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InformANDES na UFRGS, nº 35/2015, 27/04/2015.

1-Assembleia Geral Docente da UFRGS debate pauta de reivindicações e define conjunto de atividades de mobilização.

2-Plenária do Setor das IFES orienta Assembleias Gerais a pautar a discussão de indicativo de greve nacional dos professores federais.

3-Quais são nossas reivindicações?

4-Para refrescar a memória sobre a ditadura: ler o livro do professor e físico Roberto Salmeron.

5-Nesta quarta-feira, 13h00, sintonize no Voz Docente, na Rádio da Universidade

Filie-se, porque o ANDES-SN luta efetivamente pela Reestruturação da Carreira, com defesa e valorização da D.E., que foi desfigurada e aviltada pelo “acordo” de 2012!

1-Assembleia Geral Docente da UFRGS debate pauta de reivindicações e define conjunto de atividades de mobilização

Na última quinta-feira, dia 23  de abril, às 18h30, no Auditório da Faculdade de Educação (FACED), aconteceu a Assembleia Geral dos docentes da UFRGS, convocada pela Seção Sindical do ANDES-SN. A pauta era discutir a campanha reivindicatória dos docentes federais, em conjunto com os demais servidores públicos federais (SPF).

Durante os debates, foram explicitadas a precarização das condições de trabalho na UFRGS, as distorções na carreira docente e a defasagem salarial. Foram apresentados os eixos unificados de luta dos servidores públicos federais, hoje organizados  num fórum nacional (Fonasef) que conta com 32 entidades nacionais, incluídas 3 centrais sindicais (CUT, CSP-Conlutas e CTB).

A primeira reunião de negociação do Fórum com o governo aconteceu na manhã do dia 23. Daí a importância da mobilização na Universidade e da unidade dos servidores públicos.

A Assembleia Geral do dia 23 foi muita produtiva. Foi estabelecida uma agenda de discussão e  mobilização na UFRGS a ser implementada através de visita a várias unidade para debater a questão da reestruturação da carreira e demais reivindicações, bem como  a degradação das condições de trabalho na UFRGS.

Em breve, uma nova Assembleia Geral será convocada para: a) avaliar as orientações da Plenária do Setor das Federais do ANDES-SN, ocorrida neste último fim de semana em Brasília (dias 25 e 26); b) avaliar os resultados da reunião de negociação do Ministério do Planejamento (MPOG) com o Fórum Nacional dos Servidores (Fonasef), a ocorrer no dia 14 de maio.

Leia o panfleto da Assembleia Geral aqui.

2-Plenária do Setor das IFES orienta Assembleias Gerais a pautar a discussão de indicativo de greve nacional dos professores federais

Em Plenária realizada neste final de semana (25 e 26/04), na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF), o Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do ANDES-SN orientou as seções sindicais a realizarem uma rodada de assembleias gerais, pautando a discussão de indicativo de greve dos docentes federais, com início da paralisação no período de 25 a 29 de maio.

Presidente do Sindicato Nacional esclarece

O prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, esclareceu: “O Setor aprovou o indicativo para inicio da greve, mas ainda dependerá da rodada de assembleias gerais, nas seções sindicais, para definir se deflagraremos a greve”.

Como foi tomada a decisão

A reunião contou com a participação de 37 seções sindicais do ANDES-SN. A Seção Sindical/UFRGS foi representada pelo prof. Robert Ponge (Instituto de Letras e membro da diretoria).

Este assinala que foi consenso a compreensão de que o MEC foge do diálogo e da negociação, apesar das reiteradas tentativas do ANDES-SN. Outrossim, “tanto os informes locais como os debates permitiram enxergar um avanço, certamente desigual, mas valioso, do processo de mobilização nas seções sindicais”.

Em base nesse efetivo avanço da mobilização, a decisão de aprovar o indicativo foi uma “decisão madura” tomada pela ampla maioria dos representantes das Assembleias Gerais.

Na votação, 22 representantes de seções sindicais votaram a favor do indicativo, três seções votaram contra. Em cumprimento de decisão da Assembleia Geral ocorrida no dia 23/04 (ver acima), o representante da Seção Sindical/UFRGS se absteve, junto com oito outras seções.

Quanto às demais seções sindicais gaúchas presentes, os representantes da AdUFPel e da SesUFSM votaram a favor do indicativo; o da AproFURG (Rio Grande) se posicionou contra.

Calendário de atividades

A Plenária do Setor também aprovou um calendário de atividades:

**até 12 de maio: realização de Assembleia Geral em cada seção sindical para debater o estado das negociações com o governo e o indicativo de greve;

**dia 14 de maio: Dia Nacional de Paralisação dos docentes das universidades federais, e participação no Dia Nacional de Manifestações, Atos e Paralisações convocado pelo Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasef).

