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InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 49, 29/05/2014.

PAUTA:

1-Reunião do Setor das Federais aprovou indicativo de greve.

2-A partir desta sexta-feira, ocorrem as etapas Metropolitana/Porto Alegre e Estadual do Encontro nacional de Educação (ENE).

3-Comissão do Congresso aprovou destinação de quase 5 bilhões de reais para educação privada.

1-Reunião do Setor das Federais aprovou indicativo de greve

A reunião do Setor das Federais do ANDES-SN ocorreu nos dia 24 e 25 de maio, em Brasília. Estiveram presentes 42 docentes, representando 36 Seções sindicais; havia ainda oito membros da diretoria. A UFRGS foi representada pelo prof. Carlos Alberto Gonçalves (docente do ICBS e presidente da Seção Sindical/UFRGS).

O que foi decidido?

A reunião aprovou um indicativo de greve, que deve ser avaliado e referendado, ou não, durante a primeira semana de junho (02 a 06/06) por todas as Seções do sindicato nacional.

Dezoito das 36 Seções presentes se manifestaram pelo indicativo de greve. A Seção da UFRGS, com base na deliberação de sua Assembleia Geral realizada em 22 de maio, votou contrariamente ao indicativo.

Quando ocorrerá, na UFRGS, a Assembleia Geral de avaliação do indicativo? Qual será a pauta?

A Assembleia Geral acontecerá na quinta-feira, 05 de junho, das 17h00 às 18h15, na sala 101 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

Pauta: Carreira Docente; negociação com o MEC; apreciação do indicativo de greve.

O que levou a maioria das Seções presentes a aprovar o indicativo?

Na avaliação do prof. Carlos Alberto, representante da UFRGS na reunião, diversos fatores contribuíram para a decisão tomada (aprovação do indicativo de greve), entre eles:

-a persistência e até agravamento das péssimas condições de trabalho (um dos eixos da greve de 2012) em muitas universidades em função do precariedade e/ou improvisão com que o REUNI foi nelas implantado, particularmente no Norte e no Nordeste do país;

-o descaso do MEC em relação às tentativas de negociação em curso, tanto sobre as condições de trabalho (ver item anterior) como sobre a reestruturação da Carreira Docente;

-o permanente desinteresse do governo federal em negociar com o outros setores (IFs, servidores técnico-administrativos) da área da Educação, atualmente em greve (FASUBRA, SINASEFE).

Todos esses fatores deverão ser avaliados em nossa próxima Assembleia na UFRGS.

MEC e Proifes concordam em…

Em relação ao descaso e sistemática postergação do governo, repare que o MEC cancelou a reunião agendada com o ANDES-SN (marcada para o dia 21 de maio), mas, na mesma semana, chamou, “convocou” a Proifes à Brasília, para com ela reunir no dia seguinte (dia 22). Sim, a Proifes: a entidade que, ao assinar o “acordo” de 2012, mais uma vez excluiu os aposentados e consolidou a desestruturação da malha salarial docente.

Diga-se, de passagem, que a Proifes esteve em Brasília, no dia 22, apenas para manifestar que concordava com o governo em protelar um possível começo de resolução desses problemas e adia-lo para depois de 2015: somente a partir de 2016.

Agenda resumida de mobilização e luta definida pelo Setor das Federais (IFEs)

– Dia 29/5: Ato pela votação da PEC 555 no Congresso Nacional; Entrega à presidente da República da Carta do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais;

– De 02 a 06 de junho: rodada de Assembleias Gerais convocadas pelas seções sindicais;

– Dia 07 de junho: reunião do Setor das IFES, em Brasília.

2-A partir desta sexta-feira, ocorrem as etapas Metropolitana/Porto Alegre e Estadual do Encontro nacional de Educação (ENE)

O ENE acontecerá de 8 a 10 de agosto deste ano, no Rio de Janeiro.

Informações sobre a reunião metropolitana/P.Alegre e sobre o encontro estadual/RS podem ser encontradas neste link:http://preene.wordpress.com/  Este link, e outros relacionados com o ENE e com sua preparação, podem ser encontradosaqui.

Etapa Metropolitana/Porto Alegre

O encontro Região Metropolitana/Porto Alegre será realizada na tarde desta sexta-feira, 30/05, com início às 14h00, na Faculdade de Educação – FACED da UFRGS (Campus Centro). Às 18h30, acontecerá uma plenária que encerrará a etapa municipal/metropolitana e abrirá a etapa estadual.

O Encontro Estadual/Rio Grande do Sul

O Encontro Estadual acontece na sala 101 da Faculdade de Educação da UFRGS (Campus Centro). A programação pode ser encontrada aqui.

No sábado, 31/05, o encontro estadual terá, pela manhã, uma mesa de debates sobre “A educação brasileira em questão: a atualidade das lutas sociais”, com a participação do Prof. Roberto Leher (Faced/UFRJ), da Profª Wíria Alcântara (SEPE/RJ) e do acadêmico Mateus Ballardin (UFRGS). Seguirão, de tarde e à noite, os trabalhos em grupos de discussão e em plenária.

No domingo 01/06, acontecerá a plenária final, seguida de ato público.

Etapa estadual/RS acontece de 30 de maio a 1º de junho

3-Comissão do Congresso aprovou destinação de quase 5 bilhões de reais para educação privada

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou, na terça-feira 20/05, a Medida Provisória (MP) 642/2014 que abre crédito extraordinário de R$ 4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Para Ana Maria Estevão, integrante do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, essa é mais uma medida que demonstra a opção política do governo em financiar a educação privada em detrimento da pública:

“Está havendo um contingenciamento de recursos nas universidades públicas, e agora aparecem quase 5 bilhões de reais para as empresas particulares de educação. Temos que nos preparar, pois mais ataques desse tipo podem vir”, afirmou Ana Maria.

A professora ainda lembra: “Veio a lei das instituições comunitárias, depois o perdão das dívidas das empresas de educação, e agora essa MP. Parece que a pressão dos empresários da educação sobre o governo continua forte”.

Fonte: ANDES-SN, com informações da Agência Brasil, 22/05/2014.

 

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