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InformANDES na UFRGS, nº 03, 09/01/2017.

 

PAUTA:

1-Manobra do Congresso Nacional cortou disfarçadamente 89% do orçamento do MCTI.

2-Carta aberta de cientistas, intelectuais e artistas pede que Sartori suspenda extinção de fundações.

3-Frente Nacional Escola Sem Mordaça realizou seu primeiro curso de formação.

4-Reitoria convidou representação dos docentes grevistas para reunião de negociação, nesta segunda-feira.

 1-Manobra do Congresso Nacional cortou disfarçadamente 89% do orçamento do MCTI

O Congresso Nacional realizou uma manobra parlamentar na Lei Orçamentária Anual (LOA) para cortar disfarçadamente quase 90% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia,  Inovações e Comunicações (MCTI).

Qual foi a manobra?

As verbas destinadas para administração, capacitação e bolsas de pesquisa antes eram vinculadas à Fonte 100, que assegurava pagamento direto do Tesouro Nacional. Agora, em consequência da manobra parlamentar, essas verbas são vinculadas à Fonte 900, que trata de recursos condicionados – ou seja, não há qualquer garantia que o valor de R$ 1,712 bilhão será realmente destinado à área.

O desvio das verbas para a Fonte 900 reforça uma política que não é nova e vem desde o governo de Fernando Henrique (1995-2002), que é a de que o Brasil não precisa fazer pesquisa, porque seria mais fácil e barato comprar patentes estrangeiras

Entidades nacionais denunciam

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em conjunto com outras entidades da área de ciência e tecnologia, divulgou uma nota no dia 30 de dezembro, na qual denuncia os cortes disfarçados realizados pelo Congresso Nacional. “A comunidade acadêmica, científica, tecnológica e de inovação está perplexa com a sequência de ações tomadas pelo governo federal em parceria com o Congresso Nacional, que claramente colocam em risco o futuro do Brasil. Sinceramente esperamos que essas decisões sejam revistas pelo bem da Nação e do povo brasileiro”, afirma a nota.

Leia a nota aqui

Leia a matéria na íntegra: Congresso corta disfarçadamente 89% do orçamento do MCTI

2-Carta aberta de cientistas, intelectuais e artistas pede que Sartori suspenda extinção de fundações

Uma “carta aberta” de cientistas, intelectuais e artistas será divulgada  nesta segunda-feira, 9,  apelando ao governo do Estado, para que sejam suspensos os procedimentos para a extinção das nove Fundações estaduais, incluidas no pacote de ajuste fiscal aprovado pelo legislativo ano final do ano passado.

Dentre os signatários da Carta estão os ex-reitores da UFRGS Carlos Alexandre Neto e Hélgio Trindade, cientistas e professores como Ivan Izquierdo, Pedro Dutra Fonseca, escritores como Luis Fernando Veríssimo, Sérgio Faraco, Armindo Trevisan, Luis Antônio de Assis Brasil, Luis Augusto Fischer, além de artistas como Nei Lisboa, Zorávia Bettiol e Jorge Furtado.

O texto é contundente quanto aos prejuízos para o patrimônio cultural e científico do Estado, caso o governo dê curso aos processos de extinção. Os signatários cobram ainda mais transparência no debate e nas ações pensadas para superar a crise financeira do Estado.

A Carta, endereçada ao governador e o vice, será primeiramente entregue a um representante do governo e terá um lançamento público no Chalé da Praça XV, às 18 hs, na segunda (09).

Leia a matéria na íntegra: Manifesto de notáveis pede que Sartori suspenda extinção de fundações

 3-Frente Nacional Escola Sem Mordaça realizou seu primeiro curso de formação

A Frente Nacional Escola Sem Mordaça realizou, nos dias 3 e 4 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro, o seu primeiro Curso de Formação de Debatedores e Multiplicadores contra os projetos da “Escola Sem Partido” e contra a imposição de censura aos educadores.

O curso, que ocorreu na sede da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), teve como objetivo formar educadores para os debates públicos e os enfrentamentos que se tornam cada vez mais necessários diante do avanço das propostas conservadoras que visam o controle da autonomia e da liberdade de expressão dos professores.

O curso, organizado em cinco temas, foi ministrado pelo(a)s prof(a)s Fernando Penna, José dos Santos Rodrigues, Kênia Aparecida Miranda, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e pelas profas. Carina Martins Costa e Amana Mattos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A Frente Nacional ‘Escola Sem Mordaça’
A Frente Nacional ‘Escola Sem Mordaça’ é composta por várias entidades sindicais – entre elas, o ANDES-SN -, associações, movimentos sociais e estudantis, entre outros.

A Frente combate o Projeto “Escola Sem Partido”, que pretende impor uma série de proibições à liberdade e a autonomia pedagógica dos professores e das escolas e que tramita em vários projetos no Congresso Nacional.

Saiba Mais
Leia a matéria na íntegra, aqui.

Leia: Frente Nacional ‘Escola sem Mordaça’ lança site em defesa da educação pública

4-Reitoria convidou representação dos docentes grevistas para reunião de negociação, nesta segunda-feira

Na última sexta-feira, dia 06, pela manhã, representantes do Comando Local de Greve e da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS entregaram ofício à Reitoria solicitando reunião para a discussão do referido Termo.

Em resposta à solicitação, o Gabinete do Reitor encaminhou à Comissão de Negociação do Comando convite para reunião de negociação a ser realizada nesta segunda-feira, dia 9 de janeiro, às 14 horas. A Comissão confirmou presença na reunião.

Leia a matéria e veja a cópia do ofício entregue à Reitoria: https://greveufrgs2016.wordpress.com/2017/01/07/assembleia-docente-reiterou-decisoes-de-repor-as-aulas-e-prosseguir-as-negociacoes/

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