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InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 62, 23/07/2014.

PAUTA:

1-Faltam três semanas para a abertura do Encontro Nacional de Educação – ENE: o evento ocorrerá no Rio e debaterá rumos da educação do país.

2-Protestar é crime?

3-Médicos sem Fronteiras: Israel deve parar de bombardear civis encurralados na sitiada Faixa de Gaza.

1-Faltam três semanas para a abertura do Encontro Nacional de Educação – ENE: o evento ocorrerá no Rio e debaterá rumos da educação do país

Faltam três semanas para a abertura do Encontro Nacional de Educação (ENE), que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 8, 9 e 10 de agosto. O evento está sendo preparado por diversas entidades, entre elas o ANDES-SN. A expectativa é que se tenha a presença de pelo menos 2 mil pessoas.

A atividade reunirá movimentos sociais, sindicais, estudantis e educadores. O objetivo é desenvolver um grande debate na defesa da educação pública, além de dar encaminhamento às discussões acerca da elaboração de uma proposta alternativa para educação do país, em contraponto ao Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no dia 26 de junho deste ano.

Encontros preparatórios regionais

Já foram realizados encontros regionais no Rio Grande do Sul, interior do Piauí, Paraná, região Centro Oeste e Sergipe. O encontro de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba (a ser realizado conjuntamente) será nos dias 24 e 25 de julho. Estão previstos os encontros do RJ, Minas e São Paulo para o dia 26 de julho, e, ainda, os encontros do Mato Grosso do Sul e da Bahia.

Onde informar-se e inscrições

Para buscar mais detalhes das atividades, há uma página no Facebook e o blog, em que é possível acessar materiais, metodologias de trabalho e debates das etapas municipais, estaduais/regionais já concluídas. Na página da CSP-Conlutas há o manifesto do Encontro e também materiais de divulgação: Acesse aqui.

As inscrições para o Encontro Nacional de Educação (ENE), que acontece entre os dias 8 e 10 de agosto no Rio de Janeiro, serão encerradas na próxima quarta-feira (30).

Para solicitar maiores informações, escrever ao e-mail andesrs@andes.org.br

Programação

http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1098334699.jpg

No dia 8 de agosto, ocorre a abertura, com ato público de rua e a marcha em defesa da educação pública no centro do Rio de Janeiro. A programação conta ainda com a realização de mesa sobre Conjuntura, Lutas Sociais e Educação, e de grupos de discussão sobre financiamento; democratização da educação; transporte, passe livre; privatização, mercantilização; avaliação e meritocracia; precarização das condições de trabalho; acesso e permanência. No domingo, 10/08, haverá plenária final do Encontro.  Para o dia 11 de agosto, está sendo programada uma reunião com convidados internacionais para discutir a situação da educação e aprovar políticas unificadas.

Contribuições com textos ao debate do ENE

Até o dia 30 de julho serão aceitos textos escritos por coletivos, sujeitos, organizações, movimentos sociais para compartilhar suas ideias e posições a respeito da educação brasileira. Os textos serão agrupados e será feita uma cartilha online a ser divulgada antes do Encontro Nacional de Educação.

Confira as instruções aqui.

Fontes: Sedufsm-Seção Sindical, 08/07, e ANDES-SN, 17/07/2014, com edição da Seção Sindical/UFRGS.

2-Protestar é crime?

Manifesto de 92 juristas pede fim da criminalização de protestos

Um manifesto assinado por 92 juristas brasileiros pede o fim da criminalização dos protestos. O jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é um dos que assinam a nota.

Também assinam o manifesto professores de direito da Universidade Federal da Bahia, da Federal do Rio de Janeiro, da Federal do Ceará, além de integrantes do Sindicato dos Advogados de São Paulo de advogados e de entidades de direitos humanos, como a Justiça Global, o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo e o Instituto Práxis de Direitos Humanos, entre outros.

O documento pede também o arquivamento do Inquérito Policial nº1, de outubro de 2013, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o qual investiga, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), práticas criminosas que teriam  sido cometidas durante os protestos. Os juristas enumeram quatro ilegalidades desse processo.

