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InformANDES na UFRGS, nº 97/2014, 20/10/2014.

PAUTA:

1-Votações da PEC 555 e do PL 4434 na Câmara de Deputados são novamente adiadas: o presidente da Câmara Federal não cumpre promessa e projetos em defesa dos direitos na aposentadoria são mais uma vez engavetados.

2-No Dia do Professor, Seção Sindical propôs uma reflexão sobre quatro questões que apontam a necessidade de reforçarmos a ação em defesa de nossos direitos.

3-Faculdade de Educação elegeu sua Comissão de Saúde e Ambiente de Trabalho – COSAT.

4-Campus do Vale: inundado o prédio de aulas de Letras/IFCH, aulas canceladas.

1-Votações da PEC 555 e do PL 4434 na Câmara de Deputados foram novamente adiadas: o presidente da Câmara não cumpriu promessa e projetos em defesa dos direitos na aposentadoria foram mais uma vez engavetados

http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-458128912.jpg

Centenas de aposentados vindos de diversas partes do país estiveram na Câmara dos Deputados na terça-feira 14/10, para ver cumprida a promessa do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), de colocar em votação o Projeto de Lei (PL) nº 4434/08 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/06.

No entanto,… adiamento: por que?

No entanto, nem o PL 4434 nem a PEC 555 foram colocados em votação. As alegações foram de falta de quorum e, também, de que o projeto de acesso à biodiversidade, que tranca a pauta desde o dia 11 de agosto, ainda estaria trancando a pauta para votações dos demais projetos de lei.

Porém, vale ressaltar que, apesar da alegada falta de quórum para aprovação destes e de outros itens da pauta, o plenário aprovou a proposta de desoneração fiscal, que beneficia empresários de diversos setores da economia.

Reunião das lideranças do movimento com o presidente da Câmara

O presidente da Cobap, Warley Martins, junto a uma comitiva de lideranças do movimento UNA-SE, se reuniu com o deputado Henrique Alves para cobrar a promessa feita por ele.

O deputado disse que o projeto de acesso à biodiversidade, que tranca a pauta, impossibilita a votação dos Projetos de Lei. Porém que a PEC 555 poderia ser votada ainda antes das eleições.

Em solidariedade à bandeira unificada de reivindicações, os integrantes do UNA-SE afirmaram que a PEC deve ser votada juntamente com o PL.

Indignação

Os líderes do movimento indignaram-se com a falta de compromisso do presidente da Câmara. “Milhões de aposentados aguardam uma resposta para hoje, centenas se sacrificaram em longas viagens para estarem aqui presentes nesse momento histórico para nossa categoria, e hoje recebemos mais uma porta na cara”, esbravejou Warley Martins.

O que são a PEC 555 e o PL 4434

A PEC 555/2006 revoga gradativamente a cobrança de contribuição previdenciária por parte dos servidores aposentados.

O PL 4434/2008 prevê a correção dos valores das aposentadorias do INSS INSS pelo mesmo número de salários mínimos da época da concessão do benefício.

Fonte: ANDES-SN, 16/10/2014, com edição da Seção Sindical/UFRGS

2-No Dia do Professor, Seção Sindical propôs uma reflexão sobre quatro questões que apontam a necessidade de reforçarmos a ação em defesa de nossos direitos

http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1442282106.jpg

No dia 15 de Outubro, a Seção Sindical ANDES/UFRGS iniciou a distribuição de um documento propondo uma reflexão sobre quatro ataques governamentais que apontam a necessidade de reforçarmos a ação em defesa de nossos direitos.

Após lembrar palavras de Paulo Freire, o documento deixa clara a independência do ANDES-SN em relação aos governos e que não se trata de “propaganda eleitoral”. Pois, “a verdade é que o ataque aos direitos dos servidores federais e demais assalariados começou nos governos FHC (com a Reforma do Estado iniciada por Bresser Pereira) e continuou nos governos Lula e Dilma”.

Depois, o texto lista as quatro conquistas atingidas ou ameaçadas: 1. A aposentadoria integral acabou; 2. A D.E. foi desvalorizada; 3. O R.J.U. começa a ser ameaçado; 4. As condições de trabalho estão precarizadas.

Se quiser entender como os direitos dos Professores Federais foram atingidos, leia o documento aqui.

3-Faculdade de Educação elegeu sua Comissão de Saúde e Ambiente de Trabalho – COSAT

Nos dias 8 e 9 deste mês, a Faculdade de Educação (Faced) procedeu à eleição de sua COSAT: Comissão de Saúde e Ambiente de Trabalho.

O que são as COSATs?

As COSATs possuem diversos objetivos e atribuições que podem ser resumidos da seguinte forma: observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho; solicitar e/ou propor medidas para eliminar, neutralizar e/ou reduzir os riscos à saúde e à segurança das pessoas; propor e realizar medidas de prevenção e promoção da saúde, individual e coletiva, no ambiente acadêmico profissional.

Regimento, Composição e Comissão Eleitoral das COSATs

O regimento, as atribuições, composição e forma de eleição das COSATs (uma em cada Unidade) são definidos pela Portaria nº 1992/1997, que pode ser acessada aqui: Portaria 1992 de 19-05-97 Regimento COSAT`S.pdf ou aqui: http://www.ufrgs.br/farmacia/comissoes/cosat/portaria-1992-de-19-05-97-regimento-cosat-s

O regimento prevê que, no caso de primeiro mandato, seja constituída uma comissão eleitoral de servidores, com participação das entidades sindicais. De forma que a diretora da Faced, profª Simone Valdete dos Santos, convidou o ANDES/UFRGS e demais entidades sindicais a participarem da Comissão Eleitoral.

A diretoria da Seção Sindical indicou o prof. Paulo Slomp, docente da Faced, para participar da mesma.

A votação e os eleitos

A votação contou com o total de 117 votantes, sendo um voto em branco e nenhum voto nulo.

Todos os candidatos foram eleitos para constituir a COSAT, que ficou com a seguinte composição:

Professores: 1) Heloisa Junqueira (Titular) e Rosângela de Fátima Rodrigues Soares (Suplente); 2) Gabriela Maria Barbosa Brabo (Titular) e Evandro Alves (Suplente); 3) Laura Souza Fonseca (Titular) e Daniele Noal Gai (Suplente);

Técnico-Administrativos: 1) Giovani Lock Gomes (Titular) e Juliana Veiga de Freitas (Suplente); 2) Luiz Eduardo de Oliveira Nogueira (Titular) e Antonieta Cardoso de Azevedo (Suplente).

Em sua primeira reunião, realizada no dia 14/10, a COSAT/Faced elegeu sua coordenação: presidente, profª Heloisa Junqueira; vice, Técnico-administrativo Giovani Lock Gomes; secretária, profª Laura Fonseca.

A Seção Sindical ANDES/UFRGS parabeniza a Faced pela constituição de sua COSAT. Parabeniza também o(a)s eleito(a)s, a quem deseja um mandato que contribua para a melhora da Saúde e da Segurança na Faced e no Campus Centro.

4-Campus do Vale: inundado o prédio de aulas de Letras/IFCH, aulas canceladas

Na última sexta-feira, 17/10, no Campus do Vale, as aulas do Instituto de Letras e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH foram canceladas no Prédio de Aulas 43211 devido às inundações no edifício em decorrência das chuvas da quinta-feira e da noite de quinta para sexta-feira.

As precipitações de chuva foram, sem dúvida, muito fortes, até excessivas, mas cabe registrar que se trata de um problema antigo e recorrente.

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