Pauta:
1 – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais reunirá em 3 e 4 de fevereiro
2 – Estudantes e professores se mobilizam contra fechamento de escolas estaduais
1 – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais reunirá em 3 e 4 de fevereiro
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizarão uma reunião conjunta ampliada entre os dias 3 e 4 de fevereiro, quando as entidades deverão discutir a pauta de reivindicações das categorias para 2018, bem como um calendário de lutas contra os ataques do Governo Federal, em especial contra a Reforma da Previdência. A data foi definida em reunião realizada no final de dezembro.
Giovanni Frizzo, 2º secretário do ANDES-SN e membro da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) da entidade, ressaltou ser importante a participação do Sindicato Nacional e das Seções Sindicais. “A reunião ampliada vai dar continuidade às lutas dos servidores federais, em especial contra a Reforma da Previdência, uma vez que, em fevereiro, está anunciado que a PEC 287 deve voltar à pauta de discussões e votação do Congresso Nacional”, comentou.
O diretor do ANDES-SN explicou que, desde o final de 2017, o Fonasefe e o Fonacate têm se reunido, com o objetivo de intensificar as ações conjuntas, para fortalecer a mobilização. “Essa reunião ampliada vai buscar aglutinar ainda mais esses setores e definir as pautas da campanha salarial dos Servidores Federais para 2018, além de encampar as ações na luta contra a Reforma da Previdência. Inclusive, temos a perspectiva de caravana à Brasília e de ações de mais força e intensidade nos estados, para pressionar os parlamentares, e também em Brasília, as quais vão ser decididas durante a reunião”, disse.
Frizzo lembrou ainda que, durante o 37º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá em Salvador (BA), de 22 a 27 de janeiro, os docentes irão definir o calendário de lutas do Setor das Ifes e, também, as propostas de pauta para os SPF, que serão apresentadas durante a reunião ampliada.
2 – Estudantes e professores se mobilizam contra fechamento de escolas estaduais
O governo Sartori diz que precisa extinguir fundações e vender ações do Banrisul para manter a segurança, a saúde e a educação públicas. Mas, sorrateiramente, também tenta extinguir a rede pública estadual de ensino.
Em julho de 2017, após o recebimento de várias denúncias, uma Comissão Especial de Sindicância do Conselho Estadual de Educação identificou várias irregularidades nos procedimentos de fechamentos de turmas e escolas, e diversos tipos de pressões da Secretaria da Educação sobre as comunidades:
“Embora se constate a existência de casos de fechamento de escolas em literal e total descumprimento das normas do CEEd, no presente processo de averiguação da Comissão Especial de Sindicância o que mais se verificou foi o uso de expedientes formalistas que esvaziam o contudo essencial das normas do CEEd sobre a matéria, especialmente no que se refere à participação da comunidade, como informação confusa ou incompleta, redução forçada da demanda por matrículas, esvaziamento das condições materiais da escola e, não raro, cerceamento de manifestação e imposição de medidas autoritárias das Coordenadorias Regionais-CREs, para se obter a concordância formal da comunidade à proposta de cessação da escola.”
Leia a íntegra do parecer aqui.
O fechamento de escolas e turmas atinge as comunidades do campo e também as populações das cidades.
Em novembro de 2017, diretores de escolas estaduais em Porto Alegre foram surpreendidos, em reunião com a 1ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE), com a notícia de que turmas do 1º ano do Ensino Fundamental seriam fechadas em 2018. Há também casos em que os fechamentos são acordados com as direções, sem consulta nem comunicação aos alunos, pais, professores e demais servidores.
Agora, em pleno verão, quando as comunidades estão desmobilizadas, o governo tenta acelerar sua política de fechamento: uma parcela das escolas seriam repassadas às redes municipais e outras seriam simplesmente extintas.
Mobilização de estudantes e professores
Na manhã desta quinta-feira, 11 de janeiro, estudantes da Escola Estadual Infante Dom Henrique realizaram uma manifestação contra o fechamento da escola. A professora Luciane Cuervo, do Instituto de Artes da Ufrgs, participou do ato e leu um manifesto assinado por dezenas de professores, apoiado pela Faculdade de Educação e pela Seção Sindical do Andes-SN na Ufrgs.
O Manifesto indaga sobre os interesses que levam o governo a promover o fechamento das escolas: “No caso específico da referida escola, situada numa zona de acentuada especulação imobiliária e junto a um estabelecimento comercial recentemente incorporado por uma potente multinacional, vemos que parece se repetir um padrão de depreciação do patrimônio público, a exemplo da recente disponibilização do ginásio da Brigada Militar para leilão noticiado pela mídia e os constantes cortes e prejuízos às fundações culturais e científicas gaúchas.”
E coloca em questão as alegações da Secretaria da Educação: “São infundadas as informações sobre suposto esvaziamento das escolas estaduais, ainda mais em tempos de severa crise econômica promovida por uma condução em ressonância com pressupostos neoliberais em defesa do estado mínimo. A flutuação de demanda entre vagas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, assim como EJA, é algo natural entre uma população do tamanho e diversidade gaúcha, e de modo algum podem embasar o argumento de esvaziamento de escolas e subutilização dos prédios públicos destinados à educação. Entendemos, também, que possíveis espaços vagos nas escolas podem e devem ser utilizados para atendimento de demandas discentes, como salas de estudos ou de atividades extracurriculares, espaços de convivência e lazer e incentivo ao turno integral que possa contemplar estudantes de baixa renda.” Leia a íntegra do manifesto aqui.
Nesta segunda-feira, 15 de janeiro, pais, alunos, ex-alunos, educadores da Escola Estadual Costa e Silva também decidiram resistir ao fechamento. “Estamos construindo este espaço pedagógico de aprendizagem inserido e integrado no contexto social da nossa comunidade há 50 anos e não abrimos mão de dar continuidade ao nosso trabalho justamente quando a classe trabalhadora mais precisa da educação pública.”, diz a professora Silvia Ellers.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!
Seção Sindical ANDES/UFRGS 