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InformANDES na UFRGS, nº 117/2015, 14/12/2015.

A diretoria Proifes da Adufrgs quer anexar 11 (onze) municípios…

Para tanto convoca, para esta sexta-feira, 18/12, Assembleia Geral de todos os docentes federais dos municípios concernidos.

A esmagadora maioria dos professores a serem anexados não será ouvida nem estará presente. Mas isso não parece preocupar os patrocinadores da expansão.

Muitos colegas perguntam o que motiva a referida proposta. Para ajudar a entender, seguem alguns elementos de história da Federação-Proifes e de sua representação porto-alegrense.

A gestação e as sinuosidades do sindicalismo governista

Uma fórmula mágica, e a necessária fórmula divisionista para implementá-la

Tudo começou em 2004 quando, já aprovada a nefasta Reforma da Previdência, algumas lideranças do movimento docente resolveram mudar de tática e de lado: mais prático aliar-se ao governo do que enfrentá-lo!

Subiram ao gabinete do MEC e apresentaram uma fórmula mágica para aumentar os vencimentos do professores sem alterar o orçamento.

A fórmula era boa para o governo: os sacrificados seriam os docentes com menor poder de pressão – aposentados, ingressantes e da educação básica – e o maior aumento incidiria na gratificação, sem comprometer gastos futuros.

Mas como implementar essa proposta, se o ANDES-Sindicato Nacional era dirigido por “radicais”, que jamais aceitariam prejudicar uma parcela da categoria?

Traziam, também, a necessária fórmula divisionista: criar um novo sindicato era mais rápido e garantido do que disputar as eleições do ANDES-SN. E o governo iria ajudar nessa empreitada.

Dito e desdito

Em 2004, nascia o Fórum-Proifes que, segundo seus fundadores, “não iria competir com o ANDES-SN”, pois não tinha caráter sindical. Era apenas um fórum “específico dos professores federais”, diziam eles, pois o ANDES-SN abrigava também os docentes das universidades estaduais e de algumas universidades privadas.

Mas, logo, desdisseram o dito: em 2005, ocorreram as primeiras tentativas de criação de sindicatos municipais. O pretexto era a ilegal suspensão do registro sindical do ANDES-SN – interessada e arbitrariamente suspenso pelo governo, em 2003 (durante as mobilizações e paralisações contra a… reforma da Previdência!).

Na UFRGS, a proposta foi rejeitada em duas Assembleias Gerais.

Exclusão e achatamento dos aposentados e demais não beneficiados

Em 2006, o governo negociou com o Proifes a criação da figura de Professor Associado – uma reivindicação antiga do ANDES-SN, agora deturpada com a exclusão dos aposentados.

Os professores que progrediram para Associado receberam um reajuste de cerca de 20%, que compensava parte das perdas anteriores. Mas, não perceberam que o preço desse reajuste era o congelamento e deterioração dos salários dos aposentados e o achatamento do salário do demais não beneficiados .

A Titulação é transformada em gratificação

Em 2007, um novo acordo entre governo e Proifes extinguiu a GED, gratificação produtivista implementada no governo anterior; mas a precarização foi reforçada, com a criação de outra gratificação, com a rubrica “Remuneração por Titulação”. Cabe lembrar que, até então, a  Titulação estava integrada, incorporada no vencimento básico. Além disso, acordaram um reajuste por “tabelas”, com percentuais bem variados e diferentes, segundo classes, regimes e titulação.

O acordo quebrava a estrutura da carreira, mas a dupla Governo-Proifes apostou na desmobilização, alicerçada em intensa campanha de desinformação.

O sindicato “de procurações”: (1) tentativa em São Paulo

Em 2008, então, veio o grande golpe. Nas poucas universidades em que atuavam, os dirigentes do Proifes iniciaram nova batalha pela criação dos sindicatos municipais, com o pretexto de “aproximar” o sindicato da base.

Criaram um novo expediente para alcançar maioria em Assembleias Gerais: procurações genéricas, dando plenos poderes aos outorgados. Tiravam proveito de uma brecha nos regimentos vigentes, que não proibiam expressamente as procurações, pois jamais haviam sido usadas no movimento sindical. E deveriam ser coletadas na surdina, para não alertar a oposição.

Usando esse recurso, e com forte aparato policial, o Fórum-Proifes aprovou, em Assembleia Geral, em São Paulo, sua transformação em… Sindicato Nacional (proposta depois engavetada para constituir-se em… Federação-Proifes de sindicatos locais).

O sindicato “de procurações”: (2) UFRGS

Na UFRGS, uma consulta eletrônica, realizada no primeiro semestre de 2008, sem acesso a nenhuma fiscalização por parte da oposição, “autorizou” a diretoria Proifes da então Adufrgs – Seção Sindical do ANDES-SN, a convocar uma Assembleia para decidir sobre o desmembramento do ANDES-Sindicato Nacional. As procurações para essa Assembleia foram coletadas na surdina, com os pretextos mais diversos. Para alguns, diziam que era uma procuração comum, para dar início a ações judiciais de reivindicação de vencimentos. Para outros, diziam que era o caminho para se ter reajustes sem fazer greve.

Na Assembleia Geral do dia 3 de dezembro de 2008, os dirigentes do Proifes não contavam com mais de 40 apoiadores. Com mais de 220 professores presentes, a Assembleia rejeitou o uso das procurações e o desmembramento do ANDES-SN. Mas não desistiram: encerrada a Assembleia de 220 professores, iniciaram outra, com 400 procurações.

Essa “Assembleia” de papel criou a nova entidade, de abrangência municipal, que agora, curiosamente, quer fazer o caminho inverso!

E para qual finalidade?

A finalidade para a qual o Fórum (agora Federação) Proifes foi criado: colaborar com o governo, secunda-lo, pintar as propostas do governo com mil atrativos, apresentar a desestruturação da Carreira como se reestruturação fosse – é o sindicalismo governista em ação!

Quer saber mais, leia “Por que a diretoria da Adufrgs-Sindical quer anexar dois IFs e onze municípios”, clicando em: InformANDES na UFRGS, nº 116/2015, 07/12/2015. Ou aqui

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  1. InformANDES na UFRGS, nº 118/2015, 16/12/2015. | Seção Sindical ANDES/UFRGS

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