PAUTA:
1-Promoção a Titular:
1.1-Seção Sindical propõe três emendas à proposta de Decisão em apreciação no CONSUN.
1.2-Respostas às 20 perguntas mais frequentes.
2-Pela votação da PEC 555/2006: Ato Nacional ocorrerá na quinta-feira 29/05.
3-No RS, estão acontecendo as etapas municipais e estadual do Encontro nacional de Educação (ENE).
1-Promoção a Titular
A incorporação do Titular à Carreira era uma reivindicação antiga do ANDES-SN e é um dos frutos da greve impulsionada pelo Sindicato Nacional, em 2012. Deve, agora, ser regulamentada em cada Universidade.
Desde 25 de abril, está na pauta do Conselho Superior da UFRGS a Decisão da Comissão Especial/CONSUN propondo critérios e regras para a Promoção a Titular.
Depois do dia 25 de abril, esta Seção Sindical elaborou três emendas à Proposta de Decisão (ver abaixo o item 1.1) e, pouco depois, um documento oferecendo as respostas a vinte perguntas (ver abaixo, o item 1.2). Ambos textos constituem subsídios para as discussões que estão se desenvolvendo.
Proposta de Decisão deve ser debatida
Em Audiência desta Seção Sindical com a Administração da Universidade, o prof. Carlos Alexandre Netto, Reitor da UFRGS, informou que a discussão, no CONSUN, da Proposta de Decisão deve começar na reunião convocada para a próxima sexta-feira, 30 de maio, e esclareceu vislumbrar que o debate no Consun poderá abranger mais uma ou duas outras reuniões.
Nos Departamentos e Unidades, estão sendo realizadas reuniões para debates visando a uma plena compreensão e ao aperfeiçoamento da Proposta de Decisão. Assim, nesta quarta-feira, 28, o Conselho do IFCH realizará reunião ampliada para que os conselheiros e demais docentes da Unidade possam se debruçar sobre o tema. Por sua vez, a direção da Faculdade de Educação convidou todos os docentes da Unidade a uma reunião de esclarecimento e debate a realizar-se na quinta-feira, 29. Outras Unidades ou Departamentos estão certamente organizando reuniões similares.
1.1-Seção Sindical propõe três emendas à proposta de Decisão em apreciação no CONSUN
A partir da publicação da Portaria nº 982 do MEC sobre a Promoção a Titular, esta Seção Sindical apresentou, sobre o tema, uma “Contribuição à Discussão”. Após ser enriquecida pelas sugestões de vário(a)s colegas, uma nova versão da Contribuição foi levada ao CONSUN.
A partir dos comentários suscitados pela nova versão, a Seção Sindical partiu para a elaboração de emendas à proposta deDecisão elaborada pela Comissão Especial nomeada pela Reitoria.
O resultado do trabalho desenvolvido pela Seção Sindical consiste em três propostas, na forma de emendas e modificações que são apresentadas como contribuições. As três propostas de emendas e modificações podem ser lidas aqui.
A Seção Sindical/UFRGS permanece à disposição, em todas as instâncias da Universidade, para debater o tema e contribuir ao aperfeiçoamento da regulamentação a ser aprovada.
1.2-Respostas às 20 perguntas mais frequentes
Colega: você quer saber o que significa e implica “Incorporação do Titular à Carreira”? Por que a referida “incorporação” foi positiva, uma conquista? Quer saber se pode solicitar a Promoção? O que será exigido de você, o que deverá fazer e quem avaliará sua candidatura à Promoção?
Para conhecer as respostas às vinte perguntas mais frequentes sobre a Promoção a Titular, clique aqui ou (em pdf) aqui ou entre em nossa página – https://andesufrgs.wordpress.com/ – e, na barra superior, clique em “Promoção para Titular”.
Você tem outras perguntas? Envie pelo e-mail sec_sind_andes@ufrgs.br e nos esforçaremos em responder.
2-Pela votação da PEC 555/2006: Ato Nacional ocorrerá na quinta-feira 29/05
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 555/2006 visa corrigir uma injustiça praticada contra os servidores aposentados e os pensionistas que, mesmo após a aposentadoria, são obrigados a continuar contribuindo para a Previdência, com um desconto que pode atingir 11% de seus provimentos. A PEC 555 propõe acabar gradativamente com essa taxação previdenciária.
Mobilização nacional
A PEC 555 está pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, faltando apenas a decisão política de colocá-la na Ordem do Dia.
Diversas entidades de servidores públicos, junto com o Mosap, promoveram Audiências nas capitais dos estados para cobrar a votação da PEC 555. O Ato estadual em Porto Alegre ocorreu no dia 28 de abril (ver nossos boletins nº 32 e 45). E um grande Ato Nacional já está marcado em Brasília.
Ato Nacional em Brasília, na quinta-feira 29 de maio
Servidores públicos e entidades que integram a Frente Nacional pela PEC 555/2006, entre elas o ANDES-SN, estão mobilizadas para o Ato Nacional organizado para cobrar do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), presidente da Casa, e dos demais parlamentares a inclusão da PEC na Ordem do Dia do Plenário e a aprovação do seu texto.
Fontes: Anfip e ANDES-SN
3-No RS, estão acontecendo as etapas municipais e estadual do Encontro nacional de Educação (ENE)
Está avançando a preparação do Encontro nacional de Educação (ENE), organizado por entidades como ANDES-SN, SINASEFE, CPERS, SEPE-RJ, CSP-CONLUTAS, ANEL, Oposição de Esquerda da UNE, FENET, ExNEEF.
O ENE acontecerá de 8 a 10 de agosto deste ano, no Rio de Janeiro. Sergipe já realizou seu encontro estadual. Paraná e Santa Catarina fazem no próximo final de semana. A etapa estadual do Rio de Janeiro será nos dias 6 e 7 de junho. São Paulo, Minas e Pará estão preparando as suas.
Reuniões municipais, no RS
No RS, a etapa municipal de Pelotas ocorreu no dia 13 de maio; a de Santa Maria aconteceu neste sábado, 24/05 e o encontro de Livramento está agendado.
A encontro Região Metropolitana/Porto Alegre será realizada na tarde da sexta-feira, 30/05, com início às 14h00, na Faculdade de Educação – FACED da UFRGS (Campus Centro). Às 18h30, acontecerá uma plenária que encerrará a etapa municipal/metropolitana e abrirá a etapa estadual.
O Encontro Estadual/Rio Grande do Sul
Etapa estadual acontece de 30 de maio a 1º de junho
No sábado, 31/05, o encontro estadual terá, pela manhã, uma mesa de debates sobre “A educação brasileira em questão: a atualidade das lutas sociais”, com a participação do Prof. Roberto Leher (Faced/UFRJ), da Profª Wíria Alcântara (SEPE/RJ) e do acadêmico Mateus Ballardin (UFRGS). Seguirão, de tarde e à noite, os trabalhos em grupos de discussão e em plenária.
No domingo 01/06, acontecerá a plenária final, seguida de ato público.
A programação do Encontro Estadual pode ser encontrada aqui. Informações sobre a reunião metropolitana/P.Alegre e sobre o encontro estadual/RS podem ser encontradas neste link: http://preene.wordpress.com/
Este link, e outros relacionados com o ENE e com sua preparação, podem ser encontrados aqui.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!
Seção Sindical ANDES/UFRGS 