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InformANDES na UFRGS, nº 09, 08/02/2018

Pauta:

1 – Servidores intensificam mobilização nos dias 19 e 28 contra Reforma da Previdência

2 – Entidades apontam data e programação para o III Encontro Nacional de Educação

1 – Servidores intensificam mobilização nos dias 19 e 28 contra Reforma da Previdência

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Após a divulgação da nova Emenda Aglutinativa à PEC 287/16 (Reforma da Previdência) e o anúncio da nova agenda de votação, os Servidores Públicos Federais (SPFs) definiram agendas de greves, paralisações e mobilizações para os dias 19 e 28 de fevereiro.

Para o dia 19 de fevereiro, data em que a PEC deve começar a ser discutida no Congresso Nacional, foi mantida a realização do Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações convocado pelas centrais sindicais. Sobre a convocação do dia 19, leia mais aqui.

A palavra de ordem dos servidores federais será “em defesa dos serviços públicos”, com foco na questão da Previdência. Outras pautas de luta serão: contra o desmonte dos órgãos públicos, pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 e pela revogação da Reforma Trabalhista.

Para o dia 28 de fevereiro, em que o governo pretende votar a PEC, os servidores federais decidiram convocar as categorias para realizar um Dia de Paralisações contra a Reforma da Previdência. A decisão foi tomada em reunião conjunta do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada na tarde de quarta-feira, 7 de fevereiro, em Brasília (DF).

Mobilização em Porto Alegre

O Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência produziu um panfleto para ser distribuído à população: Cinco mentiras de Temer para roubar sua aposentadoria.

A Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS convida os docentes para reunião de mobilização na próxima quinta-feira, dia 15, às 18 horas, na sala 302 da Faculdade de Educação, para discutir a participação nas atividades do dia 19 e 28 de fevereiro, em Porto Alegre e em especial na UFRGS.

Nova emenda aglutinativa à PEC 287

O deputado Arthur Maia (PPP-BA), relator da Reforma da Previdência, apresentou na manhã de quarta-feira, 7 de fevereiro, uma Emenda Aglutinativa Global à PEC 287.

Segundo o DIAP, as principais alterações são: 1) a retirada de qualquer menção a trabalhadores rurais, 2) a garantia da manutenção do benefício de prestação continuada, o chamado BPC, 3) a redução do tempo mínimo de contribuição de 25 para 15 anos e 4) a inclusão do novo artigo que beneficia viúvas de policiais.

As alterações são pontuais; a Emenda mantém o caráter destrutivo e de retirada de direitos da PEC.

As mudanças nas regras de transição para servidores públicos foram excluídas do texto. O novo relatório mantém a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres, e diminui de 25 para 15 anos o tempo de contribuição necessário para ter acesso ao benefício da aposentadoria no regime geral da Previdência.

Acesse aqui o texto da Emenda.

Campanha salarial dos servidores federais

Além de manter o Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações em 19 de fevereiro os servidores irão lançar, nessa mesma data, sua Campanha Salarial de 2018, em ato político em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), em Brasília. Os servidores reivindicam correção salarial de 25,63%, índice baseado em dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o cumprimento de todos os acordos assinados em 2015 e a extensão dos índices da Lei 13464/17 a todos os servidores federais.

2 – Entidades apontam data e programação para o III Encontro Nacional de Educação

Representantes de diversas entidades sindicais nacionais e movimentos estudantis que compõem a Coordenação Nacional de Entidades Em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) se reuniram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, na sede do ANDES-SN em Brasília (DF), para dar continuidade à organização do III Encontro Nacional de Educação, previsto para ocorrer no início do segundo semestre de 2018.

Com base na experiência das edições anteriores e na necessidade de aglutinar um maior número de pessoas, os participantes apontaram o local e a data para realização do III ENE e ainda definiram uma proposta de programação que será discutida nas entidades e fechada na próxima reunião. Foi indicado que a terceira edição do ENE tenha como tema “Por um projeto classista e democrático de educação” e seja realizada ou na Universidade Federal Fluminense (UFF) ou na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entre os dias 27 e 29 de julho. Os encontros regionais devem ocorrer entre os meses de maio e junho.

Na proposta de programação estão previstos um ato público, debates sobre Capitalismo e Educação, a Luta pela educação pública no Brasil, as lutas e experiências de Educação Popular no Brasil, grupos de trabalho e a plenária final que irá apresentar uma síntese dos debates e os princípios para um projeto classista e democrático de educação.

No dia 26 de fevereiro está prevista uma reunião da Conedep para discutir a divulgação do III ENE, com participação dos profissionais de imprensa das entidades, e no dia 17 de março será realizada uma reunião ampliada para fechar os encaminhamentos quanto ao local e programação, bem como a atualização dos eixos temáticos do ENE.

Leia mais aqui.

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