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InformANDES na UFRGS, nº 74, 04/09/2016.

Em defesa da democracia e da pluralidade!

Contra a desvinculação de recursos para a Educação e a Saúde, contra a extinção do MCTI!

PAUTA:
1 – Auditoria Cidadã da Dívida desmonta tese governamental do déficit público, mostrando que, em 2015, sobraram no caixa do governo R$ 480 bilhões
2 – Contra os pacotes de maldades do governo: Jornada de Luta, com Caravana a Brasília, em 12, 13 e 14/09
3 – Luta pela Escola Sem Mordaça: Audiência Pública no Senado; Frente/RS; Grupo de estudos na UFRGS
4 – IAB/RS promoveu homenagem póstuma ao finado professor emérito Demétrio Ribeiro

1 – Auditoria Cidadã da Dívida desmonta tese governamental do déficit público, mostrando que, em 2015, sobraram no caixa do governo R$ 480 bilhões

Auditoria Cidadã da Dívida divulgou estudo que contradiz o discurso de déficit do Estado brasileiro – sempre utilizado como justificativa por aqueles que querem retirar direitos dos trabalhadores.
Sobraram R$ 480 bilhões no caixa do governo
Segundo a organização, dados divulgados pelo próprio governo brasileiro indicam que, no ano de 2015, sobraram R$ 480 bilhões no caixa do governo, cuja aplicação é até hoje desconhecida. Os dados constam no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.
Nos dados governamentais referentes ao ano de 2015, há uma relevante diferença entre os valores referentes às despesas federais pagas – R$ 2,268 trilhões – e as receitas federais realizadas, indicadas na página da Transparência Brasil – R$ 2,748 trilhões -, divulgadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Na contramão de seus próprios dados, o governo federal anunciou publicamente um déficit “primário” de R$111,2 bilhões naquele ano.
Déficit obtido de forma artificial
O texto da Auditoria Cidadã da Dívida explica: “O anunciado déficit de R$ 111,2 bilhões foi obtido de forma artificial, comparando-se apenas parte das receitas e despesas, e tem sido usado para justificar contrarreformas que destroem direitos sociais, levando áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e previdência ao caos, aprofundando a desigualdade social e aumentando a violência”.
Leia a matéria na íntegra: aqui

2 – Contra os pacotes de maldades do governo: Jornada de Luta, com Caravana a Brasília, em 12, 13 e 14/09

Uma caravana de servidores públicos das três esferas (federal, estadual e municipal), junto com outras categorias de assalariados dos setores público e privado, estudantes e movimentos sociais tomará as ruas de Brasília (DF) nos dias 12, 13 e 14 de setembro, para lutar contra os pacotes de maldades do governo Temer, em particular o desmonte do Serviço Público e as retiradas de direitos expressas no Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16.
Esses projetos de lei retiram direitos, cortam verbas, impedem o funcionamento do Serviço Público. Se aprovados, trarão consequências gravíssimas não só para os servidores públicos, mas para a Educação, Saúde, Saneamento, projetos sociais, portanto, prejuízos para toda a população brasileira.
Programação: a Jornada contra a retirada de direitos terá acampamento, marcha na Esplanada dos Ministérios e Plenária
-dia 12: início do acampamento, na Esplanada dos Ministérios; à noite, marcha iluminada, seguida de uma atividade cultural chamada “Palco Livre”, na qual as caravanas das regiões poderão apresentar seus espetáculos musicais, de dança, teatro ou outros.
-dia 13, às 10h: Marcha em Brasília.
-dia 14: reunião ampliada do Fonasefe, com participação de servidores de todas as esferas e de movimentos sociais
Quem convoca a Jornada
A Jornada é convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), por entidades de servidores estaduais e municipais, por movimentos populares, sociais e por entidades estudantis, além de centrais sindicais, entre elas, a CSP-Conlutas, à qual o ANDES-SN é filiado.
As maldades do “ajuste fiscal”
O chamado “ajuste fiscal” do governo retira investimentos dos serviços públicos em prol do pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Tanto o PLP 257 como a PEC 241 estão avançando celeremente no Congresso Nacional, retirando verbas e direitos.
A PEC 241, por exemplo, é draconiana: congelará as despesas públicas por 20 anos, desvinculará os percentuais constitucionais mínimos destinados a Educação e Saúde, vinculando-os à inflação do ano anterior.

