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InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 56, 24/06/2014.

PAUTA:

1-Em sua primeira visita oficial à UFRGS, o Ministro da Educação veio escondidinho!

2-Nesta quinta-feira, 26, Audiência Pública para discutir Projeto de Lei do Executivo que flexibiliza a “Lei das Antenas”, em Porto Alegre.

3-Os docentes da Universidade Federal de Sergipe estão em greve contra a precarização.

 

1-Em sua primeira visita oficial à UFRGS, o Ministro da Educação veio escondidinho!

Na quarta-feira 11 de junho, o Ministro da Educação, José Henrique Paim, esteve na UFRGS, acompanhado do secretário de Educação Superior (SESu), Paulo Speller, do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo, e de outros membros de sua equipe.

Durante a visita à UFRGS, o Ministro e sua comitiva percorreram as obras do prédio do Hospital de Ensino Odontológico, no Campus Saúde, e se deslocaram até o Campus Centro para o descerramento da placa que marca a inauguração oficial do Prédio Novo de Salas de Aula, construído entre a Faculdade de Direito e a Escola de Engenharia. Leia a matéria publicada no Portal da UFRGS, aqui.

Deve ser observado que a vinda do Ministro à UFRGS não foi divulgada antes da visita, sendo tornada pública apenas depois de encerrada a mesma. Ou seja,…

…o Ministro veio escondidinho! Por que?

Para não correr o risco de se defrontar com uma manifestação de grevistas da Assufrgs e do Sinasefe pedindo que o MEC e o Ministério do Planejamento abram negociações!

E para não correr o risco de que a diretoria da Seção Sindical/ANDES indague do Secretário da SESu, Paulo Speller, porque a reunião por ele agendada para o dia 21 de maio com o ANDES-SN foi desmarcada em virtude de “viagem nacional” do Secretário e não tem, até hoje, data prevista.

É fato digno de nota que o Ministro e seu Secretário de Educação Superior estão optando viajar às escondidas por se negarem a negociar e a honrar os compromissos marcados por eles!

Mas, o que vieram fazer o Ministro e seu Secretário da SESu no Rio Grande do Sul?

Quais são as importantíssimas tarefas que trouxeram o Ministro, o Secretário da SESu e demais membros da comitiva ministerial ao Rio Grande do Sul?  A agenda do Ministro, no portal do MEC (aqui), informa: 11h00 – Inauguração de prédio de salas de aula da UFRGS; 15h30: Visita à obra de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Guaíba.

Foi tão somente isso que motivou a vinda do Ministro a Porto Alegre? É esse o tipo de  “viagem nacional” que obrigou o Secretário Paulo Speller a desmarcar reunião agendada com o ANDES-SN?

E qual foi a agenda do Secretário da SESu, no dia seguinte, 22/06?

Interessante reparar que o Secretário Paulo Speller, da SESu, cancelou, na penúltima hora, a reunião agendada por ele para o dia 21/05 com o ANDES-SN. Mas, no mesmo movimento, chamou, “convocou” a Proifes à Brasília, para com ela reunir no dia seguinte (dia 22). Sim, a Proifes: a entidade que, ao assinar o “acordo” de 2012, mais uma vez excluiu os aposentados e consolidou a desestruturação da malha salarial docente.

E o que disse a Proifes? Esteve em Brasília, no dia 22, apenas para manifestar que concordava com o governo em postergar um possível começo de resolução desses problemas e adia-lo para depois de 2015: somente a partir de 2016 – que ação proteladora!

Ah, bom! Agora entendemos: o MEC só reúne com quem concorda com ele em procrastinar e delongar! E a SESu fugiu da reunião agendada com o ANDES-SN por simplesmente não ter o que dizer e oferecer a não ser remeter o início das negociações para… 2016!

2-Nesta quinta-feira, 26, Audiência Pública para discutir Projeto de Lei do Executivo que flexibiliza a “Lei das Antenas”, em Porto Alegre

Acontece nesta quinta-feira, dia 26 de junho, às 19h, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Executivo sobre a telefonia móvel e outros sistemas de comunicações, o PLE 57/2013. Em que medida isso interessa a todos os moradores da cidade?

Qual é a legislação atual?

