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InformANDES na UFRGS, nº 55/2015, 15/06/2015.

PAUTA:

1-ANDES-SN protocola carta ao MEC e participa do Pleno da ANDIFES.

2-Dinheiro há; a questão é: para que(m) é distribuído! Seguem alguns dados.

3-Cultura, educação e etc. em debate: remuneração dos professores X melhoria da Educação Pública? O CPERS e o prof. Alexandre Virginio (UFRGS) respondem, respectivamente, à RBS e a um colunista da Veja.

Em tempo: Marcha da Educação Federal, quarta-feira, 17/06; concentração às 13h30, em frente à Faced/UFRGS.

Convocada por Assufrgs, APG, DAs (CEB), DCE, Andes/Ufrgs.

1-ANDES-SN protocola carta ao MEC e participa do Pleno da ANDIFES

1.1-O MEC se comprometera em marcar nova reunião; o ANDES-SN protocola carta cobrando o compromisso

No dia 22 de maio, em reunião entre o ANDES-SN e o MEC, ficou definido que o MEC marcaria nova audiência, na segunda semana de junho, para responder à pauta de reivindicações da categoria. Mas a primeira quinzena de junho terminou e… nada de audiência!

Na última sexta-feira, dia 12, o Comando Nacional de Greve (CNG) dos Docentes Federais do ANDES-SN protocolou carta lembrando o compromisso e cobrando a audiência. Leia o teor da carta aqui.

1.2-ANDES-SN e Fasubra participam do Pleno da Andifes e cobram ação de reitores

Na última quinta-feira, dia 11, representantes do ANDES-SN e da Fasubra participaram da Reunião Plena (“Pleno”) da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

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Expuseram aos reitores os motivos que levaram à deflagração da greve dos docentes e técnico-administrativos das universidades federais e solicitaram pressão junto ao governo federal par abertura de negociação com as entidades sindicais.

Tanto ANDES-SN quanto Fasubra reforçaram a necessidade de envolvimento dos reitores na luta em defesa da educação pública, pois, como gestores, eles também estão sendo diretamente afetados pelos cortes impostos pelo governo no orçamento do MEC.

Os representantes das entidades cobraram ainda da Andifes interlocução junto à Sesu/MEC para a retomada de diálogo com as categorias.

O prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN comentou: “Queremos ser aliados dos reitores na defesa das verbas para as instituições federais, porque os cortes são efetivos e estão impedindo o pleno funcionamento das instituições. Esperamos que os gestores tomem um posicionamento firme e mostrem ao governo e à opinião pública o quadro real da educação federal: que as universidades estão numa situação inadministrável”.

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Leia mais aqui.

2-Dinheiro há; a questão é: para que(m) ele é distribuído! Seguem alguns dados

-o aumento do financiamento público ao agronegócio atinge a cifra de R$ 187,7 bilhões em 2017; por sua vez, o orçamento do MEC sofre um corte de 9,42 bilhões!

-as concessões aos setores de logística para empresas privadas estão na ordem de R$ 198,4 bilhões; por sua vez, o orçamento do Ministério da Saúde sofre um corte de 11,77 bilhões!

-educação: o MEC anuncia a segunda edição do FIES, deixando claro que, para as Instituições Federais de Ensino (IFE), pratica a subtração das verbas e, para o setor privado, garante o aumento dos lucros;

-em resumo: por um lado, imposição do chamado “ajuste fiscal” que intensifica o desmonte dos serviços públicos federais; por outro lado, aumento do desvio de verbas públicas para setores privados.

É contra essas distorções e injustiças que foi deflagrada a greve nacional dos docentes federais em 28 de maio

Colega, a greve nacional é em defesa das Universidades Federais, de nossas condições de ensino e trabalho, da carreira docente.

Compareça na Assembleia Geral desta quarta-feira, 17 de junho, às 18h00, no Auditório (sala 102) da Faculdade de Educação – FACED.

Compareça para ouvir e debater os informes sobre a situação das negociações e a conjuntura da greve nacional e para decidir nossa posição sobre a greve nacional em curso, de modo a somarmos forças nacionalmente para que o governo efetive a negociação que o ANDES-SN vêm reivindicando desde o segundo semestre de 2012!

Leia o panfleto de convocação da Assembleia Geral, aqui.

3-Cultura, educação e etc. em debate: remuneração dos professores X melhoria da Educação Pública?

