• Sindicalize-se!

  • Seção Sindical ANDES/UFRGS no Facebook

  • Cartilha sobre Assédio Moral

  • Assessoria Jurídica

  • Site ANDES-SN

  • Eventos por vir

    Nenhum evento

  • agosto 2017
    S T Q Q S S D
    « jul    
     123456
    78910111213
    14151617181920
    21222324252627
    28293031  
  • É para rir?

  • Categorias

  • + notícias

  • Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts por email.

InformANDES na UFRGS, nº 30, 19/07/2017.

PAUTA:

1 – 62º CONAD delibera pela centralidade da construção de nova greve geral

2 – Protesto contra dispensas de docentes da PUCRS

3 – Relatório preliminar da CPI confirma que Previdência é superavitária

4 – Ouça o Voz Docente pela internet

1 – 62º CONAD delibera pela centralidade da construção de nova greve geral

image005 (3)

Entre a última quinta-feira, 13, e o domingo, 16 de julho, teve lugar em Niterói a 62ª edição do CONAD, o Conselho Nacional do ANDES-SN. Participaram do CONAD 66 delegados e 166 observadores (representando 70 seções sindicais), além de 36 diretores do ANDES-SN. Da UFRGS, Mathias Luce, professor do IFCH e Presidente da Seção, participou representando a Assembleia Geral Docente realizada em 21 de junho.

O CONAD oportunizou o debate democrático, pela categoria, de temas da conjuntura e da atualização das palavras de ordem e dos planos de lutas que mobilizarão o Sindicato nos próximos seis meses, até a realização do Congresso do ANDES-SN. Como de costume, os trabalhos do CONAD funcionaram através da metodologia de reuniões de grupos mistos e reuniões plenárias, mediante a discussão e deliberação em torno de Textos de Apoio e Textos de Resolução, além das moções aprovadas ao final do encontro.

Uma das principais decisões foi a aprovação dos seguintes eixos de lutas para o próximo período:

– Barrar e revogar as contrarreformas!

– Construir nova greve geral!

– Fora Temer!

– Contra a política de conciliação de classes!

– Eleições diretas e gerais já, com novas regras!

Atualização do plano de lutas do setor das universidades federais

O 62º CONAD aprovou uma atualização do plano de lutas incluindo encaminhamentos específicos para as universidades federais, abrangendo temas como carreira docente, condições de trabalho, aposentadoria, entre outros. Foi aprovado o seguinte calendário:

Agosto – Direitos de aposentadoria e vagas docentes – desenvolver ações e debates sobre os impactos da Reforma da Previdência e da Emenda Constitucional 95/16 (ex PEC 55) em relação aos direitos de aposentadoria e o preenchimento de vagas docentes, bem como os desdobramentos da Portaria Interministerial nº 109/17.

Setembro – Orçamento das instituições federais de ensino (IFE) e terceirização – desenvolver ações e debates sobre o financiamento das IFE e os cortes do orçamento relativos à EC 95/16 em cada instituição, indicando a situação de precarização das IFE ampliada com os cortes do orçamento, destacando: custeio e capital; assistência e permanência estudantil; financiamento para pesquisa e extensão, bem como atraso de pagamento de salários de trabalhadores terceirizados, demissões e consequências decorrentes da terceirização nas IFE.

Outubro – Carreira docente – desenvolver ações e debates sobre carreira docente, tendo como referência o projeto de carreira do ANDES-SN em relação a: regulamentação do trabalho docente; verificação da equidade da determinação de carga horária em sala de aula; critérios de promoção/progressão e o pagamento de seus efeitos financeiros retroativos.

Novembro – Realizar painel e elaborar dossiê sobre precarização das universidades federais (IFE) com os seguintes temas: cortes orçamentários, carreira e aposentadoria.

Proposições dos docentes da UFRGS foram aprovadas pelo CONAD

Para o professor Mathias Luce, a realização do CONAD reforçou mais uma vez o caráter democrático do ANDES-SN e sua determinação de luta em defesa dos docentes, dos trabalhadores e da universidade pública.

A delegação da UFRGS no CONAD teve aprovadas algumas emendas de Textos de Resolução, mandatadas pela Assembleia Geral Docente de 21 de junho; entre elas, a formulação pela necessidade de barrar e revogar as contrarreformas, bem como proposição de levantamento nacional acerca das instituições federais de ensino em que  as reitorias vêm pressionando ou induzindo as Administrações Centrais a utilizarem Notas Técnicas sem força de lei e estranhas à carreira docente, para gerar economias com o salário dos professores, negando pagamentos de direitos financeiros e/ou retardando o cumprimento da progressão funcional, como deve ser no tempo de cumprimento do interstício.

Leia mais sobre o 62º CONAD aqui.

2 – Nota de repúdio às dispensas de docentes da PUCRS

Face às notícias recebidas sobre a dispensa de dezenas de professores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na sexta-feira, 13 de julho, a Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS encaminhou nesta segunda-feira, 18, ao Reitor da PUCRS, Ir. Evilázio Teixeira, à Associação de Docentes e Pesquisadores da PUCRS e às demais entidades de docentes do Rio Grande do Sul, a nota que segue.

