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InformANDES na UFRGS, nº 104, 12/11/2016.

 

Cresceram as paralisações, manifestações e protestos no dia 11!

O que fazer, agora?

Venha debater os próximos passos da resistência docente na Assembleia desta quinta-feira, dia 17.

1-Assembleia Geral Docente da UFRGS, na próxima quinta-feira, dia 17/11, às 18h30, no Campus Centro, para deliberar sobre indicativo de greve nacional docente lançado pelo ANDES-SN

A Seção Sindical ANDES/ANDES convoca os e as colegas docentes para Assembleia Geral Docente da UFRGS para discutir e deliberar sobre indicativo de greve nacional docente, lançado pelo ANDES-Sindicato Nacional, tendo a seguinte pauta de reivindicações:

– retirada da PEC 55 (ex-PEC 241) e retirada da MP 746 (Reforma do Ensino Médio).

A Assembleia Geral acontecerá na próxima quinta-feira, dia 17/11, às 18h30, no Auditório (sala 102) da Faculdade de Educação (Campus Centro).

A Assembleia é de toda a categoria docente da UFRGS, independentemente de qualquer filiação sindical, e sua convocação segue estritamente os ritos e exigências da Legislação (Lei nº 7783/1989).

Como fazer avançar a mobilização e a resistência: deve-se pensar em greve nacional docente?

Neste moment, está avançando a ameaça de aprovação da “PEC da Morte”, agora no Senado, com primeiro turno previsto para 29/11, e segundo turno para 13/12.

Em reuniões nas unidades ou na última Assembleia Geral, bastante concorrida, o(a)s colegas vêm apontando a necessidade de avançar no enfrentamento à PEC, de fortalecer a mobilização e, neste sentido, de se pensar em greve docente e de debater essa questão.

Esta é a discussão proposta pela última reunião nacional do Setor das Federais do ANDES-SN, ocorrida em 05 e 06/11:

Indicativo de greve nacional docente em pauta

A referida reunião foi realizada com a presença de docentes representando as seções sindicais de 45 instituições federais de Ensino: um alto quórum!

Por decisão coletiva e por ampla maioria, a plenária decidiu lançar, para o debate, um indicativo de greve docente nacional, em articulação com o setor da Educação (greve nacional dos técnico-administrativos/TAEs, Fasubra, e greve nacional do Sinasefe – docentes e TAEs dos IFs).

A orientação da reunião do Setor é de submeter o indicativo à Assembleia Geral Docente de cada universidade entre os dias 7 e 18 de novembro. Com o pedido, em caso de adesão ao indicativo, de debater se a greve deverá ser por tempo determinado (durante o período de tramitação da PEC 55/2016 e da MP 746) ou indeterminado (sem prazo).

Docentes de nove federais já deflagraram greve

Até a sexta-feira 11/11, as Assembleias docentes de nove universidade federais já haviam deflagrado greve: o(a)s docentes das Universidades Federais de Uberlândia (UFU), Pelotas (Ufpel), Alfenas (Unifal), Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), do Triângulo Mineiro (UFTM), do Sul da Bahia (UFSB), do Vale do São Francisco (Univasf), de Jataí (UFG/Jataí) e de Ouro preto (UFOP).

Por sua vez, a Assembleia Docente da UFMG definiu indicativo de greve a partir da próxima quarta-feira, dia 16.

Aqui no RS, a UFPEL está em greve total (docentes, TAEs e estudantes), com suspensão do calendário universitário. Os docentes da UFSM aprovaram indicativo de greve a partir do dia 25/11.

Colega:

A Assembleia presencial é o espaço democrático por excelência da categoria e pertence a você. Venha debater e externar sua posição, tendo uma filiação sindical ou não.

Na Assembleia Geral Docente do próximo dia 17/11, vamos, coletivamente, tomar a decisão sobre como melhor encaminhar a luta necessária para enfrentar a PEC 55 e a MP 746.

