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InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 55, 17/06/2014.

PAUTA:

1-Reunião da Reitoria com a Seção Sindical/UFRGS.

2-ProGrad/UFRGS encaminhou nota de esclarecimento sobre duas fissuras no Prédio Novo de Salas de Aulas no Campus Centro.

3-Força e união dos municipários em greve venceu resistência e manobras da Prefeitura, que, até o penúltimo instante, relutou em pôr no papel os resultados da negociação.

1-Reunião da Reitoria com a Seção Sindical/UFRGS

No dia 27 de maio as 14h30, a Seção Sindical do ANDES-SN esteve reunida com a Reitoria para tratar de dois assuntos que foram motivo da greve de 2012: 1) Condições de Trabalho, problemas de infraestrutura; 2) Carreira Docente.

O Reitor, prof. Carlos Alexandre Netto, estava acompanhado do Vice-Reitor, prof. Rui Vicente Oppermann, e do Chefe  de Gabinete, prof. João Roberto Braga de Mello. Representavam a Seção Sindical os profs. Carlos Alberto Gonçalves, presidente, Robert Ponge, 1º vice, e a profª Sueli Goulart, 2ª secretária. Ainda  participaram da reunião quatro professores do Instituto de Biociências (IB): Andreas Kindel (Chefe Substituto do Depto. de Ecologia), Paula Beatriz de Araújo (Representante Docente no Conselho do IB),  Alexandra Antunes Mastroberti (Chefe Substituta do Depto. de Botânica) e Laura Verrastro (Chefe do Depto. de Zoologia), que enriqueceram a discussão de um dos pontos da pauta: condições de trabalho e problemas de infraestrutura.

Na discussão sobre Condições de Trabalho e infraestrutura, foram tratados os seguintes itens: a) problemas decorrentes da terceirização dos serviços de transporte; b) Atendimento de Saúde e atendimento de emergência no Campus do Vale e demais campi da Universidade; c) Prevenção contra Incêndios; d) Biblioteca Geral do Campus do Vale. A discussão sobre Carreira Docente se concentrou na questão do Titular.

Esta matéria se limita a abordar a questão do transporte e a do Titular; os demais itens serão tratados nos próximos boletins.

Problemas decorrentes da terceirização dos serviços de transporte

Os professores do Instituto de Biociências  apontaram problemas nas condições de trabalho devido à terceirização dos serviços de transporte, que estão prejudicando as saídas de campo de alunos, pós-graduandos e professores, sobretudo nas atividades ligadas a trabalhos de conclusão, pesquisa, pós-graduação e extensão.

A Reitoria disse estar ciente, garantiu que os serviços de transporte para as saídas de campo ligadas à graduação estão sendo resolvidas, solicitou um levantamento detalhado imediato das necessidades para as atividades de pesquisa, pós-graduação e extensão, de forma que possa ser encontrada uma solução emergencial para 2014/2. A Reitoria também garantiu que, a partir desse levantamento e dos dados complementares que forem fornecidos, serão encontradas as devidas soluções para a próxima licitação de serviços terceirizados de motorista.

Carreira Docente: Promoção a Titular

Foram discutidos os desdobramentos da greve de 2012, no que se refere à carreira docente. A Seção Sindical apontou alguns aspectos da desestruturação da Carreira (que a Lei 12.772 piorou) e questionou a Reitoria relativamente à definição dos procedimentos para Promoção em decorrência da incorporação do Titular à Carreira (uma das conquistas da greve de 2012). Na ocasião, a diretoria entregou formalmente à Reitoria, para informação, cópias do material elaborado pela Seção sobre o assunto.

O Sr. Reitor garantiu que não haveria qualquer açodamento no debate e apreciação da matéria no CONSUN, salientou que é fundamental entender que não se trata mais de concurso, mas de promoção, e avaliou que a discussão a respeito está amadurecendo na Universidade com reuniões, discussões nas Unidades e Departamentos. O Sr. Reitor ainda informou que 240 docentes da UFRGS encontram-se no nível 4 de Associado.

A respeito, cabe informar que, cerca de dez dias após a reunião da Seção com a Reitoria, o CONSUN iniciou, na sexta-feira 06 de junho, o debate sobre os critérios e requisitos para promoção a Titular. Na ocasião, a Comissão Especial informou a respeito das propostas recebidas e de sua incidência sobre a versão inicial da “Proposta de Decisão”; foi, a seguir, feito um levantamento dos destaques em cada artigo da “Proposta de Decisão” e o CONSUN iniciou o processo de deliberação, artigo após artigo.

O trabalho de apreciação dos destaques e deliberação, artigo após artigo, ocupou as sessões dos dias 06 e 13/06, devendo ainda continuar na sessão da próxima sexta-feira, dia 20/06.

