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InformANDES na UFRGS, nº 45, 29/04/2016.

Na próxima 4af., 04/05, o Plenário da Câmara de Vereadores decidirá SE haverá nova votação da moção contra a UFRGS, do vereador Nagelstein.

Colega: para saber o que fazer para defender a Autonomia Universitária e a UFRGS Plural, leia o que segue.

PAUTA:

1-Moção do vereador contra a UFRGS: relembrando.

2-Esclarecer e pressionar os vereadores para que REVERTAM seu voto.

3-Repercussões da Moção e reações.

4-Seção Sindical abre espaço de discussão das questões suscitadas pela moção contra a UFRGS.

1-Relembrando:

Na quarta-feira, 20/04, por diferença estreita de UM voto (14 votos a 13), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou moção do vereador Valter Nagelstein (PMDB) contra a UFRGS.

Aprovou e condenou – sem solicitar esclarecimento prévio, sem que nossa Universidade, a UFRGS, tivesse sido ouvida, portanto sem contraditório, sem direito de defesa. Alguns vereadores argumentaram pelo adiamento da votação. Em vão, pelo visto, tratava-se de rito açodado e sumário.

O móvel inicial (um Ato promovido no Salão de Atos, em 30/03) da Moção é apenas um pretexto. Como seu texto deixa claro, a referida moção é dirigida contra a Autonomia Universitária, contra a Universidade Pública, Plural, Democrática, com liberdade didático-científica.

Porém, a aprovação da moção pode ser REVERTIDA

Ainda no dia 20/04, o vereador Airto Ferronato (PSB) apresentou PEDIDO de nova votação.

Na última terça-feira, o prof. Carlos Alexandre Netto, Reitor da UFRGS, foi à Câmara Municipal para esclarecer o presidente da Casa e os representantes das bancadas, bem como para pedir aos vereadores que reconsiderem a votação da Moção. As explicações do Reitor de nossa Universidade foram bem recebidas.

Mas o vereador Nagelstein e um grupo de apoiadores continuam imbuídos do propósito de confirmar a aprovação da moção contra a UFRGS.

Nesta quinta-feira, 28/04, o Colegiado de Líderes da Câmara Municipal decidiu que o referido PEDIDO será apreciado e votado na sessão plenária da quarta-feira 04/05, às 14h.

Essa chance não pode ser desperdiçada. Pois o Regimento da Câmara veda a realização de outra votação.

O que fazer para que a Câmara Municipal decida REVERTER a aprovação da moção do vereador Nagelstein contra a UFRGS?

A APG, a Assufrgs, o DCE, o ANDES/UFRGS e o “Comitê pela Democracia e pelo Estado democrático de Direito” são entidades (parcial ou totalmente da UFRGS) que assumiram, clara e firmemente, posicionamento de contrariedade e repúdio à Moção contra a UFRGS do vereador Nagelstein. Estão unidas na proposta de uma campanha unitária visando mobilizar a Comunidade Universitária e os defensores da Universidade Autônoma, Plural e Democrática com a finalidade de…

2-Esclarecer e pressionar os vereadores para que REVERTAM seu voto

Trata-se de dar expressão à voz da Comunidade Universitária e dos cidadãos comprometidos com a defesa da Autonomia Universitária e da UFRGS plural, democrática e laica. Como?

A-Convidamos as(os) colegas a enviarem uma chuva de mensagens (de e-mail, fax, etc.) aos vereadores de Porto Alegre solicitando que rejeitem a moção contra a UFRGS, de autoria do vereador Nagelstein. Subsídios para o texto da msg a enviar se encontram: AQUI

B-Convidamos os(as) colegas, bem como os cidadãos comprometidos com a defesa da Universidade Pública e Plural, a se fazerem presentes na Sessão Plenária da Câmara Municipal, na quarta-feira 04/05, a partir das 13h, para conversar com os vereadores, esclarecê-los e expressar, pela nossa presença, que estamos firmes na Defesa da Autonomia Universitária e da UFRGS Plural e Democrática.

3-Repercussões da Moção e reações

Suscitou repercussões a aprovação, pela Câmara de Vereadores, da moção contra a UFRGS (AQUI), apresentada pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB/Porto Alegre). A surpresa e a indignação foram a tônica da quase totalidade das reações.

No Facebook do ANDES/UFRGS, a Nota de Repúdio à Intolerância e ao Autorismo contra a UFRGS, de autoria da Seção Sindical(AQUI), teve quase seis mil cliques e quase duas mil reações, além de 350 compartilhamentos diretos. A Associação dos Pós-Graduandos da UFRGS (APG/UFRGS) publicou em seu site a Nota do ANDES/UFRGS.