A legislação vigente para telefonia celular em Porto Alegre, a Lei 8896/2002, foi construída e aprovada com participação popular e sob a pressão de entidades concernidas com a questão. Bastante atualizada, ela segue padrões técnicos vigentes na Suíça.

Segundo entidades como a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN e Fundação Gaia, esses avanços encontram-se ameaçados pelo PLE 57/2013 que a Prefeitura tentou votar a toque de caixa em 19 de maio.

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Por que uma Audiência Pública?

Um mandado de intimação interposto pela referida entidade impediu a votação, sendo demandado da justiça que houvesse uma audiência pública para aprofundar o assunto. A Audiência Pública requerida acontecerá nesta quinta-feira, dia 26.

Por sua vez, o professor Álvaro Salles, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS, solicitou à Procuradoria Geral do Município (PGM) que o PLE 57/2013 tivesse a votação adiada visando possibilitar que a proposta do Executivo Municipal fosse substancialmente modificada e melhorada.

Por que o PLE 57/2013 constitui uma ameaça à atual legislação?

É necessário saber que as radiações emitidas pelas antenas de celular (a torre, mas, também, o aparelho), designadas cientificamente como “radiação eletromagnética não ionizante da telefonia celular e equipamentos afins”, são classificadas, desde 2011, pela Organização Mundial da Saúde – OMS, na Classe 2B, isto é, “possivelmente carcinogênica”.

Ora, o PLE 57/2013 flexibiliza (ou seja, diminui, reduz) drasticamente os parâmetros de segurança contidos na atual legislação (baseada em padrões suíços), além de reduzir os consideravelmente os débitos das companhias telefônicas em multas não-pagas pelo não cumprimento da Lei das Antenas vigente, regulamentada em 2002.

O prof. Álvaro Salles divulgou uma análise  em que demonstra que diversos artigos e parágrafos do PLE 57/2013 merecem ser alterados com vistas ao “benefício jurídico, o bem estar e a saúde da população”.

A Audiência Pública ocorre nesta quinta-feira, dia 26 de junho, às 19h, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Leia mais aquiaqui e aqui.

Fontes: EcoAgência e Agapan.

3-Os docentes da Universidade Federal de Sergipe estão em greve contra a precarização

Em algumas universidades federais, o descontentamento com as precárias condições de trabalho é tamanho que as categorias da comunidade universitária estão se mobilizando, até discutindo a oportunidade de realizar paralisações ou, mesmo, deflagrando greve.

Neste número, apresentamos a situação na Universidade Federal de Sergipe – UFS, na qual os docentes estão em greve desde o dia 3 de junho. Cabe observar que os estudantes também entraram em greve em alguns campi da UFS, para protestar contra a precarização das condições de estudo. Quanto aos funcionários técnico-administrativos estão também em greve, em luta pela pauta de reivindicações da Fasubra.

Porque os docentes da UFS entraram em greve

A greve foi deflagrada na UFS em protesto contra a precariedade das condições de trabalho. A presidente da Seção Sindical local (Adufs-S.Sind), profª Brancilene de Araújo, cita como exemplos da falta de condições de trabalho os muitos prédios que estão em construção na universidade, mas não foram terminados, a enorme carga de atividades administrativas transferidas ao corpo docente e a falta de equipamentos básicos de laboratórios.

A professora Brancilene ainda ressalta que dois campi da UFS estão fechados, também por falta de condições de trabalho: o campus de Lagarto não apresenta possibilidade de realização de atividades práticas para os estudantes da área da saúde, nem mesmo para os formandos; já o campus de Laranjeiras vem sendo palco de atos de violência que assustaram a toda a comunidade acadêmica.

Sobre a pauta de reivindicações, leia mais aqui.

A situação e as perspectivas da greve na UFS

Quase todas as atividades docentes estão paralisadas na universidade, e a adesão à mobilização chegou a todos os campi.

O Comando de Greve dos Docentes da UFS convocou Assembleia Geral, a ser realizada no dia 26/06, cuja pauta deve analisar os resultados da mesa de negociação com o Reitor e deliberar sobre a manutenção da greve.

Fontes: ANDES-SN, 09 e 12/06/2014, e ADUFS-Seção Sindical.

 

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