Colega: compareça e posicione-se. A hora da luta é agora. Participe, não vamos deixar destroçar a Educação e Saúde Públicas, não vamos entregar nossos direitos!

2- “Ocupa IFCH”

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Em apoio às ocupações, docentes da História decidem suspender aulas e avaliações, e professores da Filosofia divulgam nota

2.1-Docentes do Departamento de História decidem suspender aulas e avaliações

Em nota breve e direta, a quase totalidade (85%) do(a)s docentes do Departamento de História declarou “sua decisão de suspender as aulas e avaliações das disciplinas pelas quais são responsáveis”, em apoio às ocupações realizadas pelos alunos e alunas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, “considerando a justiça da pauta de reivindicações”.

Trata-se da quarta decisão de docentes da UFRGS de suspender as aulas. A primeira iniciativa foi do(a)s professore(a)s do Instituto de Letras, na quinta-feira 03/11. Na segunda-feira 07/11, o(a)s docentes da Faculdade de Educação tomaram decisão idêntica, e o(a)s professore(a0s do Instituto de Artes decidiram suspender as aulas até o dia 11, ficando acertado que nova Assembleia do(a)s docentes da Unidade avaliaria a situação e a decisão a tomar em 14/11.

Leia a Nota do(a)s docentes do Departamento de História: Professores da História da UFRGS decidem suspender aulas e avaliações em apoio às ocupações

2.2-Docentes da Filosofia divulgam nota de apoio às ocupações

Em Nota pública, um grupo de professoras e professores do Departamento de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia declarou seu apoio às manifestações estudantis em curso no Brasil e na UFRGS.

A Nota encerra com as seguintes palavras: “Repudiamos a inclinação cada vez mais forte do atual governo em impor ao país rumos que não foram decididos com a devida participação democrática. Reconhecemos as ocupações como estratégia pacífica de restabelecimento de uma esfera pública favorável ao diálogo entre o governo e sociedade civil. Apoiamos esta e outras formas de ampliação do processo democrático”.

Leia a Nota de docentes do Departamento e PPG em Filosofia: aqui.

Outros posicionamentos de docentes de grupo ou departamento ou unidade ou instância da UFRGS podem ser encontradas aqui: Reuniões docentes reconhecem legitimidade do movimento de ocupações e manifestam apoio

3-Site da Seção disponibiliza informações e orientações sobre direitos do professor em Estágio Probatório

O site da Seção Sindical oferece um espaço sobre Estágio Probatório. Contém uma cartilha sobre Estágio Probatório, um parecer da Assessoria Jurídica Nacional e um link de acesso a normativas da UFRGS sobre o Estágio.

O espaço sobre Estágio Probatório pode ser encontrado aqui ou no site da Seção https://andesufrgs.wordpress.com/ na coluna de esquerda.

Para maiores precisões ou casos específicos, pode ser consultado o escritório CSPM, Assessoria Jurídica da Seção Sindical: Coelho, Schneider, Pereira, Monteiro Advogados Associados – CSPM.

4-Cultura em Debate: Encontro sobre “Crise, Crítica e Clinica” com Peter Pal Pelbart, na próxima quarta-feira

Encontro sobre “Crise, Crítica e Clinica” , com a presença de Peter Pál Pelbart, ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 16, às 10h, no Hospital Psiquiátrico São Pedro – HPSP.

Trata-se de uma atividade conjunta do PPG em Psicologia Social e Institucional da UFRGS e da Oficina de Criatividade do HPSP.

Peter Pál Pelbart é um filósofo, ensaísta, professor e tradutor húngaro, residente no Brasil. É professor no Departamento de Filosofia da PUC/SP e no Núcleo de Estudos da Subjetividade do Pós-Graduação em Psicologia Clínica da mesma universidade. Coordena a Companhia Teatral Ueinzz, formada por pacientes e usuários de serviços de saúde mental, terapeutas, atores profissionais e outros.

Agende-se.

OBS.: o nº 105 trará elementos de balanço sobre a paralisação e manifestações do dia 11.

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