fiscais milionárias aos grandes empresários, em uma demonstração de prioridades políticas.

2018: primeiro ano de vigência da EC 95

O orçamento de 2018 da Educação é o primeiro aprovado sob a vigência da Emenda Constitucional (EC) 95, embora o de 2017 já tenha sido também votado com as limitações previstas na então PEC 241. A EC 95 limita o investimento público em todas as áreas (exceto o pagamento de juros e amortizações da dívida pública) por vinte anos em relação à inflação.

O orçamento de 2018 prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões, e reajustou o salário mínimo em valor abaixo da inflação.

Avaliação

A professora Olgaíses Maués, da diretoria do ANDES-SN, acredita que os sucessivos cortes, somados à política fiscal imposta pela EC 95, levarão à precarização que o governo considera necessária para privatizar a Educação e a Ciência brasileiras: “A situação vai ficar calamitosa a ponto da população aceitar a privatização para que os serviços melhorem. Só que a privatização não visa o interesse da sociedade, e sim do mercado, só servirá para aumentar a desigualdade social no Brasil, que é imensa”.

2 – Manifestações homenageiam Marielle Franco e exigem investigação do assassinato

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A vereadora do Psol no Rio de Janeiro, Marielle Franco, 38 anos, foi brutalmente assassinada a tiros, na noite de quarta-feira, 14 de março, na região central do Rio de Janeiro. O motorista que conduzia o carro em que estava, Anderson Pedro Gomes, também foi alvejado e morto. Uma terceira pessoa, assessora da vereadora, estava no veículo e sobreviveu ao atentado. O caso ganhou ampla repercussão na imprensa nacional e internacional.

Mulher, negra, mãe, vereadora, nascida e criada na favela da Maré, no Rio de Janeiro, Marielle tinha atuação pautada em defesa de negros e pobres e denunciava a violência contra essa população. O crime foi cometido quatro dias após a vereadora e moradores da favela de Acari denunciarem a morte de dois jovens e os abusos cometidos por policias do 41º Batalhão da Polícia Militar (BPM) na favela, localizada na Zona Norte do Rio, cerca de 25km do centro da cidade. Segundo a vereadora, em rede social, o batalhão estaria “aterrorizando e violentando moradores de Acari”. Foi em Acari, também, que ocorreu a morte de Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, em março do ano passado, enquanto tomava água no bebedouro do pátio da escola.

Marielle também era uma das relatoras da comissão instalada na Câmara Municipal para acompanhar a atuação das Forças Armadas durante intervenção militar federal no Rio de Janeiro. Leia aqui  a nota do Andes-SN sobre a intervenção no Rio.

image009Em todo o país, manifestações foram realizadas na tarde desta quinta-feira, 15 de março, para homenagear Marielle, repudiar o assassinato e exigir investigações. No Rio de Janeiro, a multidão se reuniu em frente à Câmara Municipal, onde foi realizado o velório. Em Porto Alegre, milhares de pessoas se reuniram na Esquina Democrática. Depois de algumas falas de homenagem, iniciou-se a marcha, encabeçada por militantes negros, homens e mulheres, até o Largo Zumbi dos Palmares. Durante a marcha, foram entoadas palavras de ordem como “Não vão nos calar” e “Tem que acabar a polícia militar”.

A diretoria do ANDES-SN, em nota, lamentou profundamente a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes. “A luta pelos direitos humanos, incluindo a denúncia da violência policial no estado do Rio de Janeiro, era uma das bandeiras empunhadas por Marielle Franco, e o ANDES-SN manifesta grande preocupação a respeito desta tragédia, que ocorre no momento em que há um aumento da militarização do estado do Rio de Janeiro, o qual se encontra sob autoritária intervenção das forças armadas”, diz um trecho da nota. Veja aqui a nota do ANDES-SN na íntegra.

3 – Ouça o Voz Docente pela Internet

  • OuçaAQUIo programa nº 11/2018, do dia 14 de março de 2018

No Roteiro:

– Conversamos com a presidente da Seção Sindical do Andes na UFRGS, professora Elisabete Búrigo, sobre as atividades do 8 de Março e a invasão da Brigada Militar na Universidade;

– E recebemos de volta no nosso programa o comentarista Conde Pié; que retoma seu espaço com um belo poema de Bernardo Vilhena.

Notícias Expressas

1 – Andes se solidariza com a professora Letícia de Faria Ferreira, docente da UniPampa

2 – Docentes e técnicos repudiam invasões do Campus pela Brigada Militar

3 – Membros do CONSUN manifestam solidariedade aos estudantes cotistas e movimentos negros que ocupam a Reitoria da UFRGS

Voz Docente é semanal, produzido pelo ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL e da FURG, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h00, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-linehttp://www.ufrgs.br/radio/

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

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2 Comentários

  1. InformANDES na UFRGS, nº 18, 26/03/2018 | Seção Sindical ANDES/UFRGS
  2. InformANDES na UFRGS, nº 19, 29/03/2018 | Seção Sindical ANDES/UFRGS

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