PAUTA:
1-Governo oficializou corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016: Educação foi o terceiro Ministério mais afetado, com enxugamento de mais de R$ 1 bilhão em recursos.
2-Tribuna de Debates sobre a proposta de BNCC: texto da profª Sandra Mara Corazza (Faculdade de Educação/UFRGS).
3-Governo de São Paulo promove “reorganização silenciosa” em mais de mil escolas.
4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 08/2016.
1- Governo oficializou corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016: Educação foi o terceiro Ministério mais afetado, com enxugamento de mais de R$ 1 bilhão em recursos
A quem beneficia o corte? Aos bancos!
No dia 19/02, o governo federal anunciou um corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento Federal de 2016. Novamente, o governo escolhe cortar gastos sociais (como saúde e educação), mantendo intacta o pagamento de juros e amortizações da dívida pública ao sistema financeiro (aos bancos!), o que consome quase metade do orçamento.
Saúde e Educação foram o 2º e 3º mais afetados
O Ministério da Educação foi o terceiro mais afetado, com um corte de R$ 1,3 bilhão. Os ministérios de Minas e Energia e da Saúde lideram os cortes com R$ 3,14 bilhões e R$ 2,5 bilhões, respectivamente.
Outras medidas, outros cortes, outros ataques aos direitos sociais!
O representante do governo ainda defendeu a necessidade de uma reforma fiscal, em longo prazo, com destaque para a Reforma da Previdência. O governo pretende enviar a proposta de reforma ao Congresso Nacional até o final de abril. Saiba mais.
O ministro ainda citou outras medidas, como suspensão da realização de concursos, de contratação e criação de cargos.
Proibição de dar aumento real de salários aos servidores públicos
Entre essas medidas consta a proibição de dar aumento real de salários aos servidores públicos. Cabe observar que essa medida já está vigente há algum tempo, pois os “reajustes” dos últimos anos nem empatavam com a inflação, sendo que o último “acordo” assinado pelo governo com seu braço sindical (a Federação-Proifes) traz um violento arrocho – como reconheceu e até se vangloriou o Ministério do Planejamento (MPOG)!
Servidores Públicos: enfrentamento à retirada de direitos
A profª Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN, ressalta que “os cortes anunciados destroem direitos e vidas, e que a luta para barrar a Contrarreforma da Previdência e o desmonte do serviço público será uma das pautas centrais das ações dos Servidores Públicos Federais (SPFs) no ano de 2016”.
Como anunciado pelo nº 13 deste boletim, o Fórum Nacional dos SPFs se reunirá em Brasília (DF), nos dias 27 e 28 de fevereiro, para discutir a agenda de lutas e a Campanha Unificada para 2016. Saiba mais.
Leia a matéria na íntegra, “Governo corta R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016 e afeta direitos sociais”, aqui:
Leia mais: Cortes orçamentários afetam bolsas na área da educação
Fonte da imagem: Correio da Cidadania.
2- Tribuna de Debates sobre a proposta de BNCC: texto da profª Sandra Mara Corazza (Faculdade de Educação/UFRGS)
Divulgamos texto da profª Sandra Mara Corazza (FACED/UFRGS) sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Intitulado “Base Nacional Comum Curricular: apontamentos crítico-clínicos”, o documento da profª Sandra pode ser lido aqui.
Trata-se de texto proferido em Mesa Redonda, ocorrida no Salão de Atos/2 da UFRGS, no dia 28 de outubro de 2015, à convite da Direção da Faced e indicação da Corlicen. Sobre o evento, ver: UFRGS dá início à reflexão sobre base nacional comum curricular
É o quarto texto a ser divulgado no âmbito da Tribuna de Debates aberta pela Seção Sindical. Todos os documentos podem ser encontrados aqui: https://andesufrgs.wordpress.com/base-nacional-comum-curricular-tribuna-de-debates/ ou clicando na vinheta:
Convidamos o(a)s colegas a enviarem suas reflexões ou contribuições sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Serão disponibilizadas na página da Seção Sindical e seus links serão divulgados neste boletim.
3-Governo de São Paulo promove “reorganização silenciosa” em mais de mil escolas
Mesmo após a suspensão da reestruturação escolar nas escolas estaduais de São Paulo, fruto da vitoriosa luta dos estudantes, com amplo apoio da sociedade, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), promove desde o início do ano uma reorganização “silenciosa” em mais de mil escolas do ensino básico.
Isso acontece à revelia da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de que o processo não poderia ser realizado em 2016 para garantir a permanência dos alunos nas escolas onde já estudavam.
Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), pelo menos 1.050 salas de aula em diversas regiões do estado foram fechadas, e a tendência é que esse número possa dobrar, devido à falta de informação em algumas regiões.
Para o sindicato, o fechamento de salas de aula, as transferências compulsórias de estudantes e as negativas de matrículas, configuram uma “reorganização disfarçada”. A consequência óbvia é a superlotação das salas de aula.
Segundo matéria publicada pela Rede Brasil Atual, parte dos alunos que organizaram o movimento de ocupação da escola estadual Fernão Dias, no final do ano passado, foi transferida compulsoriamente do período da manhã, no qual estudavam, para o período noturno no início do ano letivo de 2016. Segundo os estudantes, a mudança não foi comunicada e na segunda-feira (15), quando chegaram para o primeiro dia de aula, descobriram que haviam sido transferidos para outro horário.
Leia a matéria na íntegra, “Governo de São Paulo promove reorganização silenciosa em mais de mil escolas”, aqui:
4- Escute, pela internet, o programaVoz Docente desta semana, nº 08/2016
No roteiro:
*Entrevista: o prof. Juca Gil (FACED) continua a falar sobre as discussões e decisões do 35º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional.
* Lygia Fagundes Telles foi indicada ao Nobel da Literatura.
*E nosso conde Pié apresenta uma crônica de 1967, do insuspeito Nelson Rodrigues, sobre o fim do fraque, o fim de Pinheiro Machado e o assassinato político.
*O Voz Docente finaliza, sob fundo musical de Mercedes Sosa, com Eduardo Galeano, cuja fala poderia ser intitulada: “Hoy, nos convencen que no hay virtude más alta que la virtud del papagayo” –https://www.youtube.com/watch?v=O36uJmc3ZXM
Música de fundo – Todas las vozes: https://www.youtube.com/watch?v=gCLDE3Tr86E
Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com a Seção Sindical da UFPEL e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!
Seção Sindical ANDES/UFRGS 