PAUTA:
1 – 10 de novembro será dia de mobilizações, paralisações e greve
2 – Debate sobre progressões docentes é ampliado com novo prazo e novas propostas
3 – Ouça o Voz Docente pela internet
1 – 10 de novembro será dia de mobilizações, paralisações e greve
Dez de novembro é a véspera da data a partir da qual entrará em vigor a contrarreforma trabalhista aprovada pelo governo Temer. As centrais sindicais estão construindo o 10 de novembro como Dia Nacional de Lutas e Defesa dos Nossos Direitos. Veja aqui a posição da CSP-Conlutas.
No Rio Grande do Sul, as centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores se reuniram, nesta sexta-feira, 27 de outubro, na sede da Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul (Fecosul), para discutir ações que serão realizadas no próximo dia 10 contra a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. Foi definida a organização de manifestação em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Alegre, a partir das 16h. Em seguida, os manifestantes seguirão em caminhada até a Esquina Democrática para ato público no final da tarde. Entre os principais objetivos da manifestação estão a defesa da justiça do trabalho, contrariedade às reformas trabalhista e previdenciária e apoio às categorias em luta.
O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) divulgou, nesta quinta-feira (26), uma nova edição de seu jornal, intitulado “O Brasil precisa de uma nova Greve Geral”. O jornal traz um relato da última reunião ampliada do Fonasefe, que decidiu pela participação dos servidores no Dia Nacional de Lutas e Defesa de Nossos Direitos. Traz também uma matéria sobre a revisão da meta fiscal do governo federal, que ataca diretamente os serviços e os servidores públicos, além de uma tabela que explica como funcionam os ataques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência. Acesse aqui o jornal do Fonasefe.
A plenária nacional da Fasubra, federação que representa os servidores técnicos da Universidade, realizada nos dias 21 e 22, decidiu pela deflagração de greve em 10 de novembro. Leia mais aqui.
O ANDES-SN também está construindo mobilizações e paralisações para o dia 10 de novembro, enfatizando a defesa da educação pública, contra os cortes e a retirada de direitos. A construção foi aprovada em reunião nacional dos docentes federais, estaduais e municipais das instituições de ensino superior realizada de 18 a 21 de outubro. O calendário de lutas aprovado na reunião conjunta dos setores também inclui a Semana da Consciência Negra em novembro e o dia 25 de novembro – Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres. Leia aqui sobre o calendário de mobilização do ANDES-SN.
Em Assembleia Geral realizada no dia 25 de outubro, os docentes da UFRGS avaliaram a necessidade de construir a mobilização para o dia 10. Foi indicado que se realizassem atividades de debate e preparação, nas unidades, e que se realizasse nova Assembleia Geral Docente, no dia 7 ou no dia 8 de novembro, para decidir sobre paralisação no dia 10. Para a data, além da participação no ato das centrais, que ocorrerá no final da tarde, também foi indicada a realização de um debate na UFRGS sobre o projeto dos Fundos Patrimoniais para as Universidades e uma manifestação poética-dramática-musical.
2 – Debate sobre progressões docentes é ampliado com novo prazo e novas propostas
Está em pauta, no Conselho Universitário, uma nova regulamentação das progressões e promoções de docentes auxiliares, assistentes, adjuntos e associados. O debate, que estava previsto para a sessão do dia 27, foi remetido para a próxima sessão do Conselho. O reitor, presidente do Consun, anunciou que convocará sessão para o dia 10 de novembro.
A discussão no Consun terá como referência a proposta elaborada por uma Comissão Especial do Conselho, constituída em 2014, e dois pareceres de vistas. Leia aqui a proposta da Comissão Especial.
Os pareceres de vistas foram construídos por representantes docentes no Consun a partir de sugestões de colegas, de Departamentos e Unidades. Acesse aqui o parecer e a proposta do professor Fernando Pulgati, professor do Instituto de Matemática e Estatística. Acesse aqui o parecer e a proposta do professor João Henrique Kanan, do Instituto de Ciências Básicas da Saúde.
A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS também apresenta uma contribuição ao debate, construída a partir da Assembleia Geral Docente realizada no dia 11 de setembro. Considera-se essencial compreender progressões e promoções como direitos da carreira docente e não como privilégios. As comissões e instâncias não devem julgar o mérito das atividades desenvolvidas e sim apurar se os requisitos foram preenchidos. A regulamentação deve ser flexível, valorizando e considerando a pluralidade e a diversidade de atividades. As pontuações excedentes devem ser integralmente aproveitadas no interstício posterior. Os efeitos financeiros devem ser retroativos à data em que o docente realizou as atividades. A progressão deve ser desburocratizada. Leia aqui o documento da Seção na íntegra.
Na Assembleia Geral do dia 25 de outubro, o tema das progressões foi novamente abordado. A partir da exposição do professor Pulgati, verificou-se que há uma grande convergência entre os princípios propostos pela Seção e os pareceres de vistas.
Por outro lado, foram apontados ainda problemas que não estão contemplados em nenhum parecer. Por exemplo, as tabelas estabelecem diferenças importantes na pontuação de artigos de periódicos indexados e de periódicos não indexados. Mas os critérios aplicados na indexação não são transparentes e não correspondem aos critérios usados, por exemplo, em muitas Áreas de Avaliação da Capes, para a classificação dos periódicos. Problema semelhante ocorre com a exigência de que livros sejam publicados por editoras que têm conselho editorial. Ocorre que muitos livros produzidos em processos de avaliação por pares não atendem essa exigência devido a motivos variados, como os prazos de publicação estabelecidos pelas agências.
O debate realizado até o momento indica que a regulamentação das progressões deve ser feita com cuidado e atenção às falas dos docentes, para que não se produzam mais entraves à carreira.
Leia os documentos, debata, divulgue! Progressão é direito, não é privilégio!
3 – Ouça o Voz Docente pela internet
Ouça AQUI o programa nº 43/2017, do dia 25 de outubro de 2017
No Roteiro:
– O vice-presidente da Associação Memorial Luiz Carlos Prestes, Edson Ferreira dos Santos, fala sobre a inauguração do memorial neste sábado;
– Nosso Conde Pié ataca mais uma vez de poesia para espantar as assombrações do nazi-fascismo.
Notícias Expressas
1 – Entidades lançam Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas
2 – Andes Ufrgs participou do Fórum Popular Estadual de Educação
3 – Após pressão, Conselho da UFPel retira de pauta minuta de carga horária docente
4 – Assembleia docente debaterá progressões e calendário de mobilizações e paralisações
5 – Fabico sediará 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação nesta sexta e sábado
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3 – Após pressão, Conselho da UFPel retira de pauta minuta de carga horária docente
4 – Assembleia docente debaterá progressões e calendário de mobilizações e paralisações
5 – Fabico sediará 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação nesta sexta e sábado
Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, 
em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN,
e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas:
pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!
Seção Sindical ANDES/UFRGS 