Em defesa da democracia e da pluralidade!
Contra a desvinculação de recursos para a Educação e a Saúde, contra a extinção do MCTI!
PAUTA:
1 – Resultados da Consulta não mostram aprovação à atual gestão da UFRGS
2 – II Encontro Nacional de Educação unifica luta em defesa da educação pública
3 – ANDES-SN terá reunião com MEC no dia 28
4 – Estudantes ocupam o Colégio de Aplicação
5 – Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 25/2016.
Filie-se, porque o ANDES-SN convida você a dizer não às contrarreformas!
1 – Resultados da Consulta não mostram aprovação à atual gestão da UFRGS
Na Consulta para Reitor da UFRGS, realizada no dia 16 de junho, a Chapa 1 foi a mais votada entre os técnico-administrativos (57% dos votos) e entre os discentes (53% dos votos).
Entretanto, segundo as regras adotadas pelo Conselho Universitário, que atribuem aos docentes o peso de 70%, e reduzem o peso dos segmentos com menor taxa de comparecimento, a Chapa 3 foi a vencedora.
Mas, como os docentes se manifestaram nas urnas?
A Chapa 3 alcançou 53% dos votos de docentes, a Chapa 1 obteve 30%, a Chapa 2 chegou aos 11% e os demais votos foram brancos ou nulos. Exatamente 1000 docentes votaram em alternativas diferentes da Chapa 3. Outros 760 docentes não participaram da Consulta.
No universo de eleitores docentes, a Chapa 3 obteve 39% de votos, portanto menos da metade. Esses percentuais contrastam com o apoio irrestrito de todos os diretores de Unidade (100%!) à chapa da situação.
Seria no mínimo um exagero avaliar que a vitória da Chapa 3 nas urnas docentes significa um beneplácito, uma aprovação com louvor para a Administração cuja gestão está findando.
Estas cifras merecem ser motivo de reflexão para todas e todos. Inclusive os diretores de Unidades, a atual Administração e a Chapa 3!
O peso majoritário dos docentes na Consulta não tem garantido condições adequadas de trabalho e nem o respeito a direitos da Carreira, como as progressões. A esmagadora maioria dos docentes fica impedida de participar das decisões e de conhecer os critérios de alocação de recursos. Esse já seria um bom motivo para se rediscutir os critérios adotados na Consulta, que reproduzem os percentuais da Lei 9.192/95, uma lei que afronta a autonomia outorgada à Universidade pela Constituição.
Vale lembrar ainda que a paridade nas eleições para reitor, posição historicamente defendida pelo ANDES-SN, já era adotada por 37 universidades (68% do total) em 2012, segundo levantamento realizado pela UnB Agência. Essa também foi a posição defendida pela Adufrgs em 1988, quando se realizaram na UFRGS as primeiras eleições com participação da comunidade, conforme registrou o historiador Benito Schmidt no livro “Adufrgs 25 anos: história e memórias”.
A Diretoria da Seção Sindical do Andes-SN reitera a posição de independência da entidade frente às chapas que participaram da Consulta e buscará o diálogo com a nova gestão, reivindicando melhores condições de trabalho, democracia e transparência na gestão da Universidade.
2 – II Encontro Nacional de Educação unifica luta em defesa da educação pública
Realizou-se em Brasília, no período de 16 a 18 de junho, o II Encontro Nacional de Educação (II ENE), com a presença de aproximadamente 2000 pessoas de todas as regiões do País e dos diferentes setores da educação: estudantes e professores de todos os níveis e âmbitos, além de movimentos sociais. O ENE constitui, hoje, um dos movimentos mais vigorosos na disputa por um projeto contra-hegemônico de educação, claramente explícito nas palavras de ordem que o orientam: por um projeto classista e democrático de educação.
O II ENE apontou a discussão, nas bases das entidades, sobre a construção de uma greve nacional da educação, como meio de enfrentar o desmonte da educação pública. Além disso, como ação unificada nacionalmente, propõe para o dia 11 de agosto – dia do estudante – a realização de um dia nacional de lutas em defesa da educação pública e gratuita.
O II ENE opõe-se ao PNE 2014-2024 pelo seu caráter privatista de transferência de recursos públicos para as empresas educacionais privadas. No encontro, foram estabelecidas as bases iniciais para a construção do projeto classista e democrático de educação, que só será possível de se concretizar por meio de amplas discussões, que envolvam todos os lutadores que defendem a educação pública. O relatório final do II ENE deverá ser a contribuição inicial a essas discussões a serem realizadas em seminários locais, regionais e estaduais em todo o país, culminando no III ENE, em 2018.
O Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já! foi transformado em Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita, com o objetivo de coordenar ações de enfrentamento à precarização e privatização da educação a serem construídas nacionalmente.
O ANDES-SN é uma das entidades organizadoras do movimento. A diretoria de nossa Seção Sindical foi representada, no II ENE, pela professora Sueli Goulart. As professoras Daniela Azambuja e Laura Fonseca, e o professor Carlos Schmidt, sócios da Seção, também estiveram presentes. Leia aqui na íntegra a Declaração Política do II ENE.
3 – ANDES-SN terá reunião com MEC no dia 28
O ANDES-SN se reunirá com representantes do Ministério da Educação (MEC) interino na terça-feira (28), às 16h, em Brasília (DF), para tratar da pauta de reivindicações dos docentes federais. A pauta foi protocolada junto ao MEC duas vezes no ano de 2016, uma em 14 de março, e outra em 23 de maio.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, explica que o Sindicato Nacional, que já havia protocolado a pauta e não obteve resposta, protocolou-a novamente após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a mudança de gestão do ministério. “Pedimos essa audiência porque queremos estabelecer um processo de negociação. Nossa pauta de reivindicações tem vários pontos, desde a questão das condições de trabalho, até os cortes orçamentários e a necessidade de debater a fundo a carreira, que está desestruturada”, afirma o docente.
A pauta de reivindicações e o pedido de audiência também foram protocolados, nas duas vezes, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). No documento, constam as posições do Sindicato Nacional sobre o caráter público da universidade, as condições de trabalho, a garantia de autonomia, a reestruturação da carreira e a valorização salarial de ativos e aposentados.
Confira a Pauta de Reivindicações dos Docentes Federais e o protocolo de pedido de reunião junto ao MEC.
4 – Estudantes ocupam o Colégio de Aplicação
Na noite de 15 de junho, quarta-feira, um grupo de estudantes ocupou o Colégio de Aplicação/UFRGS. O coletivo, chamadoOCUPA-CAp, vem organizando uma série de atividades nas dependências da escola, mantendo vários espaços abertos para palestras e aulas diferenciadas, contando com o apoio de grande parte dos docentes e técnicos da escolas. No decorrer do processo, os estudantes que não concordavam com a ocupação como método de mobilização formaram outro grupo, chamado OPINA-CAp, que vem acompanhando a organização das atividades pedagógicas diferenciadas.
A pauta que unificou os dois coletivos inclui, dentre outros pontos: escassez de merenda; infraestrutura precária; falta de segurança em todos os turnos; abandono da Reitoria em relação ao Colégio de Aplicação, não efetuando reuniões marcadas e até evitando encontro com os alunos que pressionavam em relação à estrutura do colégio. Os coletivos também lutam contra o PL 44-16 (estadual) e o PL 555 (nacional), que entregam para empresas privadas (mantidas com o dinheiro público) as responsabilidades do Estado de manter políticas públicas, como Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente, terceirizando o trabalho, e possivelmente, retirando direitos, como a liberdade didática e de debate em sala de aula, ficando o Estado responsável apenas por fiscalizar a conclusão das obras/metas, sem se envolver na aplicação dos recursos e na destinação das verbas. Os coletivos também apóiam as escolas ocupadas do Brasil inteiro e do Paraguai, que estão lutando por uma qualidade digna não só para si, mas também para as futuras gerações.
Representantes dos dois grupos foram recebidos em audiência pelo reitor, Carlos Alexandre Netto, na tarde de quarta-feira (22/06), e as próximas ações estão sendo avaliadas em reuniões e assembleias de estudantes.
5-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 25/2016.
Ouça AQUI o programa Voz docente de 22 de junho de 2016.
No roteiro:
– Entrevista sobre o resultado da consulta para a reitoria da UFRGS com o professor do Instituto de Matemática e Estatística, Fernando Pulgati.
Notícias Expressas:
1 – ANDES UFRGS apoia nota de repúdio à ação da brigada militar contra estudantes
2 – II ENE marca ampliação da organização da luta em defesa da educação pública
3 – Seis pessoas são mortas e 108 ficam feridas em protesto pela educação no México
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!
Seção Sindical ANDES/UFRGS 