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Boletim Informativo* nº 08/2015 – 26/07/2015

  1. CLG entrega pauta de reivindicações da UFRGS e moções propostas na AG à reitoria
  2. Moções de repúdio propostas na Assembleia geral de docentes da UFRGS
  3. Ato em defesa da educação pública no dia 28/07

1. Comando Local de Greve entrega pauta de reivindicações da UFRGS e moções à reitoria

Na última sexta-feira, dia 24 de julho, representantes do Comando Local de Greve reuniram-se com o professor Mello, chefe de gabinete da reitoria, para encaminhar a pauta local de reivindicações da UFRGS aprovada na última assembleia de docentes. Estavam presentes na reunião o professor Carlos Alberto, presidente da Seção Sindical do Andes na UFRGS e as professoras Elisabete Búrigo, Sueli Goulart, Nair Silveira e Daniele Cunha. O grupo explicou ao professor Mello a pauta de reivindicações e solicitou que a administração central entregue um cronograma de recuperação dos prédios interditados e/ou com problemas graves de infraestrutura, bem como um posicionamento quanto aos demais itens da pauta.

Leia abaixo a pauta local aprovada na assembleia.

PAUTA LOCAL APROVADA NA ASSEMBLEIA GERAL DE DOCENTES DE 23 DE JULHO

  1. I) Cronograma de recuperação geral dos prédios e salas de aula, contemplando:

– atendimento emergencial às demandas do Colégio de Aplicação, Instituto de Psicologia, Instituto de Artes e Biblioteca Setorial de Ciências Sociais e Humanidades;

– solução estável para a alocação das turmas anteriormente alocadas no prédio de salas de aula do Campus Centro, com concentração espacial de atividades e garantindo condições adequadas para o trabalho docente e a aprendizagem.

  1. II) Correção e agilização das progressões e promoções dos docentes:

– Retificação das portarias emitidas sem registro do interstício ou com data posterior ao preenchimento dos requisitos pelo docente;

– Pagamento dos valores retroativos à data de cumprimento dos requisitos pelo docente;

– Cumprimento da Decisão nº 40/2015 do CONSUN relativa às progressões e promoções nos casos de vacância;

– Contagem integral das atividades realizadas pelo docente no interstício, sem antecipação dos pedidos de progressão ou promoção;

– Celeridade na resolução das questões que envolvem as normas de progressão funcional da carreira EBTT;

– Destravamento e prioridade aos processos de progressão dos docentes da carreira EBTT, com garantia de que os docentes não sofram prejuízos decorrentes dos atrasos nos procedimentos administrativos.

III) Abertura de vagas de concurso público (no âmbito do Regime Jurídico Único) para técnicos, atendendo as demandas das Unidades, priorizando a contratação de seguranças, motoristas, secretários, técnicos em assuntos educacionais, técnicos de laboratório, bioteristas, pessoal de manutenção e professores, e demais técnicos para a Creche.

2. Moções de repúdio propostas na Assembleia Geral de Docentes da UFRGS

Duas moções de repúdio foram aprovadas na Assembleia Geral de Docentes da UFRGS do dia 23 de julho. A primeira, contra os cortes de verba na pós-graduação, pode ser acessada aqui:

A segunda, contra a reitoria, por ter permitido a realização das matrículas apesar de o semestre não ter sido concluído pelos docentes em greve, pode ser lida aqui:

As duas moções foram entregues pelo CLG ao chefe de gabinete da reitoria, prof. Mello, na reunião do dia 24 de julho.

Leia abaixo o texto completo das duas moções aprovadas.

MOÇÃO DE REPÚDIO AOS CORTES DE VERBAS

Em Assembleia realizada no dia 23 de julho de 2015, na sala 605 da Faculdade de Educação, às 14 horas, os docentes em greve na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, manifestam repúdio aos cortes na Pós-Graduação, os quais incidem sobre verbas do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) e Programa de Excelência Acadêmica (PROEX). O Sistema Nacional de Pós-Graduação tem assegurado a produção de conhecimento no país com níveis de excelência, contribuindo significativamente para a qualificação do Ensino Superior Público e para a produção científica e tecnológica do país. Os cortes afetarão diretamente as atividades dos Programas de Pós-Graduação, com repercussões inaceitáveis no contexto que se apresenta no cenário econômico e político. Reivindicamos que os gestores no Ministério da Educação e na CAPES intervenham efetivamente de modo a reverter este quadro de cortes, garantindo o repasse das verbas programadas para a Pós-Graduação e os prazos estabelecidos no planejamento de 2015.

MOÇÃO DE REPÚDIO

A Assembleia Geral de Docentes, reunida em 23 de julho de 2015, considerando que:

– a greve de docentes deflagrada em 29 de junho de 2015 é legal e seguiu todos os trâmites devidos, inclusive a notificação à Administração Central;

– a interrupção das aulas e a retenção de conceitos são instrumentos legítimos da greve;

– o primeiro semestre letivo de 2015 não foi encerrado, devido à deflagração da greve;

– a atribuição e o registro de conceitos são prerrogativas do docente responsável pela turma;

– o registro de conceito NI, de acordo com o Regimento da UFRGS, é restrito às situações de enfermidade do discente e demais casos previstos em lei;

– o registro de conceito NI, fora desses casos, prejudica, no ordenamento e na matrícula, os discentes das turmas cujos docentes estão em greve;

vem a público manifestar seu repúdio à decisão da Administração Central da UFRGS que, desrespeitando o movimento grevista e pretendendo a todo custo fazer valer o calendário letivo previsto, sem qualquer comunicação prévia ao Comando Local de Greve, decidiu atribuir conceito NI e fechar atas de conceitos de turmas cujos discentes não foram avaliados, causando prejuízo aos discentes e docentes e ao processo de matrícula da graduação.

3. Ato em defesa da educação pública no dia 28/07

Na próxima terça-feira, dia 28 de julho, será realizado ato em defesa da educação pública, na Esquina Democrática, das 11h às 14h. Organizado pela Assufrgs, marca os dois meses de greve dos técnicos-administrativos da UFRGS, e contará com a participação dos docentes e dos estudantes da UFRGS.

* A publicação deste boletim é responsabilidade do CLG/UFRGS; a postagem está sendo feito pela Seção Sindical ANDES/UFRGS que colocou seu sistema de postagem eletrônica à disposição do CLG. Para entrar em contato com o Comando: clg.ufrgs@gmail.com

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