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InformANDES na UFRGS, nº 30, 01-02/04/2016.

PAUTA:

1-Governo corta mais R$ 21,2 bi para garantir superávit primário; cortes em 2016 totalizam R$ 44,6 bi.

2-52 anos do golpe empresarial-militar de 1964: ANDES-SN prepara caderno sobre o período.

3-Desde sua abertura, o Fórum de Debates sobre a Crise recebeu sete novas contribuições.

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 13/2016.

1-Governo corta mais R$ 21,2 bi para garantir superávit primário; cortes em 2016 totalizam R$ 44,6 bi

O governo federal anunciou na última quarta-feira (30/03), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, os detalhes de novo corte orçamentário. Desta vez, o montante atinge R$ 21,2 bilhões.

O bloqueio atinge diretamente as áreas sociais: Educação e Saúde foram as que sofreram maiores reduções. Confira algumas das áreas afetadas.

É o segundo corte orçamentário em 2016: o primeiro, quarenta dias atrás, foi de R$ 23,4 bi

O primeiro corte orçamentário de 2016 foi em 19 de fevereiro: um corte de R$ 23,4 bilhões nos gastos públicos do Orçamento Federal de 2016.

Os dois cortes totalizam R$ 44,6 bilhões

Com o decreto desta última quarta-feira, o ajuste fiscal de 2016 totaliza R$ 44,6 bilhões, por enquanto.

O prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, esclarece: “O que está acontecendo são golpes praticamente diários contra o serviço público, por conta do processo de ajuste fiscal”.

Os cortes atingem diretamente o serviço público e programas sociais. Novamente o governo escolhe cortar direitos sociais como a saída para a crise econômica, mantendo intacta a dívida pública que consome quase metade do orçamento.

Qual o objetivo dos cortes?

A medida tem o intuito de garantir o superávit primário, i.e., o saldo usado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública ao sistema financeiro.

Mas que dívida é exatamente essa, que sempre cresce e nunca diminui? não se sabe; por isso, existe a proposta de auditar a dívida pública – proposta esta aprovada no Senado.

Porém, explica o prof. Rizzo, “o governo federal vetou a auditoria da dívida pública prevista no Plano Plurianual aprovado no Senado, lançou o Projeto de Lei Complementar 257/2016 , e agora promove novos cortes. Há uma clara intenção de redefinir os orçamentos das três esferas [federal, estaduais e municipais], para atender os interesses dos bancos na rolagem da dívida”, avaliou Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.

Leia a matéria na íntegra: Em novo corte orçamentário, Educação perde mais R$ 4,2 bi e Saúde R$ 2,28 bi

2-52 anos do golpe empresarial-militar de 1964: ANDES-SN prepara caderno sobre o período 

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A passagem da última quinta-feira (31/03) marcou os 52 anos do golpe empresarial-militar no Brasil. A ditadura militar (1964-1985) fez milhares de vítimas em todo o país.

Marcas e efeitos do período de Ditadura

As marcas deixadas pela repressão, pela falta de liberdades, pela censura e violência sofridas estão presentes até hoje em nossa sociedade.

Os efeitos desse período podem ser percebidos em toda a institucionalidade nacional: passam pela universidade (casos de acobertamento e impunidade, etc.) e atingem o movimento sindical pela crescente criminalização dos movimentos sociais, com ações repressoras do braço armado do Estado.

Intuito do caderno sobre o período

A Comissão da Verdade do ANDES-SN lançará, em junho, um Caderno Especial sobre o trabalho que desenvolveu desde 2013.

O intuito do documento é trazer uma espécie de raio-X sobre a situação vivida na época dos “anos de chumbo” no ambiente universitário por docentes, técnicos e estudantes e, com isso, indicar caminhos na luta por memória e justiça.

O Sindicato Nacional entende que este é o momento de recontar a história do período 1964-1985 e revelar os atos arbitrários e assassinatos cometidos na vigência da ditadura empresarial-militar no Brasil, vitimando milhares de cidadãs e cidadãos brasileiros.

3-Desde sua abertura, o Fórum de Debates sobre a Crise recebeu sete novas contribuições

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No dia 22/03, foi aberto, no site da Seção Sindical, um Fórum de Debates sobre a crise política que vive o país.

Desde então, o referido espaço de debates recebeu sete novas contribuições: quatro notas de autoria de entidades (o CONSUN/UFRJ, a ANPUR, a SBPC e a Diretoria do ANDES/UFRGS) e três textos de docentes universitários: os profs. Paulo Henrique Costa (Unirg), Lênio Streck (Promotor Público e Unissinos) e Caleb Faria Alves (IFCH/UFRGS).

Cabe lembrar que o Fórum foi iniciado com a Nota da ANDIFES, um posicionamento da OAB/RJ e o documento da OAB sobre o impeachment.

O Fórum foi criado para se constituir num espaço para a expressão qualificada dos, eventualmente, diferentes pontos de vista daqueles e daquelas que desejarem se manifestar, com tolerância e respeito ao contraditório, como é próprio ao debate de ideias.

A contribuições ao Fórum podem ser enviadas através do e-mail deste boletim:sec_sind_andes@ufrgs.br ou do e-mail da Secretaria da Seção Sindical: sec_sind_andes-secretaria@ufrgs.br

Os textos do Fórum de Debates podem ser lidos aqui:

4- Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 13/2016

No roteiro:

*O Voz Docente entrevista o presidente do ANDES/UFRGS, prof. Mathias Luce, sobre o Ato “Em defesa da legalidade e da democracia“, convocado pela Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo (quarta-feira, dia 30 de março, Salão de Atos da UFRGS, 16h).

*O inverossímil conde Pié explicou, na semana passada, que o processo de impeachment não é golpe (“Quem acha isso é o PT, não eu”, alerta o Conde!). Nesta semana, conta porque é contra esse impeachment que está sendo armado para derrubar a presidente Dilma.

*No Notícias Expressas:

-Estudante cotista indígena da UFRGS é agredido em Porto Alegre

-IFCH/UFRGS realizou Aula Pública em Defesa da Democracia

-Comitê UFRGS colhe adesões de docentes de nossa Universidade ao Manifesto “Em defesa do Cais Mauá”.

 

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com a Seção Sindical da UFPEL e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

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