Uma delas é que o referido inquérito “é conduzido a partir de um rol de perguntas sobre a vida política dos intimados e chegou-se ao absurdo de proceder à busca e apreensão de livros”. Outra é que a peça policial investiga os militantes políticos e ativistas sociais sem a indicação de qualquer fato específico que constitua crime.

Leia mais aqui.

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Em Ato no Rio de Janeiro, OAB e sociedade civil defendem garantias legais a ativistas presos

As garantias legais de defesa dos 23 ativistas acusados de participar de atos violentos em manifestações no Rio de Janeiro não estão sendo asseguradas pela Justiça, segundo organizações da sociedade civil. Em ato organizado nesta terça-feira (22/7) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro, os grupos denunciaram obstrução do direito de defesa, da liberdade de manifestação e criticaram o vazamento de informações à imprensa, antes do conhecimento dos advogados.

São desencontradas as informações sobre o inquérito policial que investiga o suposto caso de formação de quadrilha. Apesar dos militantes acusados terem acesso negado ao documento, a Rede Globo divulgou em seus veículos de comunicação partes do processo, o qual ela afirma ter duas mil páginas. Em entrevista à Mídia Ninja, uma professora apresentou um mandado de prisão destinado a um dos manifestantes, no qual constava apenas o crime de usar software não licenciado em seu computador.

Leia mais aqui.

Nesta sexta-feira, 25/07, Ato em Porto Alegre pela suspensão das demissões, retirada dos indiciamentos e libertação dos presos

O Ato ocorrerá no  Auditório (sala 101) da Faculdade de Educação da UFRGS), com início às 18h30.

O evento se propõe a ser uma atividade de solidariedade a todas e todos que são punidos ou criminalizados porque denunciam, protestam, lutam:

-os 42 metroviários demitidos durante a greve do metrô de São Paulo, em clara retaliação do governo estadual à greve (o ataque à greve dos metroviários paulistas é um símbolo nacional da criminalização da luta trabalhista);

-os educadores do RJ com processos administrativos e reprovação nos estágios probatórios;

-a ilegalização da recente greve da FASUBRA e SINASEFE, dos rodoviários de Porto Alegre, e da operação padrão do Sindifisco; -a imposição de 100% de funcionamento de serviços julgados essenciais;

-a negação do direito de ir e vir, de marchar pela cidade, para quem prentendia exercer o direito(?) de (livre?) manifestação.

Estarão na mesa da atividade: Paulo Pasin, presidente da Federação Nacional dos Metroviários – FENAMETRO e, também, um dos demitidos; os advogados Marilinda Fernandes e Onir Araújo; representante do Bloco de Lutas de Porto Alegre.

Fontes: EBC, Correio Braziliense, Correio do Povo e ANDES-SN, com edição da Seção Sindical/UFRGS.

3-Médicos sem Fronteiras: Israel deve parar de bombardear civis encurralados na sitiada Faixa de Gaza

Trabalhadores de saúde também estão sob fogo cruzado

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) tomou posição sobre a situação dos civis, das instalações de saúde e dos trabalhadores de saúde, na Faixa de Gaza. MSF afirma que é civil a maioria dos mortos e feridos na Faixa de Gaza desde o início da operação Margem Protetora. MSF ainda alerta que os trabalhadores de saúde também estão sob fogo cruzado.

Mulheres e crianças compreendem a maioria das pessoas feridas que chegaram na manhã de domingo à emergência do hospital Al Shifa, na cidade de Gaza, onde MSF está trabalhando, desde o forte bombardeio durante a noite e a manhã no bairro de Ash Shuja’iyeh.Funcionários de MSF viram centenas de pessoas fugindo da região.

MSF pede que Israel pare de bombardear civis encurralados na sitiada Faixa de Gaza e respeite a segurança dos trabalhadores e instalações de saúde.

Leia a matéria, na íntegra, no portal de Médicos Sem Fronteira, aqui.

Saiu na imprensa: “Número de palestinos mortos passa de 600 em Gaza; foguetes lançados por Israel atingiram uma escola da ONU nesta terça-feira”. Leia aqui .

FontesMédicos Sem Fronteira e Correio do Povo, com edição da Seção Sindical/UFRGS.

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