Por que no dia 14 de maio? Porque é o dia da próxima reunião de negociação do Fórum dos Servidores Federais (Fonasef) com o Ministério do Planejamento (MPOG).

quais são os eixos do Dia Nacional de Paralisação dos docentes federais? Pela reestruturação da Carreira Docente; em defesa do salário; pelos direitos de aposentadoria, com isonomia entre ativos e aposentados; contra os cortes de verbas na Educação Pública.

**15 e 16 de maio: reunião do Setor das Federais do ANDES-SN para avaliação das decisões das assembleias gerais.

Representante da UFRGS destaca democracia da reunião, com discussões e decisões maduras, bem como o crescimento da mobilização nas seções sindicais

A reunião do Setor iniciou com informes da diretoria nacional a respeito: da votação do PL 4330 das terceirizações (que rasga a CLT), da decisão do STF de conferir legalidade à Lei das OS e da declaração do MEC de que fará uso das OS para diversos planos e programas.

Seguiram os informes dos representantes das seções sobre a situação em suas respectivas Instituições, com relatos de problemas de precarização, falta ou deficiência de infraestrutura, consequências dos cortes, etc. Informaram também relativamente ao estado da mobilização e às decisões de sua respectiva Assembleia Geral.

O representante da Seção/UFRGS assinala que “tanto os informes locais como os debates permitiram enxergar um avanço, certamente desigual, mas valioso, do processo de mobilização nas seções sindicais”.

A reunião “primou pela democracia” e a decisão de aprovar o indicativo foi uma “decisão madura” (22 a favor, 3 contra e 9 abstenções).

Em pauta nos próximos números deste boletim

Os próximos números deste boletim trarão informações sobre:

-a constante recusa do MEC em dialogar e negociar nos últimos doze meses;

-a situação de precarização das condições de trabalho e ensino nas universidades públicas;

-as estratégias do Ministério do Planejamento para postergar e inviabilizar as negociações;

-detalhamento concreto e preciso da desestruturação da Carreira Docente.

Leia mais sobre a reunião do Setor aqui.

3-Quais são nossas reivindicações?

3-1-Reivindicações específicas dos docentes federais

O ANDES-Sindicato Nacional reivindica um piso e a reestruturação da Carreira Docente. Por que?

Porque nossa carreira foi profundamente desestruturada pelos sucessivos “acordos” do governo com seu braço sindical:

-não temos piso salarial;

-os “reajustes” são diferentes para cada nível;

-a “D.E” é uma denominação fictícia, sem conteúdo real, pois seu valor percentual foi sobremaneira rebaixado;

-a Titulação (RT) continua sendo uma gratificação cuja porcentagem varia para cada nível e classe (em certos casos, fica até congelada).

Esmiuçando a pauta, reivindicamos:

-um piso salarial de R$ 2.975 (em 1º de janeiro de 2015) para Regime de 20 horas (sobre o qual incidem percentuais de Titulação – RT);

-a volta da DE à sua percentagem anterior;

-a incorporação da RT no vencimento básico;

-o restabelecimento da valorização da Titulação em percentuais.

3-2-Pauta conjunta dos Servidores Públicos Federais

Nós, servidores federais, não temos data-base, nem política salarial que garanta a reposição anual da inflação. Enquanto isso, o “tarifaço” e a inflação crescente fazem sentir seus efeitos, de forma que temos uma perda média acumulada de 27,3%. Por isso, as principais reivindicações do Fonasef são:

-Direito de negociação coletiva (convenção 151 da OIT);

-Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;

-Índice linear de reposição de 27,3%;

-Data-base: 1º de maio;

-Paridade Salarial entre ativos e aposentados.

4-Para refrescar a memória sobre a ditadura: ler o livro do professor e físico Roberto Salmeron

Neste momento em que vozes ingênuas e outras nem tão ingênuas pedem o retorno do regime dos militares, este boletim dá uma dica: ler ou reler o livro do professor Roberto A. Salmeron, fundador do Instituto de Física da Universidade de Brasília – UnB. Intitulada A universidade interrompida: Brasília 1964-1965, a publicação descreve e analisa a história da UnB em sua fase pioneira e, depois, foca nas ameaças e perseguições decorrentes da intervenção militar, em 1964-1965.

Leia uma resenha do livro, pelo professor e pesquisador Michel Paty, publicada na Revista Pesquisa, da Fapesp, aqui.

Leia uma entrevista com Roberto A. Salmeron, de 15 minutos, produzida pela FAPESP em que relembra o episódio da demissão em massa na Unb: aqui ou http://revistapesquisa.fapesp.br/2013/01/02/roberto-salmeron-lembra-trajetoria-e-historia-da-fisica-no-brasil/

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

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