Pauta:
1 – Movimentos anunciam manifestações pela democracia em Porto Alegre
2 – Universidades particulares demitem à rodo com base na nova legislação trabalhista
3 – Ouça o Voz Docente pela Internet
1 – Movimentos anunciam manifestações pela democracia em Porto Alegre
Debates e manifestações estão anunciados para a semana que se inicia, em Porto Alegre. A véspera do julgamento do ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva será também “Dia de Ação Global Anti-Davos: contra o ataque neoliberal em defesa da democracia, da soberania das nações e dos direitos dos trabalhadores”, convocado pelas entidades que organizam o Fórum Social Mundial 2018, a ser realizado em Salvador, de 13 a 17 de março.
Na terça-feira, 23, o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) promovem o seminário Brasil: outro futuro é possível, que contará com a participação de professores da Ufrgs e da Unicamp. Acesse aqui a programação do evento.
Para o dia 24, quarta-feira, vários movimentos e entidades anunciam vigília, nas proximidades do TRF-4.
Porto Alegre militarizada
Sob a alegação de garantia da segurança da população, foi montado o GGI (Grupo de Gestão Integrada) com corporações do Estado, da União e do município. O GGI agrega Brigada Militar (inclusive com a mobilização de policiais em férias), Polícias Civil, Federal Rodoviária (Estadual e Federal), Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Exército, Marinha, Aeronáutica, Bombeiros e Defesa Civil. O plano de operação do GGI ainda não foi divulgado, mas inclui fechamento de prédios públicos, monitoração de estradas e do entorno do TRF-4. Segundo reportagem de Miguel Idiart Gomes, no Sul21, há vários relatos, nas últimas semanas, de abordagem a transeuntes e cercamentos de sedes de sindicatos e partidos, que contrastam com a precariedade do policiamento nos bairros.
Além de isolar o prédio em que ocorrerá o julgamento, todo esse aparato restringe as manifestações anunciadas para o dia 24. Em repúdio à militarização de Porto Alegre, a Executiva da Central Sindical e Popular – Conlutas divulgou uma nota no dia 12 de janeiro, que pode ser acessada aqui.
Notas do Andes-SN sobre o julgamento do ex-presidente Lula
A diretoria da Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS divulgou nesta sexta-feira, 19 de janeiro, uma nota em solidariedade aos manifestantes do dia 24:
“O caráter seletivo da justiça brasileira, que condena as greves, as manifestações de rua, a juventude negra e pobre, e tergiversa diante das sonegações, das fraudes e dos abusos do poder econômico, também se expressa no açodamento com que o Juiz Sérgio Moro condenou e o TRF-4 pretende julgar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O vultoso aparato militar convocado para a cidade de Porto Alegre no próximo dia 24, e a legislação de exceção aprovada em dezembro, concedendo ao prefeito o poder de definir quais protestos, como e onde podem acontecer, mostram o alinhamento dos poderes executivo, legislativo e judiciário em seu afã de coibir as manifestações populares e silenciar as críticas às manobras em curso. A Seção Sindical do Andes-SN na Ufrgs se solidariza com os manifestantes do dia 24 de janeiro, contra a repressão e em favor do direito constitucional de livre manifestação.” Leia a nota aqui.
Ainda na sexta-feira, a Diretoria do Andes-SN divulgou uma nota sobre o julgamento:
“A condenação de Lula, seletiva e com fins eleitorais, se confirmada em segunda instância, é mais um ataque às poucas liberdades democráticas conquistadas e pode servir para o aprofundamento da criminalização das lutas sociais. Posicionar-se contra a seletividade da justiça que, neste caso, pode inviabilizar a candidatura de Lula, reafirma a histórica postura do nosso Sindicato em defesa da democracia. Isto não significa, nem pode resultar em apoio a qualquer candidato/a no pleito eleitoral de 2018. Ao contrário, o ANDES-SN deve se manter autônomo e independente de partidos, governos, religiões e reitorias e reafirmar a necessidade de construção de uma alternativa classista dos/das trabalhadores/as, a qual não pode ser assumida nem pelo neoliberalismo, nem pela sua variante da conciliação de classe. (…)
“Para derrotar os retrocessos, a contrarreforma da previdência, a justiça seletiva e as arbitrariedades, é necessário fortalecer as múltiplas lutas que estão acontecendo e reafirmamos a necessidade de uma nova greve geral no primeiro semestre de 2018, junto com as centrais sindicais e movimentos sociais, e ampliar a mobilização dos/as trabalhadores/as.” Leia a íntegra da nota aqui.
2 – Universidades particulares demitem à rodo com base na nova legislação trabalhista
Em 2017, os donos, acionistas e gerentes das universidades particulares promoveram demissões em massa de docentes: 200 professores colocados na rua pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) em São Paulo; 127 professores demitidos na UniRitter, em Porto Alegre; a Estácio de Sá demitiu 1.200 professores em todo o país; a Metodista desligou 60 professores de sua unidade no ABC paulista. São apenas alguns exemplos.
As universidades ditas filantrópicas também demitem
Os processos de demissões numerosas não se restringem a instituições com fins explicitamente lucrativos. As ditas filantrópicas também se esmeram em dispensar setores inteiros de seu corpo docente: em 2015, a Unisinos efetuou demissões em massa; seguindo a mesma trilha, a PUC/RS vem dispensando, em média, cerca de cem professores por ano, durante os últimos três anos: 2015, 2016 e 2017; na PUC/MG, foram mais de 50 professores no último mês do ano passado.
Demitir, para se aproveitar da nova situação criada pela contrarreforma trabalhista
Salvo exceções, as demissões têm um perfil claro: visam reduzir a folha salarial. Demitem docentes com mais antiguidade (portanto, com algumas parcas “vantagens salariais”), e demitem docentes mais recentes para fazer novas contratações, com salários rebaixados e condições contratuais pioradas. Para proceder a essas degolas em massa, as instituições, sejam filantrópicas ou não, se aproveitam da nova legislação (contrarreforma!) trabalhista que entrou em vigor há cerca de dois meses.
Avaliação
O prof. Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN, comenta e critica as demissões. “Sempre denunciamos que os docentes do setor privado sofrem com piores condições de trabalho, com menores salários, com a falta de liberação para pós-graduação, com a falta de democracia e com a dificuldade de sindicalização. Infelizmente, com a contrarreforma Trabalhista, essas empresas da educação privada vão buscar diminuir os seus “custos”, demitindo professores com maior formação e mais tempo na carreira, para contratar docentes mais precarizados. E isso impacta diretamente na qualidade do ensino”.
3 – Ouça o Voz Docente pela Internet
- Ouça AQUIo programa nº 03/2018, do dia 17 de janeiro de 2018
No Roteiro:
– Conversamos com as lideranças indígenas Joel Guarani e a caingangue Iraci Antônio sobre o projeto Saberes Indígenas na Escola.
– E apresentamos o terceiro capítulo da radionovela “Rosa Luxemburgo, vida e obra de uma lutadora pelo socialismo democrático”.
Notícias Expressas
1) Novas normas para progressão docente na UFRGS já estão em vigor
2) 37º Congresso do ANDES-SN acontecerá entre 22 e 27 de janeiro em Salvador
Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!
Seção Sindical ANDES/UFRGS 