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Boletim Informativo*, nº 03/2015 – 10/07/2015.

PAUTA:

1-Os cortes de verbas pela CAPES: cortes de 75% das verbas Proap e Proex, 100% das verbas de capital!

2-Dez tópicos sobre a Retenção de Conceitos.

3-Documento da CAPES reafirma os cortes; Carta do Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprof) confirma os cortes e escreve: “A luta continua”.

4-Assembleia Geral Docente, na próxima quarta-feira, dia 15, às 16h00, na sala 605 da Faculdade de Educação.

Colega:

Não bastassem os cortes já confirmados no orçamento de Custeio e Capital das Universidades, agora é a CAPES que anuncia cortes afetando o PROEX, o PROAP (cortando até 75% dos recursos) e cancelando os investimentos em Capital na Pós-Gradução!

Veja a moção votada no CONSUN/UFRGS: http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/consun-divulga-mocao-sobre-os-cortes-na-verba-para-a-pos-graduacao

Leia mais sobre os cortes da CAPES no item 3, abaixo.

Lembrem-se: a greve é um instrumento legal e legítimo para barrarmos a precarização de nossas condições de trabalho e o desmonte da Universidade Pública, de sua capacidade de ensino, pesquisa e extensão, tão arduamente conquistada pelo esforço de tantos.

Nossa pauta nacional de reivindicações é explícita:

(1) defesa do caráter público da Universidade;

(2) reestruturação da carreira docente (com piso salarial gerador da malha salarial, revalorização da DE, incorporação da gratificação RT ao salário e organização da malha salarial de acordo com o nível, titulação e regime de trabalho, todos eles com percentuais definidos);

(3) reenquadramento dos professores aposentados com referência ao topo da carreira; e

(4) melhoria das condições de trabalho.

Para esclarecimento dos que ainda não se decidiram pela retenção de conceitos, por dúvidas quanto à legitimidade ou às consequências, seguem alguns esclarecimentos:

2-Dez tópicos sobre a Retenção de Conceitos

  1. A greve é legal e legítima. A Reitoria sabe disso. Paramos de trabalhar, o que inclui, entre muitas atividades, a avaliação dos estudantes e o fornecimento de informações (ver aqui:https://andesufrgs.wordpress.com/comunicado-do-comando-local-de-greve-clgufrgs-no-03-de-06072015/).
  2. A lei é clara: a greve é um direito cuja titularidade é dos trabalhadores. Sindicatos não mandam nas greves. Sequer precisa existir sindicato para haver greve.
  3. Uma Assembleia Geral dos Docentes da UFRGS foi convocada, divulgada amplamente e em conformidade com a lei, e deliberou pela greve.
  4. A Reitoria foi oficialmente comunicada, conforme os prazos e os trâmites obrigatórios.
  5. Além disso, o Comando Local de Greve se reuniu com a Reitoria, informou a Administração da UFRGS sobre a pauta e sobre as ações que estamos executando (ver foto e relato aqui: https://andesufrgs.wordpress.com/2015/07/07/informandes-na-ufrgs-no-662015-07072015/).
  6. A retenção de conceitos é um instrumento legítimo da greve. Se prosseguir com o ordenamento a Reitoria cometerá dois erros: a) decretará o fim de um semestre que não acabou, pois estamos oficialmente em greve; b) arcará com o ônus de prejudicar os professores e os alunos, pois estamos legalmente em greve.
  7. Sustentaremos a retenção de conceitos, pois inclusive vários colegas não concluíram suas avaliações e não têm conceitos para postar no sistema.
  8. A Administração Central está divulgando o calendário de registro de conceitos como se não houvesse greve de técnicos e de docentes na Universidade. Isso é um equívoco.
  9. Alguns colegas em cargos de gestão, por inexperiência ou abuso de zelo, desrespeitam a lei e o direito de greve, assediando os professores grevistas. Isso é passível de processo e as denúncias, ou mesmo dúvidas, devem ser encaminhadas ao Comitê de Ética do Comando Local de Greve. Email: clg.ufrgs@gmail.com
  10. O movimento grevista defende a Educação Pública. Não há intenção de causar prejuízos irreparáveis. A Assembleia Geral aprovou resolução de que sejam registrados os conceitos dos  formandos, estudantes internacionais e intercambistas. Os docentes entregarão esses conceitos por escrito às suas chefias.

3-Documento da CAPES reafirma os cortes; Carta do Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprof) confirma os cortes e escreve: “A luta continua”

Na quinta feira 09/07, a CAPES divulgou documento, cujo item 2 esclarece: “Inicialmente, estamos priorizando a liberação de recursos de custeio da ordem de 25% do valor originalmente previsto para 2015” . Ou seja, vai liberar apenas 25%, e isso, em meados de julho, já na segunda metade do ano!

A CAPES acrescenta: “Possibilidades de repasses adicionais serão avaliadas ao longo do segundo semestre” – o que não é nem um pouco tranquilizador!

Leia o Documento da CAPES reafirmando os cortes!

Leia o posicionamento do ANDES-SN Cortes no orçamento inviabilizam apoio à pesquisa de Pós-Graduação em todo o país

Carta do Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprof) confirma os cortes

Na sexta-feira 11/07, o Prof. Vladimir, Pró-Reitor de Pós-Graduação de nossa Universidade, repassou a todos os PPGs da UFRGS carta em que o prof. Isac Almeida de Medeiros presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprof) confirmou o alcance dos cortes: 75% de corte no PROAP, PROEX e nos acordos com as FAPs; todo o recurso de capital da CAPES foi convertido em custeio; portanto, não haverá recursos para Pró-Equipamentos em 2015!

O prof. Isac encerra sua carta falando em mobilização e com um muito significativo “A luta continua”. Ele tem razão: é necessário lutar, É necessário uma reação forte! Como? Veja abaixo:

Leia na íntegra a carta do presidente do Forprof, aqui.

4-Venha debater e reagir contra os cortes da CAPES, na Assembleia Geral Docente, nesta quarta-feira, dia 15, às 16h00, na sala 605 da Faculdade de Educação.

A moção do CONSUN/UFRGS é boa e importante. Matérias esclarecedoras na rede, também. Mas são insuficientes. O que é necessário, é uma resposta à altura do desmonte ao qual a Universidade Pública está sendo submetida. É preciso uma reação forte.

Colega: estás preocupado com a precarização da Graduação, da Pós-Graduação, da Pesquisa e da Extensão?

Compareça na Assembleia Geral Docente da próxima quarta-feira, 15 de julho, às 16h00, na Sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro): consta, na pauta da Plenária, a discussão dos cortes e dos encaminhamentos a definir para combatê-los. Serão também discutidos: a situação das negociações e da greve, local e nacional; encaminhamentos.

São cortes em todos os quadrantes da Educação Pública: no orçamento das Universidades, no Pibid… e, agora, nas verbas da CAPES: Proap, Proex… Vamos debater e reagir!

Agende-se para a próxima quarta-feira, 15 de julho, às 16h00, na Sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

*A publicação deste boletim é responsabilidade do CLG/UFRGS; a postagem está sendo feito pela Seção Sindical ANDES/UFRGS que colocou seu sistema de postagem eletrônica à disposição do CLG. Para entrar em contato com o Comando: clg.ufrgs@gmail.com

Informações sobre a greve nacional das IFES, sobre as reivindicações e sobre a paralisação na UFRGS: https://andesufrgs.wordpress.com/

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