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InformANDES na UFRGS, nº 23, 04/06/2017.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS convoca: Assembleia Geral de Docentes nesta terça-feira, dia 6, às 12 horas, no Campus do Vale. Participe!

PAUTA:

1 – Assembleia Geral de Docentes debaterá greve geral e consignas de mobilização

2 – Reforma trabalhista do empresariado pode ser votada no Senado nesta terça-feira

3 – Ouça o Voz Docente pela internet

1 – Assembleia Geral de Docentes debaterá greve geral e consignas de mobilização

Slide1

As centrais sindicais reunidas na segunda-feira, 29 de maio, deliberaram pela continuidade das lutas para barrar as reformas da Previdência e Trabalhista e pela revogação da Lei de Terceirização e pela realização de uma nova Greve Geral a ser realizada no período de 26 a 30 de junho. Uma nova reunião das Centrais Sindicais deve ocorrer nesta segunda-feira, dia 5 de junho.

Na quinta-feira, 25 de maio, representantes de diversas seções sindicais dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e Federais (Ifes) do ANDES-SN se reuniram na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF). Nessa reunião, os docentes indicaram a realização de uma rodada de assembleias de 29 de maio a 7 de junho para deliberar sobre a reafirmação da consigna de “Fora Temer!”, redobrar as lutas para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, revogar a Lei das Terceirizações, e construir uma Greve Geral de 48 horas com a maior brevidade possível. E, ainda, atualizar as consignas que orientam a política do Andes-SN até o 62° Conselho do Sindicato (Conad), que será realizado entre os dias 13 e 16 de julho deste ano, na cidade de Niterói.

A próxima reunião conjunta dos setores da Ifes e das Iees/Imes está marcada para o dia 8 de junho, em São Paulo, antecedendo a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que ocorrerá de 9 a 11 de junho na capital paulista. Leia mais sobre a reunião nacional de docentes aqui.

Em sintonia com a dinâmica nacional de discussão e mobilização, a diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS convoca uma Assembleia Geral de Docentes para esta terça-feira, dia 6 de junho, para avaliar a conjuntura e a construção da greve geral proposta pelas centrais, e discutir as consignas da mobilização.

Na mesma data, às 17h30, na Esquina Democrática, haverá Ato “Fora Temer e suas Reformas”, convocado pelo Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência. A importância do ato cresce com a iminência da votação da reforma trabalhista no Senado.

A Seção Sindical do ANDES-SN e a Assufrgs convidam também para uma Aula Pública “Crise política e caminhos para o poder popular” com o professor Mauro Iasi no dia 13 de junho, participando a professora Mailiz Lusa como debatedora. Mauro Iasi é professor do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado da UFRJ e ex-presidente da Associação de Docentes da UFRJ. Participa do Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas (NEPEM- ESS – UFRJ) e se dedica aos temas da ideologia, consciência de classe, classes sociais, processos políticos, partidos, educação popular e teoria do Estado. Mailiz Garibotti Lusa é professora do Departamento de Serviço Social, do Instituto de Psicologia da UFRGS, e diretora da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS.

Agenda de mobilização

Terça-feira, 6 de maio

12 h – Assembleia Geral de Docentes da UFRGS no miniauditório do IFCH (Campus do Vale)

Onde: no miniauditório do IFCH, no Campus do Vale (Sala Luiz Octavio Rodrigues Aquino – acesso pelo prédio administrativo do IFCH, subindo a rampa, à esquerda)

Pauta:

1 – Greve geral e mobilizações contra as reformas previdenciária, trabalhista e da terceirização.

2 – Conjuntura nacional.

3 – Assuntos gerais.

17h30 – Ato “Fora Temer e suas Reformas” na Esquina Democrática

Terça-feira, 13 de maio

18h30 – Aula pública: Crise política e caminhos para o poder popular, com o professor Mauro Iasi da UFRJ, tendo como debatedora a professora Mailiz Lusa

Onde: auditório da FABICO.

