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InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 50, 01-02/06/2014.

PAUTA:

1-Nesta quinta-feira, 05 de junho, 17h00: Assembleia Geral de avaliação das negociações com o governo e de apreciação do indicativo de greve.

2-Servidores públicos pressionaram com Ato Nacional, em Brasília, pela votação e aprovação imediata da PEC 555, e devem continuar pressionando: saiba porque

3-Cultura, ciência e educação em debate: “Financie um candidato: compre um político”.

 

1-Nesta quinta-feira, 05 de junho, 17h00: Assembleia Geral de avaliação das negociações com o governo e de apreciação do indicativo de greve

A Seção Sindical/ANDES convoca Assembleia Geral Docente (AG), que acontecerá nesta quinta-feira, 05 de junho, das 17h00 às 18h15, na Faculdade de Educação (Campus Centro), tendo como pauta: 1) Carreira Docente; 2) negociação com o MEC; 3) apreciação do indicativo de greve.

O item “3” está presente na pauta em função da decisão do Setor das Federais do ANDES-SN de submeter um indicativo de greve às AGs Docentes em todo o país.

O que foi decidido na reunião do Setor?

A reunião aprovou um indicativo de greve, que deve ser avaliado e referendado (ou não) durante a primeira semana de junho (02 a 06/06) por todas as Seções do sindicato nacional.

A decisão tomada em cada AG será levada à próxima reunião do Setor das Federais, a realizar-se no sábado, 07 de junho, em Brasília.

Como foi tomada a decisão de aprovar o indicativo?

36 seções sindicais estavam presentes. Dezoito seções se manifestaram pelo indicativo de greve; quatorze se manifestaram contra e quatro se abstiveram. A Seção da UFRGS, com base na deliberação de sua Assembleia Geral realizada em 22 de maio, votou contrariamente ao indicativo.

O que levou uma maioria das Seções presentes a aprovar o indicativo?

Na avaliação do prof. Carlos Alberto, representante da UFRGS na reunião, diversos fatores contribuíram para a decisão tomada (aprovação do indicativo de greve), entre eles:

-a persistência e até agravamento das péssimas condições de trabalho (um dos eixos da greve de 2012) em muitas universidades em função do precariedade e/ou improvisão com que o REUNI foi nelas implantado, particularmente no Norte e no Nordeste do país;

-o descaso do MEC em relação às tentativas de negociação em curso, tanto sobre as condições de trabalho (ver item anterior) como sobre a reestruturação da Carreira Docente;

-o permanente desinteresse do governo federal em negociar com o outros setores (IFs, servidores técnico-administrativos) da área da Educação, atualmente em greve (FASUBRA, SINASEFE).

Todos esses fatores deverão ser avaliados na Assembleia Docente da UFRGS.

Quando ocorrerá, na UFRGS, a Assembleia Geral de avaliação do indicativo? Qual será a pauta?

A Assembleia Geral acontecerá na quinta-feira, 05 de junho, das 17h00 às 18h15, na sala 101 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

Pauta: Carreira Docente; negociação com o MEC; apreciação do indicativo de greve.

Compareça!

2-Servidores públicos pressionaram com Ato Nacional, em Brasília, pela votação e aprovação imediatas da PEC 555, e devem continuar pressionando: saiba porque

Na última quinta-feira, dia 29/05, Ato Nacional lotou Auditório

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O Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, ficou lotado na manhã da quinta-feira 29/05, com a presença de representantes de servidores federais de diversas categorias, entre eles representantes da diretoria do ANDES-SN e de várias Seções Sindicais.

Havia tantas pessoas, no auditório, que foi preciso ocupar os corredores laterais e central e até a área atrás da mesa dos trabalhos. Mesmo assim, o local não foi suficiente para acomodar todos os participantes, e, do lado de fora, muitos acompanhavam atentamente os pronunciamentos dos parlamentares e dos representantes das entidades.

O Ato foi realizado para pressionar os parlamentares em favor da inclusão na pauta de votação da Câmara e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 555/2006, que extingue gradualmente a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.

O ANDES-SN foi uma das entidades que integrou o ato, coordenado pelo Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e quatro outras entidades. Leia mais aqui.

Presidente da Câmara incluiu a PEC 555 na pauta de votação, para, em seguida,… retira-la da pauta!

Expressa pela presença massiva de servidores públicos e de numerosas entidades no Auditório, a força do movimento conseguiu pressionar o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), presidente da Câmara, a, na manhã do dia 30/05, incluir a PEC 555 na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados, como item 23 de votação (leia mais aqui).

