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InformANDES na UFRGS, nº 94/2014, 14/10/2014.

PAUTA:

1-Ser professor, um ato de coragem: a Seção Sindical parabeniza a categoria pelo dia 15 de outubro.

2-PEC dos servidores aposentados (PEC 555) foi incluída na pauta desta semana da Câmara Federal.

1-Ser professor, um ato de coragem: a Seção Sindical parabeniza a categoria pelo dia 15 de outubro

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Desde os primeiros passos na construção do conhecimento,

até as grandes descobertas que mudam o mundo,

uma mão está sempre presente, guiando e incentivando as mentes que construirão o futuro.

Hoje, lhe desejamos parabéns.

Nos dias de hoje, ser professor é um ato de coragem daqueles que acreditam que só há transformação da sociedade com uma educação de qualidade. Apesar de os governos não priorizarem a educação, ela acontece através da dedicação e do trabalho do professor.

É preciso manter, sempre, o espírito crítico, que supera a credulidade, pois perceber além das aparências e dos ideais exige esforço contínuo e disciplinado.

Necessidade de valorização

Em 2012, cerca de 90 a 95% das instituições federais de ensino paralisaram durante mais de três meses em função de uma greve que tinha como centralidade a questão de uma carreira digna, que valorizasse a qualificação, mas sem tornar o professor um fazedor de projetos para ampliar o salário, tornando-se assim escravo de uma lógica produtivista.

Apesar da força do movimento paredista e de algumas conquistas que não podem ser menosprezadas, a desestruturação da carreira pelo governo continuou a ser aprofundada. Mas os docentes seguem resistindo. Nosso próximo boletim voltará a algumas das questões que, hoje, atingem o docente federal: o fim da aposentadoria integral e o achatamento dos rendimentos dos que já estão aposentados; a desvalorização da Dedicação Exclusiva – DE; os ataques contra o Regime Jurídico Único – RJU e a precarização da Universidade e da vida acadêmica.

Fonte: nossos agradecimentos à Sedufsm-Seção Sindical pela imagem e pelos três parágrafos iniciais; edição pela Seção/UFRGS.

2-PEC dos servidores aposentados (PEC 555) foi incluída na pauta desta semana da Câmara Federal

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Ato do UNA-SE em P.Alegre, em 21/08, foi capa do Correio do Povo.

Conforme relatado no nº 85/2014 (22/09) deste boletim, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN, presidente da Câmara Federal, cedeu à pressão exercida pelo movimento UNA-SE e comprometeu-se a colocar a PEC nº 555/2006 na pauta de votação.

Havia dúvidas se isso realmente ocorreria ou se, como já ocorrera anteriormente, acabaria recuando diante das pressões exercidas pelo líder do governo (deputado Henrique Fontana, PT/RS) ou pelo Planalto.

Pois bem, parece que está matendo a palavra: segundo informou, nesta segunda-feira 13, a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Anfip), a Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006 foi incluída na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta semana.

A PEC revoga gradativamente a cobrança de contribuição previdenciária por parte dos servidores aposentados. A PEC está pronta para ser votada, faltando apenas a decisão política da Presidência da Câmara de colocá-la em análise no Plenário.

A proposta é uma das principais bandeiras de luta de entidades como a Anfip, o Mosap, o ANDES-SN, o Sinasefe, entre outras, que, para reforçar a pressão a favor da matéria, criaram um novo movimento, o “Una-se”, o Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS.

Além da PEC 555/06, um outro projeto que faz parte da pauta de luta das entidades que congregam o “Una-se” é o PL 4434/2008, que prevê a correção dos valores das aposentadorias do INSS INSS pelo mesmo número de salários mínimos da época da concessão do benefício.

Fontes: Anfip e Sedufsm-Seção Sindical, 13/10/2014, com edição pela Seção Sindical/UFRGS.

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