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InformANDES na UFRGS, nº 124/2014, 19/12/2014.

PAUTA:

1-Um raio-X revelador sobre o presentão salarial com que o deputados estaduais se brindaram e presentearam as excelências amigas.

2-Argentina: encontrado mais um neto de Avós da Praça de Maio; é o 116º da lista.

3-Está ocorrendo a distribuição do nº 40 do caderno InformANDES.

4-Sobre a veiculação do boletim eletrônico durante o período de férias e as demais fontes de informação junto à Seção Sindical.

1-Um raio-X revelador sobre o presentão salarial com que o deputados estaduais se brindaram e presentearam as excelências amigas

Pela terceira vez em menos de um mês, o deputados estaduais votaram um projeto polêmico a toque de caixa. E, novamente, legislando em causa própria e, desta vez, também em proveito dos… amigos.

Na última quinta-feira, dia 18/12, a Assembleia Legislativa do estado aprovou projeto de lei que elevou os salários dos deputados estaduais, do governador, do vice e dos secretários do Estado,. O reajustes são de 26,34% para os deputados, 45,97% para o governador, 64,22% para os secretários e o vice-governador, e valem a partir de janeiro de 2015.

A proposta, de autoria da Mesa Diretora, foi apoiada por todas as bancadas e aprovada por 36 votos favoráveis e nenhum contrário. A surpresa ficou por conta do apoio (voto a favor) das bancadas do PT e do PCdoB, que tinham, inicialmente, emitido críticas.

A justificativa de todos os deputados e bancadas é que se trataria de uma mera reposição da inflação (os reajustes anteriores datam, respectivamente, de dezembro de 2010 e 2008, quatro e seis anos atrás). Porém, é surpreendente ver as mesmas autoridades que estão aos prantos diante da situação do caixa do estado e anunciam a necessidade de “sacrifícios duros” se brindarem com aumentos desses: terão a mesma generosidade com os professores e servidores estaduais?

Também, será que se trata mesmo de uma mera “reposição”? Se olharmos as cifras de perto, veremos que a verdade é outra. Refresquemos, pois, a memória dos deputados! Vejamos a verdade dos reajustes, um a um.

O reajuste do governador:

O reajuste mais comedido é o do governador: atualmente de R$ 17.347,14, seu salário passa para R$ 25.322,25; a inflação medida pelo ICPA é de 47,47% desde 2008 e o reajuste de 45,97%, portanto, levemente abaixo da inflação. Porém, cabe lembrar que, em 2010, Tarso declinou a necessidade do reajuste, mantendo congelado seu salário e o dos secretários.

O governador eleito Sartori não demonstra o mesmo desprendimento, reivindicando, inclusive, e ganhando o reajuste recusado por Tarso (relativo a 2008-2010)! Ou seja, sem querer, Sartori envia o recado de que “não dá para viver dignamente com um salário de R$ 17 mil reais”! Não é?

O generosíssimo reajuste do vice-governador e dos secretários: 64,22%

Atualmente de R$ 11.564,76, o salário do vice e dos secretários salta para R$ 18.991,69 – um reajuste de… 64,22% quando a inflação para o período 2008-2014 é de 47,47%. A justificativa para tão generoso reajuste é… a lei do mercado: não daria para conseguir secretário estadual para um “miserável” salário de R$ 11.500!!!

Um reajuste que parece modesto, mas não é: o dos deputados

Atualmente de R$ 20.042,34, o “subsídio” dos deputados sobre para R$ 25.322,25 (mesmo valor que o salário do… governador – significativo!), um reajuste de 26,34%, pouco superior à inflação dos quatro últimos anos (2010-2014) pelo ICPA: 26,05%. Aparentemente, os deputados foram modestos.

NO ENTANTO, não se deve esquecer que o reajuste anterior (2010) foi de… gigantescos 73%, mais de 40% superior à inflação do período – um presente e tanto, que nada justificava e nada justifica. De forma que suas excelências os deputados estaduais deveriam ter congelado seu subsídio.

Para refrescar a memória da bancada do PT

Desta vez, em 2014, a bancada do PT entrou em contradição consigo mesmo, em contradição com… seu posicionamento de 2010. Pois (como oportunamente lembra o Sul 21): “em 2010, a bancada petista na Assembleia foi a única a votar contra o reajuste dos salários dos deputados, pois [rejeitava o aumento de 73% e]defendia um reajuste de 34%, baseado no índice de correção do salário mínimo. Contudo, nesta quinta-feira os petistas apoiaram o reajuste dos vencimentos”. Por que? “O argumento dos petistas para aprovar a medida é o de que os aumentos respeitam a variação da inflação, medida pelo IPCA, desde 2010”.

Ou seja, a bancada petista/2014 esqueceu o posicionamento (correto) da bancada petista/2010: a posição do PT/2014 (a favor do aumento) incorporou e legitimou retroativamente os 73% de 2010! Lamentável!

Leia a matéria do Sul 21 aqui.

Fontes: Correio do Povo, ZH e Sul 21, com edição da Seção Sindical/UFRGS.

2-Argentina: encontrado mais um neto de Avós da Praça de Maio; é o 116º da lista

Mais um neto de “Avó da Praça de Maio” foi identificado; significa que, quando criança ou bebê, foi “desaparecido”, ou seja, roubado por militares ou cúmplices das forças de repressão, durante a ditadura argentina. É o 116º da lista.

Avalia-se que cerca de 500 crianças, muitas delas nascidas em cativeiro, foram roubadas de seus pais, os quais foram presos e assassinados por aqueles mesmos (ou seus cúmplices) que, a seguir, roubaram seus filhos.

Fonte: Correio do Povo, 06/12/2014, p. 8, com edição da Seção Sindical/UFRGS.

3-Está ocorrendo a distribuição do nº 40 do caderno InformANDES

Trata-se de um número cuja capa e matéria central versam sobre a pretensão do governo de terceirizar a contratação e administração de professores federais através de “Organização Social – OS”. O exemplo do que já acontece na área de Saúde, com o consequente desmonte do Sistema Única de Sáude, evidencia que o uso de OSs tem efeitos devastadores na qualidade do serviço oferecido, no avanço da precarização do trabalho e no aprofundamento da privatização do setor público.

O nº 40 ainda traz matérias sobre o Funpresp, sobre os retrocessos em relação à autonomia e democracia nas universidades federais e uma matéria informativo sobre o desaparecimento (e provável massacre) dos 43 estudantes normalistas de Ayotzinapa, no México.

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O caderno InformANDES é distribuído gratuitamente aos sócios e demais interessados, podendo ser solicitado através do e-mail desta Seção. O nº 40 (datado de novembro/2014) é também disponível  on-line, podendo ser acessado pelo link http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-2045777063.pdf

4-Sobre a veiculação do boletim eletrônico durante o período de férias e as demais fontes de informação junto à Seção Sindical

No vindouro período não letivo, e de férias para uma grande parte do corpo docente, este boletim informativo eletrônico não manterá uma veiculação regular. Haverá eventual postagem de boletim para assunto de maior importância e/ou urgência.

O fluxo e a atualização de informações para a comunidade docente serão mantidos através do blog e do facebook da Seção Sindical, ambos de acesso livre e direto pelos seus respectivos links:

Blog: https://andesufrgs.wordpress.com/

Facebook: https://www.facebook.com/andesufrgs

O programa de rádio “Voz Docente” continuará veiculado semanalmente, sendo radiodifundido às quartas-feiras, no horário das 13h00, na Rádio da Universidade 1080 AM, e podendo ser escutado na internet a qualquer momento, no blog ou no facebook.

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