Vagas para concurso de “Titular-Livre”

A Portaria 159/2014, de 21/05, do Ministério do Planejamento (MPOG) autorizou as Universidades Federais a realizarem concurso público para o provimento do “cargo isolado” de “Professor Titular-Livre”. A Portaria criou 150 vagas; cinco foram atribuídas pelo MEC à UFRGS. Os representantes da Seção Sindical perguntaram ao Sr. Reitor como a Administração da UFRGS pensava administrar a questão.

O Sr. Reitor respondeu que o assunto das vagas de Professor Titular-Livre será tratado somente depois de resolvida a apreciação da normatização para Promoção a Titular, pelo CONSUN, e depois de encaminhado o próprio processo junto aos Departamentos e Unidades. Deverão, então, ser vistas duas questões: como distribuir as cinco vagas entre os Departamentos e Unidades; as normas e critérios para os concursos, sendo que, em princípio, a UFRGS já tem uma Resolução que normatiza os concursos de Titular.

2-ProGrad/UFRGS encaminhou nota de esclarecimento sobre duas fissuras no Prédio Novo de Salas de Aulas no Campus Centro

É normal um prédio novo, recém construído e inaugurado, apresentar fissuras? Não deveria, mas é o que está ocorrendo no Prédio 11209, geralmente conhecido como Prédio Novo de Salas de Aulas no Campus Centro.

Na última sexta-feira, 13 de junho, a Pró-Reitoria de Graduação – ProGrad/UFRGS encaminhou, “para conhecimento dos docentes que ministram aulas no Prédio 11209 do Campus Centro”, uma nota de esclarecimento sobre duas “fissuras” que foram constatadas no referido prédio.

Tendo verificado que a mensagem da ProGrad não foi recebida por uma boa parcela de professores que frequentam o Prédio 11209, esta Seção Sindical julgou necessário dar divulgação aos termos da referida nota.

Uma das fissuras está localizada no patamar do primeiro andar da escada principal; a outra, no patamar da escadaria entre o segundo e o terceiro pavimento.

A nota informa: “Por medida de segurança, os dois patamares foram escorados por estruturas de madeira, a fim de promover um alívio nas cargas e nas tensões internas das lajes até que estas peças sejam devidamente avaliadas. Após a avaliação técnica serão tomadas as medidas corretivas definitivas”.

A nota esclarece: “As atividades acadêmicas e a rotina do prédio podem ser mantidas sem alterações, uma vez que a medida preventiva garante total segurança” (grifo nosso), e ainda: “Já foram notificados o Engenheiro Civil que reponde pelo projeto estrutural, bem como a Empresa que executou a obra”.

O Prédio 11209 é novo, sendo utilizado para aulas desde o ano passado (2013), e foi inaugurado, uma semana atrás, na quarta-feira 11/06, pelo ministro José Henrique Paim, titular da pasta da Educação no governo federal. Está localizado na Rua Sarmento Leite, 425, entre a Faculdade de Direito e a Escola de Engenharia, atrás do prédio do Departamento de Engenharia Mecânica (antigamente conhecido como Instituto Parobé e, depois, como prédio do Instituto de Matemática).

A referida nota de esclarecimentos é assinada pelo Superintendente de Infraestrutura, Prof. Eng. Alberto Tamagna, o Vice-Superintendente de Obras, Eng. Sílvio Henrique Bersagui, e o Pró-Reitor de Graduação, Prof. Sérgio R. K. Franco.

Espera-se da Administração Central que mantenha a Comunidade Universitária informada a respeito dos resultados da “avaliação técnica”, que aponte as responsabilidades pelas fissuras, que verifique se a fiscalização foi devidamente exercida, que informe a respeito das “medidas corretivas definitivas”, dos prazos e de quem arcará com os custos das mesmas.

3-Força e união dos municipários em greve venceu resistência e manobras da Prefeitura, que, até o penúltimo instante, relutou em “pôr no papel” os resultados da negociação

Foram 12 dias de greve. Na última sexta-feira, 13/06, o movimento paredista terminou como começou: com uma Assembleia Geral muito numerosa (cerca de 2 mil presentes) e unida.

Por Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

A pressão do movimento obrigou a Prefeitura a desistir de parcelar a reposição da inflação e a aceitar que seja retroativo a 1º de maio. Quanto ao reajuste dos padrões básicos remuneratórios pelo salário mínimo será ajustado, retroativo a janeiro de 2014, conforme a legislação. Também, a Prefeitura aceitou a compensação dos dias de greve, incluindo as paralisações da Saúde e da Educação, realizadas no início do ano, e a paralisação dos municipários ocorrida no dia 15 de maio. Sobre as demais reivindicações atendidas, leia mais aqui.

Até o penúltimo momento, a Prefeitura resistiu em formular um documento formal registrando os termos acordo. Finalmente, se dobrou, embora concordando apenas com a feitura de uma ata, que foi levada para a Assembleia Geral Municipária.

Os milhares de grevistas saíram do movimento unidos, saboreando o gosto da vitória. Leia mais aqui.

Fontes: Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA e Sul21.

 

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