Porém, no mesmo dia, algumas horas depois, ele próprio a retirou da pauta – sem nenhuma explicação. O presidente da Câmara estava se curvando mais uma vez à interferência do Palácio do Planalto. Um desrespeito total para com os aposentados e pensionistas. Tanto a insensibilidade do governo como a servilidade do presidente da Câmara devem ser repudiados! Leia mais aqui e aqui.

O que fazer?

Não desanimar, não esmorecer, não desistir – muito pelo contrário! Agora, há motivos a mais para intensificar a luta pelo fim dessa injustiça social que é a contribuição de aposentados e pensionistas. Trata-se pressionar para que a PEC 555  seja reincluída na pauta de votação do Plenário da Câmara Federal. Como?

Em Brasília, as diretorias das entidades e delegações dos estados vão intensificar as visitas aos gabinetes para pressionar os deputados, as lideranças  partidárias e o próprio presidente da Câmara. Mas o que pode fazer quem permanece em Porto Alegre?

Para nós, docentes da UFRGS, trata-se de pressionar os deputados da bancada gaúcha a 1) assinarem o requerimento em favor de que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 555/06) seja colocada na pauta de votação no Congresso Nacional e 2) a votarem pela sua aprovação. Como fazê-lo?

Como cada um pode pressionar os deputados?

Convidamos o(a) colega a enviar carta eletrônica a alguns de (ou a todos) os deputados da bancada do RS solicitando que requeira a imediata inclusão da PEC 555/2006 na ordem do dia de votação na Câmara (se já o fez, que fale com seus líderes para que o presidente da Câmara coloque em votação). E que vote pela sua aprovação!

A lista dos 31 deputados da bancada do RS, junto com o e-mail de cada um, pode ser encontrada clicando aqui ou neste link: http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Lista.asp?Legislatura=54&Partido=QQ&SX=QQ&Todos=None&UF=RS&condic=QQ&forma=lista&nome=&ordem=nome&origem=None

O texto da carta eletrônica pode ser o que segue (sugestão) ou variantes deste ou outro de autoria do remetente. Sugestão de texto de carta eletrônica:

Senhor Parlamentar:

Venho solicitar que Vossa Senhoria assine o Requerimento de inclusão na Ordem do Dia para votação da PEC 555/2006, que trata da extinção gradativa da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Se já o fez, fale com seus líderes para que o Presidente da Câmara a coloque em votação. E vote pela sua aprovação! A matéria está pronta para votação pelo plenário da Câmara dos Deputados, faltando apenas sua inclusão na Ordem do Dia.

Somos contrários a essa contribuição  por achá-la injusta, um verdadeiro confisco, e inócua. O valor arrecadado com essa taxação dos aposentados é irrisório frente ao caixa do Estado, o total do que é recolhido não chegando nem a 10% do que o governo tem concedido de benefícios e isenções fiscais a diversas empresas. Sua instauração não resolveu as necessidades de financiamento alegadas pelo Governo, mas afeta negativamente o cotidiano de quem depende dos proventos da aposentadoria para sobreviver.

Solicito novamente, Senhor Deputado: Requeira a inclusão da PEC 555/2006 na ordem do dia de votação na Câmara. Se já o fez, fale com seus líderes para que o Presidente da Câmara coloque em votação. E vote pela sua aprovação! Conto com seu apoio.

Nome de quem assina, docente (ou docente aposentado) do Departamento …. da Unidade … da UFRGS.

3-Cultura, ciência e educação em debate: “Financie um candidato: compre um político”

Livro Althen Teixeira FilhoO Projeto “Políticas públicas em biodiversidade” (Inst. Biociências, UFRGS), a AGAPAN, o MoGDeMA e “Ingá-Estudos ambientais” convidam ao lançamento do livro sobre financiamento de campanhas, de autoria  do prof. Althen Teixeira Filho (UFPel), com palestra e debate com o autor sobre “os vínculos perversos entre as maiores empresas e os políticos”.

O lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, 05 de junho (Dia do Meio Ambiente), às 18h30, no Plenarinho da Reitoria da UFRGS (térreo da Reitoria, Campus Centro).

O livro mostra como, “no atual sistema, os políticos atuam como reles agentes terceirizados do poder econô­mico que os financia eleitoralmente para, depois, irem corromper o Estado”.

Althen Teixeira Filho é Professor Titular do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

 

 

 

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