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InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 51, 04/06/2014.

PAUTA:

1-Nesta quinta-feira, 05 de junho, das 17h00 às 18h15: Assembleia Geral – compareça!

2-Chega de confisco: pela imediata votação e aprovação da PEC 555!

3-Promoção a Titular: sessão do CONSUN desta sexta-feira será inteiramente dedicada à discussão de sua normatização.

4-Cultura, ciência e educação em debate: “Financie um candidato: compre um político”.

1-Nesta quinta-feira, 05 de junho, das 17h00 às 18h15: Assembleia Geral – compareça!

O QUE: Assembleia Geral Docente;

QUANDO: nesta quinta-feira, 05 de junho, das 17h00 às 18h15;

ONDE: na sala 101 da Faculdade de Educação (Campus Centro);

PAUTA: 1) negociação com o MEC; 2) apreciação do indicativo de greve;

O QUE REIVINDICAMOS? Carreira docente com:

-Degraus (steps) constantes de 5%;

-Valorização da DE;

-Paridade de ativos e aposentados;

-Reenquadramento dos aposentados em relação ao topo.

QUER SABER MAIS: O que foi decidido na reunião do Setor? Como foi tomada a decisão de aprovar o indicativo? Como se posicionou a Seção Sindical/UFRGS? O que levou uma maioria das Seções presentes a aprovar o indicativo? Leia nos boletins nº 49 ou 50, aqui ou aqui.

Compareça na Assembleia Geral!

2-Chega de confisco: pela imediata votação e aprovação da PEC 555!

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 555/2006 visa corrigir uma injustiça praticada contra os servidores aposentados e os pensionistas que, mesmo após a aposentadoria, são obrigados a continuar contribuindo para a Previdência, com um desconto que pode atingir 11% de seus provimentos. A PEC 555 propõe acabar gradativamente com essa taxação previdenciária.

A PEC 555 está pronta para votação, so faltando…

A PEC 555 foi aprovada pelo Senado e por todas as Comissões da Câmara Federal. Está pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Para isso, falta o presidente da Câmara incluí-la na Ordem do Dia. O que não vem ocorrendo porque o governo é contra e, igualmente, seu aliado: o presidente da Câmara (hoje, o deputado Henrique Eduardo Alves, PMDB/RN).

Sob pressão, presidente da Câmara incluiu a PEC 555 na pauta de votação, para, em seguida,… retira-la da pauta!

Uma campanha nacional, impulsionada por diversas entidades, entre as quais o ANDES-SN, foi desenvolvida. A força do movimento conseguiu pressionar o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) a, na manhã do dia 30/05, incluir a PEC 555 na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados, como item 23 de votação.

Porém, no mesmo dia, algumas horas depois, ele próprio a retirou da pauta, curvando-se à interferência do Palácio do Planalto.

O que fazer?

Trata-se de intensificar a luta, pressionando para que a PEC 555  seja reincluída na pauta de votação do Plenário da Câmara Federal. Como?

Em Brasília, as diretorias das entidades e delegações dos estados vão intensificar as visitas aos gabinetes para pressionar os deputados, as lideranças  partidárias e o próprio presidente da Câmara.

O que pode fazer quem permanece em Porto Alegre? Como cada um pode pressionar os deputados?

Convidamos o(a) colega a enviar carta eletrônica a alguns (ou a todos os) deputados da bancada do RS solicitando que requeira a imediata inclusão da PEC nº 555/2006 na ordem do dia de votação na Câmara (se já o fez, que fale com seus líderes para que o presidente da Câmara coloque em votação). E que vote pela sua aprovação!

