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InformANDES na UFRGS, nº 106/2014, 09/11/2014.

PAUTA:

1-PEC dos Aposentados ameaçada de não ir à votação: governo não incluiu PEC 555 nas prioridade de votação da Câmara Federal e Presidente da Câmara, Henrique Alves, adiou mais uma vez a votação da proposta.

2-Eleição para a CPPD, dias 12 e 13, quarta e quinta-feira.

3-Cultura & etc. em Debate: 2ª fase do evento “50 anos do golpe de 1964, 50 anos de impunidade”, nos dias 12 a 14/11.

4-Cultura & etc. em Debate: “4º Colóquio de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural”será realizado de 12 a 14/11, na UFRGS.

1-PEC dos Aposentados ameaçada de não ir à votação: governo não incluiu PEC 555 nas prioridade de votação da Câmara Federal e Presidente da Câmara, Henrique Alves, adiou mais uma vez a votação da proposta

imagem 7

A tentativa de colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006 em pauta foi mais uma vez infrutífera. A decisão de adiar sua votação foi tomada em reunião dos Líderes Partidários, com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na terça-feira 04/11. Após a reunião do Colégio de Líderes, ele informou que a PEC 555 “ainda não está pautada”.

As prioridades de votação do governo

É importante lembrar que, no dia 31 de outubro, o presidente da Casa esteve reunido com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para discutir as prioridades de votação até o fim do ano. Na lista de prioridades de votação, para as próximas semanas, estariam inclusas apenas a PEC 358/2013, do orçamento impositivo, e a 426/2014, do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As manobras do presidente da Câmara

Em 19 de setembro, o presidente da Câmara, Henrique Alves, prometera colocar a PEC 555 na pauta de votação. Mas, na ocasião, não alertou que havia projetos trancando a pauta, portanto, impossibilitando a votação da PEC 555. Tampouco se comprometeu em dar algum tipo de prioridade às três propostas legislativas que são de grande interesse dos aposentados.

Cabe, portanto, duvidar das boas intenções do deputado Henrique Alves (PMDB/RN). Tudo indica que ele se reveza com o deputado Vicentinho (PT/SP) e com o deputado Henrique Fontana (PT/RS – líder do governo) na tarefa de postergar e bloquear a votação e aprovação da PEC 555!

As três propostas de interesse dos aposentados

Os aposentados buscam a aprovação de três Projetos:

-a PEC 555/2006 prevê o fim do desconto da contribuição previdenciária das remunerações de aposentados e pensionistas do setor público;

-o Projeto de Lei n° 4434/2008 reajusta os benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social e o índice de correção previdenciária;

-a PEC 170/2012 garante aposentadoria plena nos casos de aposentadoria por invalidez permanente.

Fonte: ANDES-SN, 06/11/2014, com edição pela Seção Sindical/UFRGS.

2-Eleição para a CPPD, dias 12 e 13, quarta e quinta-feira

Informações sobre o processo de votação

QUANDO SERÁ A ELEIÇÃO: A votação ocorrerá na quarta-feira 12 e na quinta-feira 13 de novembro.

QUEM PODE VOTAR: Podem votar todos os docentes em efetivo exercício; os professores substitutos são também eleitores.

COMO VOTAR: A votação será realizada de forma eletrônica; o eleitor poderá efetuar seu voto em qualquer computador ligado à internet, usando para isso seu número de cartão da UFRGS e sua senha.

EM QUANTOS COLEGAS CADA ELEITOR PODE VOTAR: Os professores da carreira do MAGISTÉRIO SUPERIOR elegem 12 (doze) docentes. O eleitor docente da carreira MS poderá votar em ATÉ 12 (doze) representantes docentes (candidatos). Há 16 (dezesseis) inscritos (candidatos). Serão eleitos os doze candidatos mais votados.

Os professores da carreira do EBTT elegem 2 (dois) docentes. Há 2 (dois) inscritos. O eleitor docente da carreira MS poderá votar em ATÉ 2 (dois) representantes docentes (candidatos).

É importante votar?

O ANDES/UFRGS considera a CPPD um órgão fundamental na supervisão e aconselhamento sobre todos os temas relativos à carreira docente.

É, portanto, essencial participar da eleição da CPPD para fortalecê-la com instância independente (e não como organismo referendário das circulares e pareceres do governo ou da Administração). Para fortalecer a CPPD, faz-se necessário votar em candidatos comprometidos com tal independência.

Lembrando:

A eleição para a CPPD acontecerá nesta semana, nos dias 12 e 13, quarta e quinta-feira.

A lista das inscrições homologadas para a eleição pode ser acessada aqui.

O demais documentos relativos à eleição da CPPD podem ser acessados aqui.

3-Cultura & etc. em Debate: 2ª fase do evento “50 anos do golpe de 1964, 50 anos de impunidade”, nos dias 12 a 14/11

De 12 a 14 de novembro acontecerá a segunda fase do evento “50 ANOS DO GOLPE DE 1964, 50 ANOS DE IMPUNIDADE”. Trata-se de um seminário envolvendo painéis com pesquisadores, professores da rede de ensino, artistas e jornalistas e depoentes. Participarão convidados do RS, Maranhão, Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Uruguai e Colômbia.

O mesmo ocorrerá no Arquivo Público do Estado (APERS) entre os dias 12 e 14 de novembro, das 14 horas até as 22 horas. Vagas limitadas. Endereço do local: Rua Riachuelo, 1031, Centro de Porto Alegre.

A inscrição custa 15 reais. As vagas serão garantidas mediante o envio do comprovante de depósito ou de transferência para o email:inscricoes50anosgolpe@gmail.com . A Comissão organizadora enviará um email confirmando a inscrição. Dados da conta: Conta nº 51.632-5, Agência 1899-6, Banco do Brasil, Amanda Gabriela Rocha Oliveira.
Certificados serão de 30 horas (mínimo de 75% de presença).

Mais informações: https://www.facebook.com/events/772153342840809/?source=1

4-Cultura & etc. em Debate: “4º Colóquio de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural” será realizado de 12 a 14/11, na UFRGS

A quarta edição do Colóquio Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural será realizada nos dia 12, 13 e 14 de novembro de 2014, na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Av. João Pessoa, 52, Campus Centro, em Porto Alegre.

O referido Colóquio é um espaço acadêmico e social reconhecido por promover debates de qualidade e profundidade sobre resultados de pesquisas e questões relacionadas a políticas públicas e por contribuir com avanços teóricos e conceituais.

Considerando que o ano de 2014 foi declarado pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, o evento tem como tema: “O futuro da agricultura familiar – teoria e política para um novo desenvolvimento rural.

O evento é realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural – Gepad, em colaboração com os Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e em Sociologia da UFRGS. Mais informações podem ser obtidas no site do evento http://www.ufrgs.br/coloquioaf/ ouwww.ufrgs.br/coloquioaf/home.php

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