Houve também contatos pelo e-mail da Seção. Assim, “no sentido de contribuir para a crítica à Moção”, o colega Alceu Ravanello Ferraro (Professor Titular aposentado da Faculdade de Educação da UFRGS) escreveu para assinalar dois aspectos que lhe chamaram a atenção: a moção do vereador Nagelstein se refere equivocadamente ao Artigo 4º do Regimento Interno da UFRGS, quando, na verdade, se trata do Estatuto de nossa Universidade; e o fato de o vereador e apoiadores não se haverem dado conta de que, no artigo citado, consta “preconceitos” e não “preceitos” como na moção.

Uma colega, de outra Unidade, sugeriu que “seria bom começar lembrando ao Vereador que a Universidade é laica e não um ‘ambiente sagrado’, como ele refere na Moção, e que se deixássemos qualquer referência religiosa de fora desta discussão já teríamos, com certeza, um debate mais qualificado.

No dia 21/04, O “Comitê pela Democracia e pelo Estado Democrático de Direito” lançou nota repudiando a Moção contra a UFRGS, aprovada pela Câmara: “Causa-nos profundo espanto uma moção que procura restringir a liberdade de debate dos temas de interesse do país nas universidades. Repudiamos, portanto, seu caráter obscurantista ao tentar intimidar e calar um importante espaço de reflexão intelectual, num momento em que ela tanto se faz necessária”. A referida moção pode ser lida na íntegra (AQUI).

No dia 22/04, Nota da ASSUFRGS caracterizou como “estarrecedora e revoltante”a moção aprovada. Informa ainda que, em sua fala no Plenário, o autor da proposta, vereador Nagelstein, atacou os servidores que atuam no movimento sindical, chamando-os de “vagabundos”. Leia a nota da Assufrgs na íntegra, aqui: Nota em defesa do espírito democrático na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Segue uma tentativa de breve e incompleta…

Cronologia das informações e reações

-20/04/2016: a Câmara de Vereadores aprovou, por 14 votos a 13, Moção contra a UFRGS (AQUI), apresentada pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB/Porto Alegre).

-20/04: no próprio dia da aprovação da Moção contra a UFRGS, o vereador Airto Ferronato (PSB) entrou com PEDIDO de renovação da votação da referida moção.

-20/04: no mesmo dia, a Seção Sindical ANDES/UFRGS elaborou “Nota de Repúdio à Intolerância e Autoritarismo contra a UFRGS”, que foi divulgada no site (AQUI) e no Facebook da entidade.

-21/04: o “Comitê pela Democracia e pelo Estado Democrático de Direito” lançou nota (AQUI) repudiando a Moção contra a UFRGS.

-26/04: o prof. Carlos Alexandre Netto, Reitor da UFRGS, foi à Câmara Municipal para reunir com o Presidente da Casa e, a seguir, com uma representação das bancadas. Pediu à Câmara reconsideração da Moção aprovada na semana anterior. Sobre a presença do Reitor (cujos esclarecimentos repercutiram bem) na Câmara Municipal, leia aqui e aqui

-Nesta quinta-feira, 28/04, o Colegiado de Líderes da Câmara Municipal decidiu que o PEDIDO de renovação de votação da Moção contra a UFRGS será apreciado e votado na quarta-feira 04/05, às 14h.

OBS.: SE, quarta-feira 04/05, o Plenário da Câmara Municipal aprovar o PEDIDO, a votação da moção será refeita, renovada, na Sessão Plenária seguinte.

4-Seção Sindical abre espaço de discussão das questões suscitadas pela moção contra a UFRGS

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A moção contra a UFRGS, apresentada pelo vereador Valter Nagelstein, e a exposição de motivos que contem suscitam indagações: o que pretende essa proposta e outras parecidas que estão aparecendo em outros estados do país? Quais são seus móveis e as questões de fundo que implicam (como a proposta de pretensa “Escola sem Partido”)?

Para ajudar a debater essas propostas, o ANDES/UFRGS abriu, em seu site, o espaço “Em Defesa da Universidade Autônoma e Plural”. Trata-se de um espaço aberto à análise e discussão qualificadas dessas questões.

Convidamos o(a)s colegas a enviarem suas contribuições ou a sugerir textos de terceiros. Por um qualificado e rico debate de ideias!

O espaço “Em Defesa da Universidade Autônoma e Plural” pode ser acessado clicando aqui:  ou aqui: https://andesufrgs.wordpress.com/em-defesa-da-universidade-autonoma-e-plural/

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