Nota da Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS

Considerando que, na sexta-feira, dia 13 de julho de 2017, aproximadamente 100 (cem) trabalhadores docentes de diversas áreas de conhecimento foram dispensados sem justa causa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);

Considerando que as dispensas geram grande risco de violação do princípio da “garantia de padrão de qualidade do ensino”, previsto no art. 206, inciso VII e do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, assegurado no art. 206, caput da Constituição Federal de 1988;

Considerando que a motivação remete meramente ao âmbito administrativo-contábil-financeiro da PUCRS, que, ressalta-se, é de caráter comunitário;

Entendendo que no atual momento econômico-político da sociedade e Estado brasileiros “intensificam-se os processos de expropriação de direitos sociais e trabalhistas, em prol de formas híbridas de imposição da lógica privada” da educação, “transformando direitos sociais em capital” (ANDES-SN, 2015);

Com a certeza que o verdadeiro papel da Universidade é a produção e difusão de conhecimento e a transformação social, política, econômica e cultural da sociedade, e não como mera empresa do ramo educacional;

Afirmando que a universidade é uma instituição viva, formada pelos seus profissionais, mulheres e homens, dentre os quais as/os trabalhadoras/es docentes;

Denunciamos que as dispensas de mais de 100 (cem) docentes da PUCRS expressam nessa instituição o esvaziamento do significado da ‘universidade’, com a transformação da educação em capital meramente econômico.

Manifestamos repúdio à dispensa dos docentes pela Reitoria da PUCRS, nossa solidariedade aos colegas trabalhadores docentes que foram dispensados e o nosso apoio a todos os cursos de graduação, programas de pós-graduação, escolas, centros e grupos de pesquisa e extensão desta instituição.

A educação não é mercadoria!

3 – Relatório preliminar da CPI confirma que Previdência é superavitária

Na última quinta-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as contas da Previdência apresentou um balanço dos trabalhos referente ao primeiro semestre. A CPI realizou 22 audiências desde que foi instalada no Senado, no final de abril.

Na apresentação dos resultados do primeiro semestre, o presidente da CPI, Senador Paulo Paim (PT/RS), voltou a reforçar que é necessário que o governo repasse à Previdência os milhões de reais arrecadados à custa do trabalhador brasileiro, além de reafirmar a inexistência do déficit na Seguridade Social. Segundo Paim, “de cada dez depoentes que vieram, nove afirmam que não há déficit. […] O relatório sobre os trabalhos da CPI aponta, com muita certeza, que a Previdência brasileira não é deficitária, mas sim superavitária. Ela demonstra, por exemplo, que setores do patronato arrecadam por ano cerca de R$ 25 bi em torno do trabalhador e não repassam à Previdência, o que é apropriação indébita. Isso é crime”.

O relatório da CPI também aponta que há uma dívida acumulada de grandes bancos e empresas, como Itaú, Bradesco, Caixa Econômica, Banco do Brasil, montadoras de automóveis, e a JBS, que ultrapassa mais de R$ 500 bilhões de reais. O relator da CPI, Senador Hélio José (PMDB/DF), afirmou que pedirá a prorrogação dos trabalhos da Comissão devido ao extenso volume de dados a analisar. A Comissão foi instalada no final de abril e tem até 8 de setembro para concluir as atividades. No entanto, Paim já comunicou ter as 40 assinaturas necessárias para solicitar a prorrogação dos trabalhos da comissão.

A próxima reunião da CPI da Previdência ocorrerá na primeira semana de agosto, ainda sem data definida. Audiências também deverão ser realizadas nas assembleias legislativas dos estados, como em São Paulo, prevista para 24 de agosto.

Reunidos no 62º Conad do ANDES-SN, entre 13 e 16 de julho, docentes representantes de seções sindicais de todo o país apontaram a necessidade de intensificar a luta para barrar a contrarreforma da Previdência e em defesa dos direitos de aposentadoria. Em agosto, o tema será pauta da agenda de lutas dos docentes do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes). No mesmo mês, entre os dias 16 e 18, o Sindicato Nacional realizará também a Jornada de Mobilização dos Aposentados e Aposentadas, com uma série de atividades em Brasília (DF).
Confira aqui o relatório dos primeiros meses de trabalho da CPI da Previdência.

4 – Ouça o Voz Docente pela internet

– Ouça AQUI programa nº 28/2017, do dia 12 de julho de 2017

No Roteiro:

– O presidente da Seção Sindical do Andes na Ufrgs, professor Mathias Luce, fala sobre o próximo CONAD;

– Conde Pié se inspirou na trilogia Star Wars para a sua coluna desta semana.

Notícias Expressas

1) Senadoras de oposição ocuparam mesa do Senado para impedir votação da reforma trabalhista

2) Sindicatos, servidores e juízes do Trabalho protestam contra reforma em Porto Alegre

 

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-linehttp://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

 Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

Post anterior
Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: