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CARTA AOS ESTUDANTES

Em resposta às consultas sobre matrículas, a Comissão de Ética do Comando Local de Greve dos Docentes da UFRGS faz os seguintes esclarecimentos:

1) Os docentes em greve são solidários com a preocupação dos estudantes quanto aos eventuais prejuízos que possam ocorrer em um processo de matrícula que não deveria estar acontecendo com uma greve em curso envolvendo vários setores desta Universidade e de mais de 40 Instituições Federais no país. Na UFRGS, além de docentes, há técnicos administrativos em greve há mais tempo;

2) O Comando Local de Greve está fazendo esforços junto à Administração Central da UFRGS para suspender o atual processo de matrículas durante a greve, a fim de não prejudicar os estudantes;

3) A greve dos docentes da UFRGS é legal e legítima, e suas ações se inserem no movimento nacional em defesa da Educação Pública. A greve foi deflagrada no dia 29 de junho – por decisão de Assembleia Geral, convocada e conduzida de acordo com a Lei de Greve nº 7783/89 e devidamente notificada à Reitoria;

4) Na Assembleia do dia 08 de julho de 2015, foram decididos, dentre outros assuntos, os procedimentos para a retenção dos conceitos, como um dos mecanismos do movimento em curso nesta universidade. Considerando situações de exceção, como a de formandos e de estudantes estrangeiros (intercambistas), a Assembleia indicou que, para estes casos, fossem liberados os conceitos, mediante informação por ofício às Chefias de Departamento e às Comissões de Graduação;

5) A atribuição de conceitos é uma prerrogativa do professor responsável pela atividade de ensino. Muitos docentes em greve não concluíram seus processos avaliativos, tendo aulas a recuperar;

6) A retenção de conceitos é um instrumento legítimo da greve. No entanto, lamentavelmente, a Administração Central manteve o calendário de registro de conceitos e a abertura do sistema de matrículas como se não houvesse greve de docentes e de técnicos na Universidade. A responsabilidade sobre a abertura do Sistema de Matrículas é da Administração Central da Universidade e esta atitude, no atual contexto de greve, incide no ordenamento de matrícula, cujos prejuízos são passíveis de recursos por parte dos estudantes;

7) O Comando Local de Greve orienta os estudantes a buscarem apoio junto a suas representações discentes para encaminhamentos coletivos. Eventuais recursos quanto a prejuízos no processo de matrícula, poderão ser realizados junto às Comissões de Graduação.

Porto Alegre, 17 de julho de 2015.

Carlos Alberto Gonçalves

Coordenador Geral do Comando Local de Greve

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