Agende-se! Participe!

2 – Reforma trabalhista do empresariado pode ser votada no Senado nesta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar, nesta terça-feira (6), a partir das 10h, a proposta de reforma trabalhista-sindical do governo federal (PLC 38/17). Segundo avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a votação será apertada e a aprovação não está garantida.

Um acordo entre governo e oposição permitiu a leitura e debate do relatório apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na terça-feira 30 de maio. Depois de examinado pela CAE, o projeto ainda passará pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), e de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente. Na primeira, o relator é também o senador Ricardo Ferraço; na segunda, é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Será, por fim, apreciada pelo plenário.

No parecer do senador Ferraço, a proposta é aprovada na íntegra tal como foi enviada pela Câmara dos Deputados para a Casa revisora, o Senado Federal. Entretanto, o relator propõe que o governo vete alguns itens do projeto e encaminhe medida provisória e/ou projeto de lei tratando sobre esses assuntos objeto de veto. Leia aqui o relatório do Senador Ferraço. Leia mais aqui sobre a tramitação da reforma no Senado.

Reforma foi redigida pelas confederações dos bancos e da indústria

Lobistas de associações empresariais são os verdadeiros autores de uma em cada três propostas de mudanças apresentadas por parlamentares na discussão da reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17 – PL 6.787/16), segundo reportagem da revista The Intercept Brasil. A revista examinou as 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial da reforma trabalhista. Dessas propostas de “aperfeiçoamento”, 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em computadores de representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). Os textos defendem interesses patronais, sem consenso com trabalhadores, e foram protocolados por 20 deputados como se tivessem sido elaborados por seus gabinetes.

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma na comissão especial formada em fevereiro para discutir a proposta do governo, decidiu incorporar 52,4% dessas emendas, total ou parcialmente, ao projeto substitutivo. Elas foram apresentadas por deputados do PMDB, PSDB, PP, PTB, SD, PSD, PR e PPS – todos da base do governo de Michel Temer. Reforçando o artificialismo das emendas, metade desses parlamentares que assinaram embaixo dos textos escritos por assessores das entidades sequer integrava a comissão especial, nem mesmo como suplente. As propostas encampadas pelos deputados modificam a CLT e prejudicam os direitos dos trabalhadores. Leia a reportagem completa aqui. Leia aqui o substitutivo do deputado Rogério Marinho.

PLC 38/17 é a mais ampla alteração realizada na CLT

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE),  o Projeto de Lei PL 6.787/2016, aprovado pela Câmara dos Deputados, modifica cerca de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de rever pontos específicos de outras leis e derrubar súmulas do TST que continham interpretações favoráveis aos trabalhadores. Trata-se da mais ampla alteração realizada na CLT de uma só vez. Os fundamentos do projeto aprovado na Câmara são: a) revogação do princípio que protege o trabalhador perante o empregador; b) redução do poder de negociação e contratação coletiva dos sindicatos; c) autorização para o rebaixamento de direitos previstos em lei; d) ampliação da participação de contratos atípicos e do trabalho autônomo; e) forte restrição à atuação e ao poder normativo da Justiça do Trabalho, bem como ao acesso dos trabalhadores ao judiciário trabalhista. Leia aqui a avaliação do DIEESE.

3 – Ouça o Voz Docente pela internet

Ouça AQUI o programa nº 22/2017, do dia 30 de maio de 2017

No Roteiro

– O músico Zé Martins, do Grupo Unamérica, nos fala do lançamento do CD Pássaro Poeta, poemas musicados de Antônio Guerreiro, um dos cinco heróis cubanos presos nos Estados Unidos.

– O nosso querido Conde Pié retorna ao programa cheio de causos pra contar da experiência histórica que vivenciou em Brasília no dia 24 de maio, quando mais de 150 mil pessoas tomaram a Capital Federal.

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

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