A lista dos 31 deputados da bancada do RS, junto com o e-mail de cada um, pode ser encontrada clicando aqui ou neste link: http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Lista.asp?Legislatura=54&Partido=QQ&SX=QQ&Todos=None&UF=RS&condic=QQ&forma=lista&nome=&ordem=nome&origem=None

O texto da carta eletrônica pode ser o que segue (sugestão) ou variantes deste ou outro de autoria do remetente. Sugestão de texto de carta eletrônica:

Senhor Parlamentar:

Venho solicitar que Vossa Senhoria assine o Requerimento de inclusão na Ordem do Dia para votação da PEC 555/2006, que trata da extinção gradativa da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Se já o fez, fale com seus líderes para que o Presidente da Câmara a coloque em votação. E vote pela sua aprovação! A matéria está pronta para votação pelo plenário da Câmara dos Deputados, faltando apenas sua inclusão na Ordem do Dia.

Somos contrários a essa contribuição  por achá-la injusta, um verdadeiro confisco, e inócua. O valor arrecadado com essa taxação dos aposentados é irrisório frente ao caixa do Estado, o total do que é recolhido não chegando nem a 10% do que o governo tem concedido de benefícios e isenções fiscais a diversas empresas. Sua instauração não resolveu as necessidades de financiamento alegadas pelo Governo, mas afeta negativamente o cotidiano de quem depende dos proventos da aposentadoria para sobreviver.

Solicito novamente, Senhor Deputado: Requeira a inclusão da PEC 555/2006 na ordem do dia de votação na Câmara. Se já o fez, fale com seus líderes para que o Presidente da Câmara coloque em votação. E vote pela sua aprovação! Conto com seu apoio.

Nome de quem assina, docente (ou docente aposentado) do Departamento …. da Unidade … da UFRGS.

3-Promoção a Titular: sessão do CONSUN desta sexta-feira será inteiramente dedicada à discussão de sua normatização.

Na última sexta-feira, a Proposta de Decisão elaborada pela Comissão Especial não chegou a entrar em discussão no CONSUN, em função da ordem da pauta. Foi decidido que a reunião da próxima sexta-feira, 06/06, será inteiramente dedicada à debater os critérios para a referida Promoção.

Como está acontecendo a discussão na Universidade?

A discussão vem se desenvolvendo de forma desigual e diversa. Envio de sugestões pelo mail ao chefe ou diretor, debate em reunião de Departamento, em reunião de chefes de Departamento, em reunião da Unidade (FAU, FACED) ou em reunião ampliada do Conselho (IFCH),…: a realidade varia de Unidade para Unidade.

Grande quantidade de propostas e emendas, mas há muita convergência

O prof. Celso Loureiro Chaves, presidente da Comissão Especial, foi convidado, pelas respectivas direções, a comparecer nas reuniões da Arquitetura (na quarta-feira, 28) e da Educação (na quinta-feira 29/05), para apresentar a proposta deDecisão e dar esclarecimentos.

O prof. Celso deixou claro que a Comissão Especial estava aberta a tomar em consideração toda proposta que contribuísse à melhora da Proposta de Decisão. Informou que estava chegando à Comissão uma grande quantidade de sugestões e emendas, mas que havia muita convergência.

4-Cultura, ciência e educação em debate: “Financie um candidato: compre um político”

Livro Althen Teixeira FilhoO Projeto “Políticas públicas em biodiversidade” (Inst. Biociências, UFRGS), a AGAPAN, o MoGDeMA e “Ingá-Estudos ambientais” convidam ao lançamento do livro sobre financiamento de campanhas, de autoria  do prof. Althen Teixeira Filho (UFPel), com palestra e debate com o autor sobre “os vínculos perversos entre as maiores empresas e os políticos”.

 

O lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, 05 de junho (Dia do Meio Ambiente), às 18h30, no Plenarinho da Reitoria da UFRGS (térreo da Reitoria, Campus Centro).

O livro mostra como, “no atual sistema, os políticos atuam como reles agentes terceirizados do poder econô­mico que os financia eleitoralmente para, depois, irem corromper o Estado”.

Althen Teixeira Filho é Professor Titular do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

 

 

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