3 – Luta pela Escola Sem Mordaça: Audiência Pública no Senado; Frente/RS; Formação na UFRGS

3.1 – Contrariado, senador Cristovam Buarque (PPS), encerrou abrupta e autoritariamente Audiência Pública sobre “Escola Sem Partido”
No dia, 1º de setembro de 2016, às 10:30 h, deveria ter ocorrido a primeira Audiência Publica sobre o projeto “Escola sem partido”, no plenário 13, do Senado Federal.
O relator do projeto, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), conduziria a mesa composta por Deborah Duprat (Procuradora Federal), Toni Reis (Fórum Nacional de Educação), Miguel Nagib (Presidente da ONG Escola sem Partido), Fernando Penna (UFF), Bráulio Matos (UnB), Romi Benche (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil), Vera Lucia Costa (Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares).
O ANDES-SN estava representado pelos professores Olgaises Cabral Maués (UFPA) e Carlos Alberto Gonçalves (UFRGS). Este enviou o seguinte depoimento:
“Na terceira fala, do prof. Bráulio (UnB), que defendia o projeto “Escola sem partido”, atacando a “Frente Nacional pela Escola Sem Mordaça”, começaram manifestações contrárias ao discurso conservador. O Relator também foi acusado de golpista, por estudantes secundaristas. Ao ser acusado, o senador Cristovam convidou aos que o chamavam de golpista de vir à frente. Atendendo ao convite, vários manifestantes cercaram-no na mesa (vide foto). Ele decidiu, abruptamente, suspender a sessão. Na pagina do Senado, está registrado que a sessão ocorreu. Nada do incidente está relatado”.
O prof. Carlos Alberto Gonçalves ainda comenta que o senador Cristovam Buarque foi responsável por incitar os manifestantes e que, depois, suspendeu de forma autoritária a audiência, sem que os demais participantes da mesa pudessem expor suas opiniões.
3.2 – Site do Sindicato Nacional divulgou a fundação da Frente Gaúcha
3.3 – Grupo de estudos Escola Sem Mordaça
A professora Vera Peroni (FACED) está coordenando um grupo de estudos sobre os projetos de lei que a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça está enfrentando. O primeiro encontro ocorre nesta terça-feira, dia 06 de setembro, às 13h30, na sala 102 da Faculdade de Educação da UFRGS.
Todas e todos os interessado(a)s são bem-vindos: docentes, funcionários, discentes e demais interessados.

4 – IAB/RS promoveu homenagem póstuma ao finado professor emérito Demétrio Ribeiro

Na última quinta-feira, 01/09, a secional/RS do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS) promoveu homenagem pelo centenário do nascimento de Demétrio Ribeiro. A atividade contou com descerramento de placa comemorativa, anúncio oficial do tombamento do Colégio Estadual Júlio de Castilhos (“Julinho”) como patrimônio histórico da capital e mesa de memória, análise e debate.
Arquiteto
Demétrio Ribeiro é tido como um destacado e criativo expoente da arquitetura e urbanismo modernos no estado: foi um dos autores do primeiro Plano Diretor da capital e, junto com sua esposa, Enilda Ribeiro (também docente da UFRGS), autor, através de concurso público, do projeto do prédio do “Julinho”.
Docente
Professor catedrático da UFRGS, Demétrio Ribeiro foi “expurgado” em 1964 pela Ditadura Militar. Após a anistia, foi reintegrado, em 1980, no quadro docente da Universidade como professor titular, lecionando ativamente até sua aposentadoria em 1986. Em 1991, recebeu o título de Professor Emérito da UFRGS.
Marxista, comunista
Membro e dirigente do Partido Comunista Brasileiro – PCB até o início dos anos 1990, Demétrio Ribeiro foi ativo participante da vida política e sindical do estado, do país e da UFRGS. Em 1992, se contrapôs à transformação liquidacionista do PCB em PPS. Pouco depois, se desligou da filiação ao PCB, mas sem abdicar dos ideais socialistas. De forma que, em 1995, foi membro fundador do Grupo de Estudos Marxistas, pouco depois transformado em Centro de Estudos Marxistas/RS, do qual participou ativamente até pouco antes de falecer.
Sindicalista
No terreno sindical do Movimento Docente, ele participou regularmente de atividades locais e de congressos nacionais, tendo, como é natural, acordos e desacordos com os posicionamentos das sucessivas diretorias da entidade nacional (ANDES), mas sempre pregando, defendendo a unidade no seio da Associação Nacional e, depois, Sindicato Nacional, e combatendo qualquer intento divisionista.
Lotou o Auditório do IAB/RS
Na homenagem da última quinta-feira, o Auditório do IAB/RS ficou pequeno, fazendo-se presentes numerosos arquitetos, mas também docentes da UFRGS e de outras universidades, alunos, companheiro(a)s de militância político-sindical, amigos. A FAU/UFRGS foi representada pelo prof. José Lemos. A Seção Sindical ANDES/UFRGS se fez presente, representada pelo prof. Robert Ponge.
Sobre a trajetória do prof. Demétrio Ribeiro como arquiteto e docente, ver Demétrio Ribeiro, 1916-2003
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!
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