O CPERS e o prof. Alexandre Virginio (UFRGS) respondem, respectivamente, à RBS e a um colunista da Veja

A questão da melhoria da remuneração dos professores é palco de um embate que não cessa. Em tese, todos ou quase todos são a favor. A prática… é outra. O que pode ser percebido, por exemplo, pela repressão que sofreram os professores e servidores públicos do Paraná, ou pelo fato de que, neste momento, os professores estaduais estão em greve em seis estados (Goiás, Pará, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe) e os docentes das Universidades Estaduais em quatro estados (Bahia, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte).

O que pode, também, ser percebido pela investida da RBS contra o Plano de Carreira do Magistério Estadual gaúcho: ver o item 3.1, abaixo.

O que pode, ainda, ser percebido, por exemplo, pelo ataque de Gustavo Ioschpe, nas páginas da Veja, contra a luta do professorado por melhorias salariais. Ataque ao qual respondeu o prof. Alexandre Silva Virginio, docente do Departamento de Sociologia da UFRGS: ver o item 3.2, abaixo.

3.1-ZH se debruça sobre o (não-)pagamento do “Piso Nacional” e sobre a manutenção ou alteração do Plano de Carreira do Magistério Estadual

Um dos embates (é o caso no RS) se dá em torno do (não-)pagamento do “Piso Nacional” que suscita o debate em torno da manutenção ou alteração do Plano de Carreira.

Assim, recentemente, em 23/05, o jornal ZH dedicou quatro artigos a essa questão. Começando com uma matéria lamentando que Professores do Rio Grande do Sul têm o vencimento básico mais baixo do país (“Valor equivale a R$ 1,2 mil, sem contar nenhum adicional ou complemento”), o dossiê, a seguir, lembra (aqui) a tentativa de alteração do Plano de Carreira do Magistério, pelo então governador Antônio Britto, em 1998 (porém a referida alteração foi “revogada pelo sucessor, Olívio Dutra”). Na terceira matéria, Os professores estaduais explicam a resistência a mudanças no plano de carreira do magistério(“Educadores e Cpers temem que alteração no estatuto de 1974 possa eliminar direitos e benefícios da categoria”).

A quarta matéria fecha o dossiê apontando claramente aos professores estaduais qual é, no entender do referido jornal, o dilema: O magistério gaúcho entre a defesa do plano de carreira e o pagamento do piso (“Criado em 1974, plano é considerado patrimônio pelos professores estaduais, mas inviabiliza, segundo gestores públicos, a aplicação da lei que determina mínimo nacional da categoria” (grifo nosso).

Cabe reparar que a referida matéria não escreve “inviabilizaria” (o que indicaria uma tomada de distância em relação aos “gestores públicos”)!

A RBS foi ainda mais direta e explícita na peça audiovisual, intitulada “Entenda porque o Governo do RS não paga o piso nacional dos professores”, que veiculou, suscitando a indignação dos professores estaduais.

O CPERS respondeu: “É preciso recolocar a verdade sobre o Piso no ar!” A nota da entidade coloca que o vídeo da RBS tem “tom institucional” e “afirma que o não cumprimento da Lei do Piso Nacional não foi escolha dos governantes e responsabiliza o plano de carreira, os aposentados, chamados de ‘parados’ pelo spot, e algumas vantagens como o difícil acesso, para concluir com o número mágico de R$ 4.400,00 como média salarial da categoria”.

O CPERS comenta: “Se a média salarial [da categoria] fosse o valor apresentado pela RBS, o que não é, ainda assim ele seria apenas igual ao auxílio-moradia da magistratura” apresenta algumas sugestões para viabilizar o pagamento do Piso.

Leia a íntegra da nota do CPERS, aqui ou em É preciso recolocar a verdade sobre o Piso no ar!

3.2-Ataque explícito de colunista da Veja contra a melhora da remuneração dos professores

Embora o artigo date do ano passado, não se pode esquecer, quando se aborda esse debate, de mencionar o ataque explícito levado a cabo a  partir das páginas da Veja por um de seus colaboradores: “Professores, acordem! O respeito da sociedade não virá quando vocês tiverem um contracheque mais gordo. Virá com a educação de qualidade para nossos filhos”. São esses o título e subtítulo do artigo: leia aqui. Gustavo Ioschpe, o autor, é economista, membro do Conselho de Administração do Grupo RBS e da Ioschpe-Maxion.

O prof. Alexandre Silva Virginio, docente do Departamento de Sociologia da UFRGS, respondeu diretamente ao artigo da Veja (e indiretamente a outros artigos e matérias): “Vá dormir, Colunista!”. Leia aqui ou na seção “Opiniões e Debates” do portal da Seção Sindical: aqui.

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